DOU 27/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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22
Nº 78, quarta-feira, 27 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 90, DE 25 DE ABRIL DE 2022
A COORDENADORA-GERAL
DE GESTÃO
DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO
DA
EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de
março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista
o que consta no processo nº 23000.007923/2022-10, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora ANA JÚLIA SILVA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
1088019, ocupante do cargo de Técnico em Comunicação Social, classe S, padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 22 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019 c/c com artigo 3º, inciso I, da Lei Complementar nº 142, de 08 de
maio de 2013.
SIMONE GAMA ANDRADE
PORTARIA Nº 91, DE 25 DE ABRIL DE 2022
A COORDENADORA-GERAL
DE GESTÃO
DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO
DA
EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de
março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista
o que consta no processo nº 23000.009589/2022-21, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor MARCUS CEZAR COELHO FERREIRA, matrícula
nº 0039921, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe S, padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005.
SIMONE GAMA ANDRADE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº 1.561, de 28
de agosto de 2019, republicada no D.O.U, de 10 de setembro de 2019, em conformidade
com a delegação de competência outorgada pela Portaria MP nº 57, de 14 de abril de
2000, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir:
N° 251 - Servidor (a): FERNANDA CHRISTINA GARCIA DA COSTA
Mat. SIAPE: 1548370
Cargo: Tecnólogo-Formação
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 986625
Do: Instituto Federal de Goiás
Para: Instituto Federal de Mato Grosso
Contrapartida - Servidor (a): ADRIANA ALVES DA ROCHA
Mat. SIAPE: 2206600
Cargo: Tecnólogo-Formação
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 05
Código da vaga: 986621
Do: Instituto Federal de Mato Grosso
Para: Instituto Federal de Goiás
Processo: 23372.001122/2022-12
N° 252 - Servidor (a): BÁRBARA VALLE
Mat. SIAPE: 1859420
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 303
Código da vaga: 941641
Do: Instituto Federal Farroupilha
Para: Instituto Federal Sul-rio-grandense
Contrapartida - Servidor (a): cargo vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0946433
Do: Instituto Federal Sul-rio-grandense
Para: Instituto Federal Farroupilha
Processo: 23163.000697/2022-75
N° 253 - Servidor (a): DEIANE RODRIGUES DOS REIS
Mat. SIAPE: 1895852
Cargo: Administrador
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 04
Código da vaga: 975532
Do: Instituto Federal Norte de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Brasília
Contrapartida - Servidor (a): cargo vago
Cargo: Administrador
Código da vaga: 0975827
Do: Instituto Federal de Brasília
Para: Instituto Federal Norte de Minas Gerais
Processo: 23508.000525/2022-53
N° 254 - Servidor (a): ELAINE FERRARI DE BRITO
Mat. SIAPE: 1181744
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 302
Código da vaga: 946628
Do: Instituto Federal do Norte de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Goiás
Contrapartida - Servidor (a): cargo vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0554169
Do: Instituto Federal de Goiás
Para: Instituto Federal do Norte de Minas Gerais
Processo: 23470.000118/2022-11
N° 255 - Servidor (a): PAUL SYMON RIBEIRO ROCHA
Mat. SIAPE: 1194093
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 102
Código da vaga: 947700
Do: Instituto Federal do Maranhão
Para: Instituto Federal do Piauí
Contrapartida - Servidor (a): cargo vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0940865
Do: Instituto Federal do Piauí
Para: Instituto Federal do Maranhão
Processo: 23249.012084/2022-31
TOMÁS DIAS SANT' ANA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no
uso das atribuições subdelegadas pelo art. 2º, Portaria nº 1.561, de 28 de agosto de
2019, republicada no D.O.U, de 10 de setembro de 2019, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pela Portaria MP nº 57, de 14 de abril de 2000,
e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve
redistribuir:
Nº 315 - Servidor(a): ADILIA MARIA VIEIRA BRUNO
Mat. SIAPE: 2204559
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 603
Código da vaga: 314217
Da: Fundação Universidade de Brasília
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 286189
Da: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo: 23106.020446/2022-91
Nº 316 - Servidor(a): ANA PAULA DONICHT FERNANDES
Mat. SIAPE: 2406149
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 929229
Da: Universidade Federal Rural da Amazônia
Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0933033
Da: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Para: Universidade Federal Rural da Amazônia
Processo: 23000.006324/2022-71
Nº 317 - Servidor(a): LUIZ GUILHERME MARIN
Mat. SIAPE: 3020512
Cargo: Técnico em Mecânica
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 281653
Da: Universidade Federal do Paraná
Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Contrapartida
Servidor(a): WILLIAMS CEZAR DA SILVA
Mat. SIAPE: 1369965
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 06
Código da vaga: 272600
Da: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Para: Universidade Federal do Paraná
Processo: 23075.072084/2021-48
Nº 318 - Servidor(a): STEFANY MAYARA FERREIRA DE REZENDE
Mat. SIAPE: 3241780
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 320066
Da: Fundação Universidade Federal de Uberlândia
Para: Universidade Federal de Catalão
Contrapartida
Servidor(a): FERNANDA MACHADO FERREIRA
Mat. SIAPE: 1771785
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 08
Código da vaga: 866242
Da: Universidade Federal de Catalão
Para: Fundação Universidade Federal de Uberlândia
Processo: 23070.002107/2022-88
Nº 319 - Servidor(a): ADRIANA BITENCOURT REIS DA SILVA
Mat. SIAPE: 2215317
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível
302
Código da vaga: 946006
Do: Instituto Federal de Minas Gerais
Para: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0339032
Da: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Para: Instituto Federal de Minas Gerais
Processo: 23208.000112/2022-53
Nº 320 - Servidor(a): FERNANDO ORPHAO DE CARVALHO
Mat. SIAPE: 2335103
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 930133
Da: Fundação Universidade Federal do Amapá
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0706476
Da: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Fundação Universidade Federal do Amapá
Processo: 23079.212367/2019-84
Nº 321 - Servidor(a): PEDRO RAFAEL OLIVEIRA PINTO
Mat. SIAPE: 1164877
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01