DOU 27/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 78, quarta-feira, 27 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Designar JORGE WILLIAM FLORÊNCIA CORRÊA, para exercer o encargo
de Coordenador-Geral, substituto, código DAS
101.4, da Coordenação-Geral de
Representação Institucional, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular ou na vacância do
cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 71, DE 21 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ZONA FRANCA DE MANAUS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 12 e Art. 15 da Portaria nº 406, de
08 de dezembro de 2020, e, tendo em vista os termos constantes do Processo
Administrativo SEI nº 52710.002333/2022-84, resolve:
Art. 1º Dispensar DARBIO RUBEM DE MACEDO FILHO, matrícula SIAPE nº
2130165, do encargo de Coordenador substituto, código DAS 101.3, da Coordenação de
Apoio ao Gabinete e da Função Gratificada, código FG-02, da Superintendência da Zona
Franca de Manaus.
Art. 2º Designar SAMARONY DA SILVA ASSUNÇÃO, matrícula SIAPE nº 2223312,
para exercer o encargo de Coordenador substituto, código DAS 101.3, da Coordenação de
Apoio ao Gabinete nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo, e para a Função Gratificada, código FG-02, da Superintendência da
Zona Franca de Manaus.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
CASA DA MOEDA DO BRASIL
PORTARIA PRESI/CMB Nº 296, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DA CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB, tendo em vista o
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 7.689, de 2 de março de
2012, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo Artigo 12º da Portaria MF nº
160, de 06 de maio de 2016, resolve:
1. Autorizar o afastamento do país do Superintendente do Departamento
Comercial, LEONARDO ABDIAS N. DE OLIVEIRA, e do Superintendente do Departamento de
Cédulas, MARCONE DA SILVA LEAL, no período de 27/04/2022 a 20/05/2022, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no Inciso I do Artigo 3º da citada Portaria, a fim
de participarem dos eventos Open House da Koenig & Bauer Banknote Solutions, Sicpa
Immersion
e 
visitas
técnicas
à
K&B 
e
à
Sicpa,
a 
serem
realizados
em
Lausanne/Prilly/Chavornay, Suíça, do Global Currency Forum, a ser realizado em
Terragona/Barcelona, Espanha, e do Tax Stamp & Traceability Forum, a ser realizado em St.
Julian, Malta (Processo 18750.103944/2022-34).
2. Tornar sem efeito as publicações das Portarias PRESI/CMB nº 259 e nº 260,
no Diário Oficial da União nº 72, de 14 de abril de 2022, Seção 02, página 18 (Processo
18750.103944/2022-34).
HUGO CAVALCANTE NOGUEIRA
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA N° 127, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Designar RENATA ALVES DE OLIVEIRA CARVALHO para exercer o encargo
de substituta eventual da Diretora Executiva desta Fundação, código DAS 101.5, nos casos
de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo,
sem prejuízo das respectivas atribuições, dispensando LAÍS PIOVAN FERNANDES PIRES do
referido encargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2022
O COORDENADOR de RECURSOS HUMANOS da FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições
legais e regulamentares, resolve:
Nº 496 - Dispensar, GILBERTO MACHADO DOS SANTOS, CPF nº 052.354.097-36,
da Função Gratificada de Chefe de Agencia III, do(a) Agência do IBGE em
Caieiras, do(a) Unidade Estadual do IBGE em São Paulo, FG - 3, desta
Fundação.
Nº 497
- Designar GUILHERME ARIEL
ASTOLPHI DE AGUIAR,
CPF nº
338.915.418-30, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Agencia II, do(a)
Agência do IBGE em Araçatuba, do(a) Unidade Estadual do IBGE em São Paulo,
FG - 2, desta Fundação.
Nº 498 - Designar PAULO ROBERTO SEGATO, CPF nº 164.486.691-91, para
exercer a Função Gratificada de Chefe de Agencia III, do(a) Agência do IBGE em
Pereira Barreto, do(a) Unidade Estadual do IBGE em São Paulo, FG - 3, desta
Fundação.
Nº 499 - Dispensar, CLEIDE MARA FERREIRA DANTAS, CPF nº 670.433.647-87,
da 
Função 
Gratificada 
de 
Supervisor
III, 
do(a) 
Supervisão 
de 
Apoio
Administrativo,
do(a) Gerência
de Planejamento,
do(a) Coordenação
de
Geodésia e Cartografia,
do(a) Diretoria de Geociências, FG
- 3, desta
Fundação.
Nº 500 - Designar FABIANO LUIZ BATISTA ALVES, CPF nº 158.510.638-07, para
exercer a Função Gratificada de Supervisor III, do(a) Supervisão de Apoio
Administrativo,
do(a) Gerência
de Planejamento,
do(a) Coordenação
de
Geodésia e Cartografia,
do(a) Diretoria de Geociências, FG
- 3, desta
Fundação.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA DIDES N° 64, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos V e VI
do Art. 1º da Portaria nº 315, de 23 de outubro de 2012, publicada no D.O.U. de 24 de outubro
de 2012; e tendo em vista o disposto no art. 36, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a nova redação
dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 dezembro de 1997, publicada no D.O.U. do dia
subsequente, resolve:
Remover, ex officio, o servidor LEONARDO MONTEIRO MONASTÉRIO, matrícula
SIAPE nº 1154448, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, da Diretoria de
Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR no Ipea-Brasília, para Unidade do
Ipea no Rio de Janeiro.
ANDRÉ SAMPAIO ZUVANOV
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº
10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º
da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 255 - Dispensar CRISTIANE ALVES DA VITÓRIA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 3238549, do
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, Código DAS-101.4, ocupado
por Felipe dos Santos Borges, da Coordenação-Geral de Certificação de Entidades Beneficentes
de Assistência Social da Diretoria de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e
Supervisão da Educação Superior deste Ministério - SERES-MEC.
Nº 256 - Designar ALEXIA ALVES RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1131524, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, Código DAS-101.4, ocupado
por Felipe dos Santos Borges, da Coordenação-Geral de Certificação de Entidades Beneficentes
de Assistência Social da Diretoria de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e
Supervisão da Educação Superior deste Ministério - SERES-MEC, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 26 da Lei nº 8.216, de 13 de agosto de 1991, bem como ao contido no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 257- Dispensar PAULO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0040573, da
Função Gratificada, Código FG-1, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior da
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério - SERES-MEC.
Nº 258 - Designar ANTÔNIA ELISABETH DA SILVA SOUZA NUNES, Matrícula SIAPE Nº 2511729,
para exercer a Função Gratificada, Código FG-1, da Diretoria de Supervisão da Educação
Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério SERES-
M EC .
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº
10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º
da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 259 - Dispensar LUCAS GARCIA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 3234611, do encargo de
substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, Código DAS-101.4, ocupado por Isis Helena
Pássaro de Laet, do Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
deste Ministério SERES-MEC.
Nº 260 - Designar FELIPE DOS SANTOS BORGES, Matrícula SIAPE nº 1617820, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, Código DAS-101.4, ocupado por
Isis Helena Pássaro de Laet, do Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação
Superior deste
Ministério -
SERES-MEC, durante
os afastamentos
e impedimentos
regulamentares do titular.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº
10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º
da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 261 - Dispensar WAGNER DE PAULA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1821714, do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral,
Código FCPE-101.4, ocupada por Márcio Fernandes Cunha, da Coordenação-Geral de Sistemas
da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva deste
Ministério - SE-MEC.
Nº 262 - Designar WALLACE CARDOSO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 3273711, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-
Geral, Código FCPE-101.4, ocupada por Márcio Fernandes Cunha, da Coordenação-Geral de
Sistemas da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva
deste Ministério - SE-MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do
titular.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JÚNIOR
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 263 - Dispensar MARINA CURCIO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1748245, do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de
Projeto, Código FCPE-103.3, ocupada por Fabiola Rocha Caires, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-M EC .
Nº 264 - Designar EMLE PEREIRA GRACIANO, Matrícula SIAPE nº 1495979, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenador de Projeto, Código FCPE-103.3, ocupada por Fabiola Rocha Caires, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-
MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 265 - Dispensar MARINA CURCIO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1748245, do encargo de
substituto eventual do cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, ocupado por Juliana de
Sá Cavalcanti, do Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-
Executiva deste Ministério - SE-MEC.
Nº 266 - Designar MORGANA MARIA DE AMORIM GOMES PEDROSA, Matrícula SIAPE nº
3284925, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, Código
DAS-101.3, ocupado por Juliana de Sá Cavalcanti, do Gabinete da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JÚNIOR

                            

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