DOU 27/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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20
Nº 78, quarta-feira, 27 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 68, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso da competência subdelegada pelo art. 12, da Portaria nº 406, de 08 de dezembro
de 2020, e considerando os termos constantes do Processo Administrativo SEI nº
52710.010895/2021-11, resolve:
Art. 1º Designar PAULO VICTOR ALVES SOARES, para exercer a Função
Gratificada de Chefe de Seção, código FG-01, da Seção de Apoio Administrativo, da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Superintendência Adjunta Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 70, DE 21 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15, da Portaria nº 406, de 08 de
dezembro
de 2020,
e
os
termos constantes
do
Processo
Administrativo SEI
nº
52710.002547/2022-51, resolve:
Art. 1º Dispensar VICTOR CANNAVALE, do encargo de Coordenador-Geral,
substituto, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Representação Institucional, da
Superintendência da Zona Franca de Manaus.
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
GERÊNCIA EXECUTIVA
PORTARIA CVM/PTE/Nº 61, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 7º, item VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e pelo artigo 38 da Lei nº 8.112/90, resolve:
Alterar a Portaria/CVM/PTE nº 103, de 24 de maio de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 25 subsequente, que designa os substitutos para responderem pelos cargos
em comissão e funções durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares dos
titulares e na vacância dos cargos, designando o substituto conforme anexo.
MARCELO BARBOSA
. Sigla
Componente
Titular
Substituto
. GJU-4
Subprocuradoria Jurídica 4 (GJU-
4)
LEONARDO MONTANHOLI DOS SANTOS
DANIELLE 
OLIVEIRA
BA R B O S A
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
DESPACHO SUSEP Nº 505, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, no
uso da competência delegada pelo art. 3º e da subdelegada pelo art. 4º da Portaria
ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de
2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País de GUSTAVO ADOLFO ARAUJO CALDAS,
Analista Técnico da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no período de 10 
de maio de 2022 a 15 de maio de 2022, incluindo trânsito, com ônus, a fim de
participar do International Insurance Forum da NAIC, que se realizará em Washington
DC, EUA. (Processo SUSEP nº 15414.608392/2022-89).
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARINGÁ
PORTARIA DE PESSOAL DRF/MGA Nº 17, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
MARINGÁ/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de
2021, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.160968/2022-68,
resolve:
Dispensar a
Agente Administrativo NAZARE DE
OLIVEIRA NEVES,
matrícula Siapecad nº 1231, da função gratificada de Chefe da Equipe de
Gestão de Pessoas - EGP da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Maringá/PR, código FG-3.
MARCOS WANDERLEY DE SOUZA
ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA NA 7ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL COGER/GNC Nº 340, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 21, combinado com o inciso II, do parágrafo único, do art. 16 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, e tendo em vista o disposto no § 1º do inciso III do art. 40 da Portaria ME nº
406, de 09 de dezembro de 2020, no art. 8º e nos §§ 3º e 4º do art. 10 da Lei nº 12.846, de
1° de agosto de 2013, e no art. 3º do Decreto 8.420, de 18 de março de 2015, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 180 dias, contados do término do período inicial, o prazo
para 
conclusão 
dos 
trabalhos 
da 
Comissão 
de 
Processo 
Administrativo 
de
Responsabilização (PAR) nº 14044.720323/2021-54, designada pela Portaria de Pessoal nº
1153, de 17 de novembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 217, Seção 2, Página 17, de 19
de novembro de 2021, ante as razões apresentadas no OFÍCIO CPAR nº 2/2022 - Processo
nº 14044.720323/2021-54, de 20 de abril de 2022.
Art. 2º Esta portaria de pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LEONARDO ABRAS
ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA NA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL COGER/GNC Nº 341, DE 25 DE ABRIL DE 2022
A CHEFE DO ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 21, combinado com o inciso II, do parágrafo único, do art. 16 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, e tendo em vista o disposto no § 1º do inciso III do art. 40 da Portaria ME nº
406, de 09 de dezembro de 2020, no art. 8º e nos §§ 3º e 4º do art. 10 da Lei nº 12.846, de
1° de agosto de 2013, e no art. 3º do Decreto 8.420, de 18 de março de 2015, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 180 dias, contados do término do período inicial, o prazo
para 
conclusão 
dos 
trabalhos 
da 
Comissão 
de 
Processo 
Administrativo 
de
Responsabilização (PAR) nº 14044.720325/2021-43, designada pela Portaria de Pessoal nº
1154, de 17 de novembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 217, Seção 2, Página 17, de 19
de novembro de 2021, ante as razões apresentadas no OFÍCIO CPAR nº 2/2022 - Processo
nº 14044.720325/2021-43, de 20 de abril de 2022.
Art. 2º Esta portaria de pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
PRISCILA DOS SANTOS SALLES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 3ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF03 Nº 113, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª
REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU
de 17 de agosto de 2021, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, JURANDY VIEIRA
PEIXOTO, matrícula Siapecad nº 01214132, para exercer o encargo de Substituto Eventual
de Chefe de Equipe de Gestão do crédito Tributário e do Direito Creditório 4 da
DRF/Teresina, Código FCPE-101.1.
EUDIMAR ALVES FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 5ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA DA
CO N Q U I S T A
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/VCA, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O DELEGADO ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA DA
CONQUISTA/BA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 360 e o inciso
IX do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27/07/2020, publicado no DOU em 27/07/2020,
Edição Extra, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de
16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e conforme e-Processo
nº 10271.066830/2022-87, resolve:
Nº 7 Dispensar, a pedido, o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil M A R CO S
CAFEZEIRO MARQUES, matrícula Siapecad nº 01574562, da Função Gratificada de Chefe de
Equipe de Atendimento ao contribuinte - EAT, da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em
Ilhéus/BA, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista/BA,
Código FG - 2.
Nº 8 Designar, a Analista do Seguro Social DANIELA BARROS COSTA BADARÓ, matrícula
Siapecad nº 01183965, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe de
Atendimento ao contribuinte - EAT, da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em
Ilhéus/BA, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista/BA
Código FG - 2.
ARTHUR CESAR DE MORAES LEONE
Nº 345 - Art. 1º Prorrogar, por 180 dias, contados do término do período inicial, o prazo
para 
conclusão 
dos 
trabalhos 
da 
Comissão 
de 
Processo 
Administrativo 
de
Responsabilização (PAR) nº 14044.7200363/2020-15, designada pela Portaria COGER/GNC
nº 1143, de 29 de outubro de 2021, publicada no D.O.U. nº 206, Seção 2, Página 15, de 03
de novembro de 2021,, ante as razões apresentadas no Ofício nº 01/2022-CPAR
14044.7200363/2020-15, de 31 de março de 2022.
Art. 2º Esta portaria de pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
NAYLOR SARDINHA DE MELO