DOU 27/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 78, quarta-feira, 27 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 26 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção 2, página 01, e de
acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Nº 712 - Exonerar a servidora DISLENE CARDOSO DE BRITO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1797636, do cargo de substituta da Diretoria
de Ensino, Código CD-03, Campus Valença. (Processo n° 23336.250433.2022-31).
Nº 713 - Dispensar o servidor PAULO RICARDO DA SILVA BARBOSA MASCARENHAS, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE nº 2395350, da função de Chefe da Coordenação de
Assuntos Estudantis, Código FG-02, Campus Serrinha, 0214538.00250381/2022-33.
Nº 714 - Nomear a servidora Maria IRAILDES DE ALMEIDA SILVA MATIAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1865283, para o cargo de
substituto da Diretoria de Ensino, Código CD-03, Campus Valença. (Processo n° 23336.250433.2022-31).
Nº 715 - Designar o servidor PAULO RICARDO DA SILVA BARBOSA MASCARENHAS, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE nº 2395350 para exercer a função de Chefe da
Coordenação de Assuntos Estudantis, Código FG-01, Campus Serrinha, 0214538.00250381/2022-33.
Nº 716 - Designar o servidor ERASTO VIANA SILVA GAMA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1937026, para exercer a função de
Coordenador(a) das Unidades Educativas de Campo, Código FG-02, Campus Serrinha, 0214538.00250380/2022-42.
Nº 717 - Designar a servidora DAMARIS OLIVEIRA SOUTO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE nº 2187800, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Atendimento à Pessoas
com necessidades específicas (NAPNE), Código FG-01, Campus Uruçuca, Processo nº 23335.250704.2022-69.
Nº 718 - Retificar da Portaria nº 420, de 25 de março de 2022, publicada no DOU 28 de março de 2022, Seção 02, Página 17, que dispensa a servidora LUCIANE BRITO OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1994688, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Química Integrado ao Ensino Médio, Código FCC,
Campus Catu. ONDE SE LÊ: "Dispensar a servidora LUCIANE BRITO OLIVEIRA"; LEIA-SE: "Dispensar, a partir de 17/03/2022, a servidora LUCIANE BRITO OLIVEIRA".
Nº 719 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90,
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D" I, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, tendo
em vista o inciso I, art. 20, lei 12.772/2012, em conformidade com Edital nº 64/2019, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 70/2019, de 31 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n°
77/2019 de 13 de junho de 2019. Retificado pelo Edital n° 90, de 18 de julho de 2019, em virtude de classificação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme resultado homologado pelo Edital
nº 149 de 27/12/2019, publicado no DOU de 30/12/2019, a candidata listada no quadro abaixo:
.
Ordem
Nome
Área
Vaga
Lista
Campus
Processo
.
1
ROMEU DA SILVA LEITE
AG R O N O M I A
0940429
AMPLA CONCORRÊNCIA
Xique- Xique
23806.250035.2022-31
Art. 2º - O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 345-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 26 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora VIVIANI AGLAICE COVA LIMA,
matrícula SIAPE nº 2342990, ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotada no
Campus Estrutural, do encargo de Gestora Financeira substituta, do Campus Estrutural, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 3.355, de 28 de novembro de 2016, publicada
no Diário Oficial da União (DOU) n° 232 de 05.12.2016 - Seção 2 - Página 13.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 346-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 26 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor DENIS MARQUES FERREIRA, matrícula SIAPE nº
1012154, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo-Formação, lotado no Campus Estrutural,
para exercer o encargo de Gestor Financeiro Substituto, do Campus Estrutural, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 798, DE 25 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 105 da Lei n° 13.328, de 29 de julho de
2016, e demais informações que constam do processo nº 23474.000969/2019-28,
resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição, até 20/11/2022, do servidor JOSÉ CARLOS
BORGUESÃO, matrícula nº 2223210, ocupante do cargo de Assistente de Aluno,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense - campus Ibirama,
para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - Cartório da 14°
Zona Eleitoral de Ibirama.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus
Avançado Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria n° 135 de
10/05/2021, publicação no DOU de 11/05/2021, resolve:
CAMPUS AVANÇADO ABELARDO LUZ
PORTARIA Nº 35, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia -
Campus Avançado Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria n° 135
de 10/05/2021, publicação no DOU de 11/05/2021, resolve:
Art. 1. - DESIGNAR a servidora LUCIANA CARLOS GEROLETI, ocupante do cargo
de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 3171465, para a
Função Gratificada de Chefe da Coordenação de Ensino, Código FG 04.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
GILMAR DE OLIVEIRA VELOSO
PORTARIA Nº 41, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia -
Campus Avançado Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria
n° 135 de 10/05/2021, publicação no DOU de 11/05/2021, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor MANOEL SAMPAIO SCHIAVI, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 2354049, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Extensão, Estágios e Egressos do Campus Avançado Abelardo Luz, FG 04.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
GILMAR DE OLIVEIRA VELOSO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
DESPACHO Nº 10, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC
n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do
país da servidora FRANCISCA LUCIA SOUSA DE AGUIAR, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2273980, pertencente ao
Quadro Permanente deste Instituto Federal, no período de 13/05/2022 a 22/05/2022,
com ônus, trânsito incluso, para participar da Missão Soluções Urbanas e Alimentação
Sustentável, em Estocolmo/Suécia.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
Nº 43 - Art. 1º. EXONERAR o servidor ANDRÉ FRANZONI ALEXANDRE, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 1487773, do cargo de
Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão - DEPE, Código CD 04.
Nº 44 - Art. 2º. NOMEAR o servidor AURO CÉSAR BRAGA, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 3136055, para o cargo de Diretor de
Ensino, Pesquisa e Extensão, Código CD 04.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILMAR DE OLIVEIRA VELOSO
II - A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a realização dos
trabalhos, consoante o disposto no Artigo 152, combinado com o artigo 238, da Lei Nº
8.112/90, admitida a prorrogação por igual período, mediante justificativa devidamente
fundamentada.
III - Os trabalhos da comissão desenvolver-se-ão com estrita observância ao disposto
no Parágrafo Único do artigo 150, combinado com os artigos 153 e 156, da Lei N.º 8.112/90.
NIVALDO RODRIGUES E SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 1.342, DE 25 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o cumprimento de Decisão Judicial
Liminar exarada pelo juízo da 3ª Vara Federal - Seção Judiciária da Bahia, referente ao Mandado
de Segurança nº. 1023208-24.2020.4.01.3300, resolve:
Art. 1º. Reconduzir o servidor EDUARDO DOS SANTOS NETO, ao cargo de Assistente
de Alunos, Classe C, Nível 303, em regime de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto Federal, com fundamento no Art.29 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA