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DOU 27/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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26
Nº 78, quarta-feira, 27 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021,
seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 907 - Processo n° 23158.001325/2022-35 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 20 de abril de
2022, o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro de
Pessoal do Ifes, do Campus Serra, ocupado por FILIPE WALL MUTZ, matrícula SIAPE 2154884,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90.
Nº 908 - Processo n° 23153.000780/2022-63 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 636, de 21.03.2022,
referente à Designação de FG - EMILENE COCO DOS SANTOS, passando o texto a vigorar com a
seguinte redação: onde se lê "Coordenador da Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às
Pessoas com Necessidades Específicas - Napne", leia-se "Coordenador do Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - Napne". Art. 2º Ficam mantidos os
demais termos da referida Portaria.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 436, DE 19 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA - RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado
no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, resolve:
Art. 1º Retificar a publicação no Diário Oficial da União do dia 18 de abril de 2022,
referente à Portaria Eletrônica Nº 427, de 14 de abril de 2022, do Processo nº
23243.000750/2022, onde se lê:
Nº 427 - Processo nº 23243.000750/2022-48 Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do(a)
candidato(a) TAINARA JUNGTON BONMANN, para o cargo de Técnico-Administrativo em
Educação - Técnico em Enfermagem, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para
lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo
Augusto. Código da vaga nº 0970733, realizada pela Portaria nº 243, de 25 de fevereiro de
2022, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de março de 2022, seção 2, por
descumprimento do prazo legal previsto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Leia-se:
Nº 427 - Processo nº 23243.000750/2022-48 Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do(a)
candidato(a) ELTON ROBERTO DOS SANTOS THOMAZ, para o cargo de Técnico-Administrativo
em Educação - Técnico em Assuntos Educacionais, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha -
Campus Santo Augusto. Código da vaga nº 692650, realizada pela Portaria nº 248, de 25 de
fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de março de 2022, seção 2, por
descumprimento do prazo legal previsto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 225 - REIT/IFFLU, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892
de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto
Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: O disposto no artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/97; O Requerimento 4/2022 - DECASJB/DGCASJB/ R E I T / I F F LU ,
de 4 de abril de 2022, do servidor Magno Luiz Tavares Bessa, constante do Processo nº
23317.001668.2022-20, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 27 de abril de 2022, o cargo ocupado por
MAGNO LUIZ TAVARES BESSA, Matrícula SIAPE 1094487, Assistente de Aluno, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em decorrência de posse em
cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as
alterações introduzidas pela Lei nº 9.527/97.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JOSE AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
Em exercício
PORTARIA Nº 228 - REIT/IFFLU, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: O Ofício nº 18/2022 - DEBPCF/DGCCFRIO/REIT/IFFLU, de 11 de
abril de 2022, constante do Processo nº 23321.000785.2022-15, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor VITOR YOSHIHARA MIANO,Matrícula SIAPE
1909029, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no campus Cabo Frio da função
de Coordenador do Curso Técnico em Química no referido campus, código FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSE AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 1.767 - REI/IFGOIANO, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23871.000007/2022-91, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor Fernando Godinho de Araujo,
Professor EBTT, Matrícula SIAPE Nº 1721812, lotado e em exercício no Campus Urutaí do
Instituto Federal Goiano, a fim de participar do 7º International Congress of Nematology,
emAntibes Juan-les-Pins - França, com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no
art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º
da Portaria nº 404/2009 - MEC, no período compreendido entre 28/04/2022a 09/05/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.768, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 13 de março de
2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008,
e considerando o Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2016, publicado no Diário Oficial
da União de 15 de julho de 2016, e a Portaria MEC nº 819, de 03 de agosto de 2016,
publicada no Diário Oficial da União de 04 de agosto de 2016, resolve:
Considerando o OFÍCIO Nº 655/2022/GAB/SETEC/SETEC-MEC, EXONERAR, a partir
de 14/04/2022, a servidora FERNANDA RODRIGUES TARGINO, ocupante do cargo de professor
de EBTT, Matrícula 1809941, cedida do Ministério da Cidadania, do Cargo em Comissão de
Assessor Especial do Núcleo Estruturante da Política de Inovação (NEPI), código CD-02.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 1.104 - REITORIA/IFG, DE 25 DE ABRIL DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23722.000207/2022-58, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora HELLEN DA SILVA CINTRA DE PAULA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2288560, SIAPECAD
nº 02053382, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Tec
Integrado em Análises Clínicas do Câmpus Goiânia Oeste, UORG-856, ficando seu exercício
vinculado à UORG-356. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.105 - REITORIA/IFG, DE 25 DE ABRIL DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23722.000207/2022-58, resolve:
Art. 1º Designar a servidora KELY LOPES CAIADO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1494624, SIAPECAD nº
01373792, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso
Tec Integrado em Análises Clínicas do Câmpus Goiânia Oeste, UORG-856. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.107 - REITORIA/IFG, DE 25 DE ABRIL DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23470.000330/2022-88, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos do servidor
THIAGO FERRAZ DO NASCIMENTO, enquanto Gerente (CD - 04), UORG-79, do(a) Gerência
de Administração do Câmpus Cidade de Goiás, nos seus afastamentos, licenças,
impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de
março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidor LUCAS MANOEL ANDRADE, pertencente ao quadro permanente do
IFG, SIAPE nº 1725343, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
2. Servidor ROMULO SOUSA DE AZEVEDO, pertencente ao quadro permanente
do IFG, SIAPE nº 1969251, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1932/2021 - REITORIA/IFG, de 18 de
novembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.112 - REITORIA/IFG, DE 25 DE ABRIL DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23376.000735/2022-94, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor WILLIAMAR PRAZERES SOUZA, ocupante
do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1947944, SIAPECAD nº 01730215, da
função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Administração e Manutenção do
Câmpus Itumbiara, UORG-230, ficando seu exercício vinculado à UORG-230. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.113 - REITORIA/IFG, DE 25 DE ABRIL DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23744.000374/2022-41, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LAZARO JANIO SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 0271131, SIAPECAD nº 00092288, da função de
Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira do
Câmpus Jataí, UORG-183, ficando seu exercício vinculado à UORG-451. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.118 - REITORIA/IFG, DE 26 DE ABRIL DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23744.000374/2022-41, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ERNANE MENDES SOUZA FREITAS, ocupante do cargo
de Técnico em Audiovisual, SIAPE nº 1942552, SIAPECAD nº 01724515, para exercer a
função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Gestão Orcamentária e Financeira
do Câmpus Jataí, UORG-183. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.123 - REITORIA/IFG, DE 26 DE ABRIL DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.001352/2022-73, resolve:
Art. 1º Designar o servidor TIAGO ABIMAEL VIEIRA DUARTE, ocupante do cargo
de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2421408, SIAPECAD nº 02174220, para exercer a função de
Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Expedição e Registro de Diplomas da Pró-
Reitoria de Ensino, UORG-97. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
DO ESPÍRITO SANTO

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