DOU 27/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022042700004
4
Nº 78, quarta-feira, 27 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
ESPÉCIE: Extrato Prorroga de Ofício do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de
Fomento Nº 910650/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão:
00001; ASSOCIAÇÃO DE ACOLHIMENTO AOS DEPENDENTES QUÍMICOS E FAMILIARES -
ADQF, CNPJ/MF: 07.856.329/0001-06. Lei nº 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único.
Vigência: 17/12/2021 a 08/02/2023. Data de Assinatura: 25/04/2022. Assina: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº 71000.039318/2021-61.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
ESPÉCIE: Extrato Prorroga de Ofício do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de
Fomento Nº 919391/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão:
00001; CENTRO DE RESTAURAÇÃO VIDA NOVA/MG, CNPJ/MF: 09.219.152/0001-54. Lei nº
13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único. Vigência: 21/12/2021 a 17/02/2023. Data de
Assinatura: 25/04/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR
- SECRETÁRIO
NACIONAL DE
CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo
nº
71000.085926/2021-48.
.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
ESPÉCIE: Extrato Prorroga de Ofício do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de
Fomento Nº 918812/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão:
00001; COMUNIDADE TERAPÊUTICA ÔMEGA/AC, CNPJ/MF: 18.378.694/0001-60. Lei nº
13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único. Vigência: 29/12/2021 a 08/02/2023. Data de
Assinatura: 25/04/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR
- SECRETÁRIO
NACIONAL DE
CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo
nº
71000.067512/2021-37.
.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
ESPÉCIE: Extrato Prorroga de Ofício do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de
Fomento Nº 915088/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão:
00001; ASSOCIAÇÃO FILANTROPICA SHALOM/PI, CNPJ/MF: 16.896.998/0001-94. Lei nº
13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único. Vigência: 24/11/2021 a 29/12/2022. Data de
Assinatura: 25/04/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR
- SECRETÁRIO
NACIONAL DE
CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo
nº
71000.039295/2021-95.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
ESPÉCIE: Extrato Prorroga de Ofício do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de
Fomento Nº 912032/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão:
00001; OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE URUACU/GO, CNPJ/MF: 02.357.507/0001-22. Lei nº
13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único. Vigência: 06/12/2021 a 29/12/2022. Data de
Assinatura: 25/04/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR
- SECRETÁRIO
NACIONAL DE
CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo
nº
71000.040961/2021-38.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
ESPÉCIE: Extrato Prorroga de Ofício do Segundo Termo de Apostilamento ao Termo de
Fomento Nº 919418/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão:
00001; FÓRUM PERMANENTE DE PREVENÇÃO AS DROGAS - FP DROGAS/MA, CNPJ/MF:
20.801.471/0001-06. Lei nº 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único. Vigência: 28/12/2021 a
14/02/2023. Data de Assinatura: 25/04/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA -
QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÁS
DROGAS. Processo nº 71000.084864/2021-57.
.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
ESPÉCIE: Extrato Prorroga de Ofício do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de
Fomento Nº 910143/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão:
00001; ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA VIDA NOVA, CNPJ/MF: 16.715.099/0002-29. Lei nº
13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único. Vigência: 01/12/2021 a 19/01/2023. Data de
Assinatura: 25/04/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR
- SECRETÁRIO
NACIONAL DE
CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo
nº
71000.039266/2021-23.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
ESPÉCIE: Extrato Prorroga de Ofício do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de
Fomento Nº 913479/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão:
00001; COMUNIDADE TERAPEUTICA MANNAIN/PR, CNPJ/MF: 05.357.141/0001-80. Lei nº
13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único. Vigência: 24/11/2021 a 14/02/2023. Data de
Assinatura: 25/04/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR
- SECRETÁRIO
NACIONAL DE
CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo
nº
71000.014906/2021-92.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
ESPÉCIE: Extrato Prorroga de Ofício do Segundo Termo de Apostilamento ao Termo de
Fomento Nº 913443/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão:
00001; INSTITUTO SOCIOLOGICO DE MATO GROSSO/MT, CNPJ/MF: 06.093.260/0001-35. Lei
nº 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único. Vigência: 22/11/2021 a 12/02/2023. Data de
Assinatura: 25/04/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR
- SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS. Processo nº
71000.014935/2021-54.
.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
ESPÉCIE: Extrato Prorroga de Ofício do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de
Fomento Nº 910452/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão:
00001; OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANÇA/RN,
CNPJ/MF: 48.555.775/0117-80. Lei nº 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único. Vigência:
08/12/2021 a 24/01/2023. Data de Assinatura: 25/04/2022. Assina: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº 71000.039257/2021-32.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
ESPÉCIE: Extrato Prorroga de Ofício do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de
Fomento Nº 910299/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 -
Gestão: 
00001;
COMUNIDADE 
TERAPÊUTICA
MARIA 
BONITA/CE,
CNPJ/MF:
19.155.535/0001-60. Lei nº 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único. Vigência: 28/12/2021
a 15/02/2023. Data de Assinatura: 25/04/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA -
QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS DE PREVENÇÃO ÀS
DROGAS. Processo nº 71000.039289/2021-38.
.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
ESPÉCIE: Extrato Prorroga de Ofício do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de
Fomento Nº 917699/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão:
00001; 
ASSOCIAÇÃO
MISSIONÁRIA 
TRANSCULTURAL
RHEMA/TO, 
CNPJ/MF:
12.692.241/0001-28. Lei nº 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único. Vigência: 17/12/2021 a
15/01/2023. Data de Assinatura: 25/04/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA -
QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÁS
DROGAS. Processo nº 71000.040198/2021-45.
.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
ESPÉCIE: Extrato Prorroga de Ofício do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de
Fomento Nº 915177/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão:
00001; INSTITUTO CARGOLIFT/PR CNPJ/MF: 05.792.857/0001-05. Lei nº 13.019/2014, Art.
55, Parágrafo Único. Vigência: 23/11/2021 a 04/02/2023. Data de Assinatura: 25/04/2022.
Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL
DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº 71000.014901/2021-60.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
ESPÉCIE: Extrato Prorroga de Ofício do Segundo Termo de Apostilamento ao Termo de
Fomento Nº 913606/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão:
00001; MISSÃO EBENEZER.ORG/PR, CNPJ/MF: 28.857.694/0001-05. Lei nº 13.019/2014, Art.
55, Parágrafo Único. Vigência: 16/11/2021 a 06/02/2023. Data de Assinatura: 25/04/2022.
Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL
DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº 71000.014899/2021-29.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
ESPÉCIE: Extrato Prorroga de Ofício do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de
Fomento Nº 910460/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão:
00001;
INSTITUTO OBJETIVA
ALAGOAS/AL, CNPJ/MF:
20.485.436/0001-25. Lei
nº
13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único. Vigência: 23/11/2021 a 18/12/2022. Data de
Assinatura: 25/04/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR
- SECRETÁRIO
NACIONAL DE
CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo
nº
71000.014922/2021-85.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
ESPÉCIE: Extrato Prorroga de Ofício do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de
Fomento Nº 910176/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão:
00001; 
COMUNIDADE 
TERAPÊUTICA 
CAVERNA 
DE 
ADULAO 
- 
CTCA, 
CNPJ/MF:
15.171.442/0001-78. Lei nº 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único. Vigência: 10/09/2021 a
04/11/2022. Data de Assinatura: 25/04/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA -
QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS DE PREVENÇÃO ÀS
DROGAS. Processo nº 71000.039287/2021-49.
.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
ESPÉCIE: Extrato Prorroga de Ofício do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de
Fomento Nº 912036/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão:
00001; CENTRO DE RECUPERAÇÃO VIDA NOVA/GO, CNPJ/MF: 04.597.747/0001-20. Lei nº
13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único. Vigência: 15/12/2021 a 17/01/2023. Data de
Assinatura: 25/04/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR
- SECRETÁRIO
NACIONAL DE
CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo
nº
71000.040967/2021-13.
.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
ESPÉCIE: Extrato Prorroga de Ofício do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de
Fomento Nº 911155/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão:
00001; CENTRO DE RECUPERAÇÃO VIDA JOVEM/SC, CNPJ/MF: 03.222.124/0001-00. Lei nº
13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único. Vigência: 08/12/2021 a 03/02/2023. Data de
Assinatura: 25/04/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR
- SECRETÁRIO
NACIONAL DE
CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo
nº
71000.014923/2021-20.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
ESPÉCIE: Extrato Prorroga de Ofício do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de
Fomento Nº 910490/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão:
00001; FUNDAÇÃO CENTRO DE RECUPERACÃO FEMININO MISSÃO RESGATE/PB, CNPJ/MF:
05.792.857/0001-05. Lei nº 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único. Vigência: 12/11/2021 a
31/12/2022. Data de Assinatura: 25/04/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA -
QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÁS
DROGAS. Processo nº 71000.014892/2021-15.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 917806/2021, Processo n. º
71000.063335/2021-10.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Brasil Adentro - CNPJ 07.590.297/0001-31.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 31/12/2021 a 04/08/2022.
Data da Assinatura: 25/04/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 919187/2021, Processo n. º
71000.083286/2021-31.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: PROJAL - Projeto Assistencial Laguna - CNPJ 31.433.449/0001-77.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 30/12/2021 a 06/01/2023.
Data da Assinatura: 25/04/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 919455/2021, Processo n. º
71000.079887/2021-40.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Liga Candanga de Futsal do Distrito Federal - CNPJ: 22.053.460/0001-10.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 21/12/2021 a 25/07/2022.
Data da Assinatura: 25/04/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.