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DOU 27/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 78, quarta-feira, 27 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Eletrônico nº 51/GAPLS/2020, deixou de cumprir os itens 5.5, 12.1, elencados no Termo de
Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 51/GAPLS/2020, por conseguinte será
sancionada com fulcro no iten 21.26 do Edital do Pregão Eletrônico nº 51/GAPLS/2020,
com a suspensão temporária de participação em licitação e o impedimento de contratar
com esta Administração, nos termos do inciso III, do artigo 87, da Lei nº 8.666/1993,
aplicada com a seguinte gradação, baseado nos princípios da proporcionalidade e
razoabilidade, prazo de 12 (doze) meses, por paralisação do serviço, ou do fornecimento
de bens sem justo motivo e sem prévia comunicação à Administração, com fulcro no item
21.26.5.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 51/GAPLS/2020, letra "e" do item 6.1.12 da
ICA 12-23/2019, e inciso III, do art. 87, da Lei 8.666/93, por força do Art. 9º da Lei
10.520/2002.
Ademais, tendo em vista o prejuízo causado à Administração, fica a empresa
PLANALTO TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ: 21.287.707/0001-09, sancionada com
suspensão temporária de participação em licitação e o impedimento de contratar com esta
Administração, após a conclusão do PAAI, onde foi oportunizado o contraditório, ampla
defesa e todos os meios de defesa admitidos no Direito, observando-se o procedimento
previsto na Lei nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente na Lei nº 9.784, de 1999.
Por conseguinte, as penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF
conforme os itens 21.13 e 21.12, respectivamente do Termo de Referência e do Edital do
Pregão Eletrônico nº 51/GAPLS/2020, e 3.4.27 do Manual de Contratações Públicas do
COMAER e no Diário Oficial da União com fundamento no item 3.4.28 do Manual de
Contratações Públicas do COMAER. Não obstante, ressalto que a contratada não exerceu
o direito de resposta em tempo hábil, ensejando na preclusão temporal.
Assim, fica a empresa notificada para, apresentar defesa pelo responsável ou
procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 6 (seis) dias
úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, e para que, na mesma
oportunidade, apresente todas as provas admitidas em Direito de que disponha
relacionadas com os fatos e assuntos tratados neste documento.
Cabe ressaltar que a defesa será dirigida ao Ordenador de Despesas do GAP-LS,
no endereço Av. Brigadeiro Eduardo Gomes s/nº - Vila Asas - CEP: 33 236-085- Lagoa Santa
- MG, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.
Por derradeiro, coloco a estrutura deste Grupamento à disposição, por
intermédio do setor de Assessoria de Riscos Contratuais, no endereço eletrônico
protocolo.gapls@fab.mil.br e fone (31) 3689-3263, para quaisquer esclarecimentos
julgados cabíveis.
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO Cel Int
Chefe do GAP-LS
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA ESE
Espécie: Protocolo de Intenções, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio do COMANDO
DO EXÉRCITO BRASILEIRO, com sede em Brasília-DF, com endereço no Quartel-General do
Exército, Bloco "A", 3º piso, Setor Militar Urbano, CEP 70630-901, inscrito no CNPJ nº
00.394.452/0001-03, neste ato representado por seu Comandante, Gen Ex PAULO SÉRGIO
NOGUEIRA DE OLIVEIRA, e o ESTADO DE PERNAMBUCO, pessoa jurídica de Direito Público
interno, com sede à praça da República, s/n, no Bairro de Santo Antônio, Recife, inscrito
no CNPJ nº 10.517.982/0001-25, neste ato representado pelo GOVERNADOR DO ES T A D O,
PAULO 
HENRIQUE
SARAIVA 
CÂMARA, 
com
interveniência 
da
SECRETARIA 
DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO, representada por seu Secretário, ALEXANDRE REBELO TÁVORA ,
visando à consecução de ações necessárias à viabilização e à efetivação da construção da
Nova Escola de Formação e Graduação de Sargentos de Carreira do Exército e do Complexo
Militar do Exército Brasileiro na região metropolitana de Recife-PE, com fundamento na Lei
nº 8.666/93, na Lei nº 14.133/2021, na Portaria C Ex nº 1.448/2018, na Portaria C Ex nº
1.700/2017. Objeto: "O presente Protocolo de Intenções tem por finalidade estabelecer
condições para a cooperação mútua entre os partícipes com o objetivo de viabilizar a
execução de todos os atos necessários à implantação do equipamento público da Nova
Escola de Formação e Graduação de Sargentos de Carreira do Exército, localizada no
Município de Abreu e Lima, no Estado de Pernambuco, e também de um Complexo Militar
do Exército Brasileiro, localizado no Município de Recife, no Estado de Pernambuco,
empreendimentos militares esses a serem executados pelo Exército Brasileiro. Vigência: 30
(trinta) meses, podendo ser substituído ao longo desse período por Acordo de Cooperação,
prorrogável por meio de Termo Aditivo. Signatários: Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE
OLIVEIRA, Comandante do Exército; PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, Governador de
Pernambuco; Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA, Chefe do Departamento de Engenharia e
Construção; DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS, Presidente da Assembleia Legislativa do
Estado de Pernambuco; Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA, Chefe do Departamento de
Educação e Cultura do Exército; Desembargador LUIZ CARLOS DE BARROS FIGUEIR Ê D O,
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco; Gen Ex RICHARD FER N A N D EZ
NUNES, Comandante Militar do Nordeste. Data de assinatura: 07/03/2022.
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO E ADITIVO - UASG: 160094 - CEBW
Contrato 1168/2018 - Nº Processo: 0156/2018. RFQ-0156/2018. Contratante: Comissão
do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: General Dynamics
European Land Systems Santa Bar. Objeto: 105MM TRAINING AMMUNITION FOR MBT
LEOPARD 1A5 BR. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 19/março/2019 a
07/junho/2021. Valor Total do Objeto: EUR 1.427.265,00. Data de Assinatura:
15/janeiro/2019. RODRIGO FERRAZ SILVA, Cel OD CEBW.
Contrato
1005/2019. Termo
Aditivo 01
PA-0143/2018.
RFQ-0143/2018 REV
01.
Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado:
FFG FLENSBURGER FAHRZEUGBAU GESELLSCHAFT MbH. Objeto: SUPPLIES AND SPARE
PARTS FOR MAIN BATTLE TANK (MBT) LEOPARD 1 A5. Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Vigência: 08/agosto/2019 a 31/julho/2021. Valor Total do Objeto: USD 163.876,00. Data
de Assinatura: 08/agosto/2019. RODRIGO FERRAZ SILVA, Cel OD CEBW.
Contrato 1006/2019 - Nº Processo: 0143/2018 - Pregão Eletrônico (Sistema de Registro
de Preços). Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington-DC (CEBW).
Contratado: JOWA FAHRZEUGTEILE VERTRIEB GmbH. Objeto: Aquisição de Suprimento
p/ 
Manutenção 
da 
Viatura 
Blindada 
LEOPARD 
(QI-0042/2018-COLOG/DMAT).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 08 JUL
2019 a 30 Jul 2021. Valor Total do Objeto: USD 6,696.00. Fonte de Recurso:
0100000000. Nota(s) de Empenho: 2019NE400595. Data de Assinatura: 08 de Julho de
2019 - RODRIGO FERRAZ SILVA - Cel OD CEBW.
Contrato 1007/2019 - Nº Processo: 0143/2018 - Pregão Eletrônico (Sistema de Registro
de Preços). Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington-DC (CEBW).
Contratado: STAR DEFENCE LOGISTICS & ENGINEERING S.I. Objeto: Aquisição de
Suprimento p/ Manutenção da Viatura Blindada LEOPARD (QI-0042/2018-COLOG / D M AT ) .
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 02 JUL
2019 a 30 Jul 2021. Valor Total do Objeto: USD 47,000.00. Fonte de Recurso:
0100000000. Nota(s) de Empenho: 2019NE400596. Data de Assinatura: 02 de Julho de
2019 - RODRIGO FERRAZ SILVA - Cel OD CEBW.
Contrato 1170/2019 - Nº Processo: 0143/2018 Pregão. Contratante: Comissão do
Exército
Brasileiro em
Washington
DC
(CEBW). Contratado:
FFG
FLENSBURGER
FAHRZEUGBAU GESELLSCHAFT MbH. Objeto: Suprimento para VBC LEOPARD 1 A5 (QI-
0042/2018- DMAT-BLD). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: de 25/FEV/2020 a 30/OUT/2021. Valor Total do Objeto: USD 38,557.00 Fonte
de Recurso: 0100000000. Nota(s) de Empenho: 2019NE401810 e 2019NE401842. Data
de Assinatura: 25/FEV/2020 RODRIGO FERRAZ SILVA - Cel OD CEBW.
Contrato
1171/2019. Nº
Processo: 0032/2019.
NUP: 64324.003889/2019-25.
R FQ -
0032/2019. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC ( C E BW ) .
Contratado: STAR DEFENCE LOGISTICS &ENGINEERING S.I Objeto: SUPPLIES AND SPARE
PARTS FOR
THE MAINTENANCE OF MAIN
BATTLE TANK (MBT) LEOPARD
1 A5.
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 17/março/2020 a 30/dezembro/ 2022. Valor
Total do Objeto: USD 208.189,30. Data de Assinatura: 17/março/2020. DEOCLEC I A N O
JOSE DE SANTANA NETTO - Cel OD Substituto CEBW.
Contrato 1171/2019. Termo Aditivo 2 - Nº Processo: 0032/2019-CEBW. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Contratado: STAR DEFENCE LOGISTICS
&ENGINEERING S.I. Objeto: PRORROGAÇÃO DE DATA DE ENTREGA DE MATERIAIS (QI-
COLOG-0044/2019-COLOG/DMat). Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 17/MAR/2020 a 28/JUN/2022. Data da Assinatura do Adendo: 22
de dezembro de 2020 - ALEXANDRE PFAENDER JÚNIOR - Cel OD CEBW.
Contrato 1171/2019. Termo Aditivo 3 Nº Processo: 0032/2019 Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: STAR DEFENCE
LOGISTICS & ENGINEERING S.L. Objeto: Acréscimo de quantidades -(items 3, 4 e 5)
SPARE PARTS FOR LEOPARD 1 A5 TANK (QI-0044/2019-COLOG-DMAT-BLD). Fundamento
Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 04/Fevereiro/2021a a
30/Dezembro/2022. Valor Total do Adendo: USD 25,225.20. Fonte de Recurso: Fo n t e :
0144000000. Nota de Empenho: 2020NE401956. Data de Assinatura do Adendo:
04/Fevereiro/2021 ALEXANDRE PFAENDER JÚNIOR - Cel OD CEBW.
Contrato 1171/2019. Termo Aditivo 4 - Nº Processo: 0032/2019-CEBW. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: STAR DEFENCE
LOGISTICS & ENGINEERING S.I. Objeto: ALTERAÇÃO DE INCOTERMS (QI-044/2019-
COLOG/DMAT). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Data da
Assinatura do Termo Aditivo: 28/MAIO/2021 - ALEXANDRE PFAENDER JÚNIOR - Cel OD
C E BW .
Contrato 1172/2019 - Nº Processo: 0032/2019 Pregão. Contratante: Comissão do
Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: Marconi Industrial Services
S.P.A.
Objeto:
Suprimento 
MBT
LEOPARD
(QI-0044/2019-COLOG-DMAT-BLD).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 04/03/2020
a 30/01/2022. Valor Total do Objeto: US$ 10,223.80 Fonte de Recurso: 0100000000.
Nota(s) de Empenho: 2019NE401850 e 2019NE402026. Data de Assinatura: 04/03/2020
- RODRIGO FERRAZ SILVA - Cel OD CEBW.
Contrato 1172/2019. Termo Aditivo 01 - Nº Processo: 0032/2019 - CEBW Pregão.
Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado:
MARCONI INDUSTRIAL SERVICE SPA. Objeto: Adiamento de data de entrega de
materiais. (QI-COLOG-00044/2019-COLOG/DMat). Fundamento Legal: Parágrafo Único do
Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência do Contrato: 04/MAR/2020 a 31/JUL/2022. Data de
Assinatura do Adendo: 12/FEV/2021. ALEXANDRE PFAENDER JÚNIOR - Cel OD CEBW.
Contrato 1177/2019 - Nº Processo: 0144/2018 Pregão. Contratante: Comissão do
Exército
Brasileiro em
Washington
DC
(CEBW). Contratado:
FFG
FLENSBURGER
FAHRZEUGBAU GESELLSCHAFT MbH. Objeto: Suprimento para VBC Engenharia, Socorro
e Lança Pontes - LEOPARD (QI-0044/2018- DMAT-BLD). Fundamento Legal: Parágrafo
Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 25/FEV/2020 a 30/OUT/2021. Valor Total
do Objeto: USD 36,905.80 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota(s) de Empenho:
2019NE401855 e 2019NE401993. Data de Assinatura: 25/FEV/2020 RODRIGO FERRAZ
SILVA - Cel OD CEBW.
Contrato 1178/2019 - Nº Processo: 0137/2018. RFQ-0137/2018 REV 01. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: JOWA
Fahrzeugteile Vertriebs GmbH. Objeto: SUPPLIES AND SPARE PARTS FOR THE 35MM
SELF-PROPELLED ANTI-AIRCRAFT GUN GEPARD 1 A2. Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Vigência: 30/março/2020 a 30/janeiro/2022. Valor Total do Objeto: USD 5.544,00. Data
de Assinatura: 30/março/2020. ALEXANDRE PFAENDER JÚNIOR - Cel OD CEBW.
Contrato 1186/2019: Nº
Processo: 0032/2019 Pregão. Contratante:
Comissão do
Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: SABIEX INTERNATIONAL S.A.
Objeto: Suprimento LEOPARDO 1 A5 (QI-0044/2019 - COLOG/DMATBLD). Fundamento
Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 31/Março/2020 a
31/Abril/2022. Valor Total do Objeto: EUR 18,886.69 Fonte de Recurso:144000000.
Nota de Empenho: 2019NE402010. Data de Assinatura: 31/Março/2020. ALEXANDRE
PFAENDER JÚNIOR - Cel OD CEBW.
Contrato 1187/2019 - Nº Processo: 0032/2019 Pregão. Contratante: Comissão do
Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: RUAG GmbH. Objeto:
Suprimento LEOPARDO 1 A5 (QI-0044/2019 - COLOG/DMATBLD). Fundamento Legal:
Parágrafo Único do
Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
de 17/Março/2020 a
30/Janeiro/2022. Valor Total do Objeto: EUR 47,472.50 Fonte de Recurso:144000000.
Nota de Empenho: 2019NE402011. Data de Assinatura: 17/Março/2020. DEOCLECIANO
JOSE DE SANTANA NETTO - Cel OD Substituto CEBW.
Contrato 1198/2019 - Nº Processo: 0143/2018. RFQ-0143/2018 REV 01. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: JOWA
Fahrzeugteile Vertriebs GmbH. Objeto: SUPPLIES AND SPARE PARTS FOR MAIN BATTLE
TANK (MBT) LEOPARD 1 A5. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 30/março/2020
a 30/janeiro/2022.
Valor Total do Objeto:
USD 2.232,00. Data
de Assinatura:
30/março/2020. ALEXANDRE PFAENDER JÚNIOR - Cel OD CEBW.
Contrato 1200/2019 - Nº Processo: 0144/2018. RFQ-0144/2018 REV 01. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: JOWA
Fahrzeugteile Vertriebs GmbH. Objeto: SUPPLIES AND SPARE PARTS FOR THE
MAINTENANCE OF ENGINEERING, RECOVERY AND BRIDGE LAYER ARMOURED VEHICLE
LEOPARD. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 30/março/2020 a 30/janeiro/2022.
Valor Total do Objeto: USD 545,76. Data de Assinatura: 30/março/2020. ALEXANDRE
PFAENDER JÚNIOR - Cel OD CEBW.
Contrato 1201/2019 - Nº Processo: 0137/2018 Pregão. Contratante: Comissão do
Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: Flensburger Fahrzeugbau
Gesellschaft MbH. Objeto: Suprimento para VBC DAAe GEPARD 1 A2 (QI-0043/2018-
COLOG-DMAT-BLD). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: de 27/02/2020 a 30/10/2021. Valor Total do Objeto: US$ 1,550.20 Fonte de
Recurso: 0100000000. Nota(s) de Empenho:
2019NE401998. Data de Assinatura:
27/02/2020 - RODRIGO FERRAZ SILVA - Cel OD CEBW.
Contrato 1203/2019 - Nº Processo: 0137/2018 Pregão. Contratante: Comissão do
Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: SABIEX INTERNATIONAL S.A.
Objeto: Suprimento para VBC GEPARD 1 A2 (QI-0043/2018- DMAT-BLD). Fundamento
Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 25/FEV/2020 a
30/DEZ/2021. Valor Total do Objeto: USD 7,046.15 Fonte de Recurso: 0100000000.
Nota(s) de Empenho: 2019NE402003. Data de Assinatura: 25/FEV/2020. RODRIGO
FERRAZ SILVA - Cel OD CEBW.
Contrato 1005/2020. Nº
Processo: 0032/2019 Pregão. Contratante:
Comissão do
Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: STAR DEFENCE LOGISTICS &
ENGINEERING S.L. Objeto: SUPRIMENTO PARA VBC CC LEOPARD 1 A5 (QI-0044/2019 -
COLOG/DMATBLD). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: de 04/Maio/2020 a 28/Fevereiro/2022. Valor Total do Objeto: USD 60,984.00
Fonte de Recurso:0100000000. Nota de Empenho: 2020NE400478. Data de Assinatura:
04/Maio/2020. ALEXANDRE PFAENDER JÚNIOR - Cel OD CEBW.

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