DOU 27/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 78, quarta-feira, 27 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato 1005/2020. Termo Aditivo 01 - Nº Processo: 0032/2019 Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: STAR DEFENCE
LOGISTICS & ENGINEERING S.L. Objeto: Acréscimo de quantidades -(item 1) SPARE
PARTS FOR LEOPARD 1 A5 TANK (QI-0044/2019-COLOG-DMAT-BLD). Fundamento Legal:
Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 04/Fevereiro/2021a a
30/Dezembro/2022. Valor Total do Adendo: USD 14,086.80. Fonte de Recurso: Fo n t e :
0144000000. Nota de Empenho: 2020NE401953. Data de Assinatura do Adendo:
04/Fevereiro/2021 ALEXANDRE PFAENDER JÚNIOR - Cel OD CEBW.
Contrato 1005/2020. Termo Aditivo 02 Nº Processo: 0032/2019-CEBW. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: STAR DEFENCE
LOGISTICS & ENGINEERING S.L. Objeto: Mudança de Transportadora. (QI-0044/2019-
COLOG-DMAT-BLD). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Data
de Assinatura do Adendo: 19/FEV/2021. DEOCLECIANO JOSE DE SANTANA NETTO - Cel
OD Substituto CEBW.
Contrato 1006/2020. Aditivo 01 - Nº Processo: 0032/2019 - CEBW Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: MARCONI
INDUSTRIAL SERVICE SPA. Objeto: Adiamento de data de entrega de materiais. (QI-
COLOG-00044/2019-COLOG/DMat). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei
8.666/93. Vigência do Contrato: 09/JUL/2020 a 31/JUL/2022. Data de Assinatura do
Adendo: 12/FEV/2021. ALEXANDRE PFAENDER JÚNIOR - Cel OD CEBW.
Contrato 1006/2020. Termo Aditivo 02 - Nº Processo: 0032/2019 - CEBW Pregão.
Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado:
MARCONI INDUSTRIAL SERVICE SPA. Objeto: Adiamento de data de entrega de
materiais. (QI-COLOG-00044/2019-COLOG/DMat). Fundamento Legal: Parágrafo Único do
Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência do Contrato: 09/JUL/2020 a 31/JAN/2023. Data de
Assinatura do Adendo: 03/MAI/2021. DEOCLECIANO JOSÉ DE SANTANA NETTO - Cel OD
Substituto CEBW.
Contrato 1027/2020 Nº Processo: 0032/2019 Pregão. Contratante: Comissão do Exército
Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: STAR DEFENCE LOGISTICS &
ENGINEERING S.L. Objeto: SUPRIMENTO PARA VBC CC LEOPARD 1 A5 (QI-0044/2019 -
COLOG/DMATBLD). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: de 03/Agosto/2020 a 30/Junho/2022. Valor Total do Objeto: USD 2,318.40
Fonte de Recurso:0100000000. Nota de Empenho: 2020NE400900. Data de Assinatura:
03/Agosto/2020. ALEXANDRE PFAENDER JÚNIOR - Cel OD CEBW.
Contrato 1028/2020 - Nº Processo: 0032/2019 Pregão. Contratante: Comissão do
Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: MARCONI INDUSTRIAL
SERVICE Spa Objeto: SUPRIMENTO PARA VBC CC LEOPARD 1 A5 (QI-0044/2019 -
COLOG/DMAT). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
de 17/Março/2021 a 30/Janeiro/2023. Valor Total do Objeto: USD 25,812.60 Fonte de
Recurso:0100000000. Nota de Empenho: 2020NE400899 e 2020NE4001453. Data de
Assinatura: 17/Março/2021. ALEXANDRE PFAENDER JÚNIOR - Cel OD CEBW.
Contrato 1029/2020 - Nº Processo: 0032/2019 Pregão. Contratante: Comissão do
Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: REPAIRCRAFT PLC. Objeto:
SUPRIMENTO
PARA
VBC
CC
LEOPARD
1
A5
(QI-0044/2019-COLOG/DMATBLD).
Fundamento Legal:
Parágrafo Único
do Art
61 da
Lei 8.666/93.
Vigência: de
13/Agosto/2020 a 30/Setembro/2022 Valor Total do Objeto: GBP 1,814.60 Fonte de
Recurso: 0100000000.
Nota de
Empenho: 2020NE400913.
Data de
Assinatura:
13/Agosto/2020. ALEXANDRE PFAENDER JÚNIOR - Cel OD CEBW.
Contrato 1030/2020. Termo Aditivo 01 - Nº Processo: 0140/2019. RFQ-0140/2019.
Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado:
REPAIRCRAFT PLC. Objeto: SPARE PARTS FOR THE MAINTENANCE OF 35MM
SELFPROPELLED ANTI-AIRCRAFT GUN GEPARD. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
10/setembro/2020 a 30/junho/2022. Valor Total do Objeto: GBP 224,00. Data de
Assinatura: 10/setembro/2020. ALEXANDRE PFAENDER JÚNIOR - Cel OD CEBW.
Contrato 1031/2020 - Nº Processo: 0032/2019 Pregão. Contratante: Comissão do
Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: OIP LAND SYSTEMS S.A .
Objeto: SUPRIMENTO PARA VBC CC LEOPARD 1 A5 (QI-0044/2019-COLOG/DMATBLD).
Fundamento Legal:
Parágrafo Único
do Art
61 da
Lei 8.666/93.
Vigência: de
02/Setembro/2020 a 30/Agosto/2022 Valor Total do Objeto: EUR 2,688.19 Fonte de
Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2020NE400915 e 2020NE400916. Data de
Assinatura: 02/Setembro/2020. ALEXANDRE PFAENDER JÚNIOR - Cel OD CEBW.
Contrato 1032/2020 - Nº Processo: 0032/2019. Contratante: Comissão do Exército
Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: RUAG GmbH Objeto: Alteração de
Transportadora (QI-0044/2019- COLOG/DMAT). Fundamento Legal: Parágrafo Único do
Art 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura do Adendo: 18/FEB/2021. DEOCLECIANO
JOSE DE SANTANA NETTO - Cel OD Substituto CEBW.
CONTRATO 1041/2020. Nº Processo: 0181/2019 -, Pregão. Contratante: Comissão do
Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: EMC ARPA SAU. Objeto:
Peças
de Reposição
para Cozinha
de
Campanha Móvel
ARPA (QI-0048/2019
-
COLOG/DMAT). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
de 13/Agosto/2020 a 31/Julho/2022. Valor Total do Objeto: USD 286,793,70 Fonte de
Recurso:0100000000. Nota de Empenho: 2020NE400941 e 2020NE400942. Data de
Assinatura: 13/Agosto/2020. ALEXANDRE PFAENDER JÚNIOR - Cel OD CEBW.
Contrato 1125/2020 - Nº Processo: 0138/2019 Pregão. Contratante: Comissão do
Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: FTS FLANDERS TECHNICAL
SUPPLY Objeto: SUPRIMENTO PARA VBC ENGENHARIA, SOCORRO E LANÇA PONTE
LEOPARD (QI-00049/2019 - COLOG/DMAT). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art
61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 04/Março/2021 a 30/Outubro/2022. Valor Total do
Objeto:
USD
12,598.00
Fonte
de
Recurso:0144000000.
Nota
de
Empenho:
2020NE401468. Data de Assinatura: 04/Março/2021. DEOCLECIANO JOSE DE SANTANA
NETTO - Cel OD Substituto CEBW.
Contrato 1128/2020 - Nº Processo: 0015/2020 Pregão. Contratante: Comissão do
Exército
Brasileiro em
Washington
DC
(CEBW). Contratado:
FFG
FLENSBURGER
FAHRZEUGBAU
GESELLSCHAFT
mbH.
Objeto:
SUPRIMENTO
PARA
MANUTENÇÃO
CORRETIVA DA FROTA LEOPARD/GEPARD (QI-00002/2020 - COLOG/DMAT). Fundamento
Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 01/Março/2021 a
30/Junho/2023. Valor Total do Objeto: USD 45,651.94 Fonte de Recurso:0144000000.
Nota de Empenho: 2020NE401470. Data de Assinatura: 01/Março/2021. DEOCLECIANO
JOSE DE SANTANA NETTO - Cel OD Substituto CEBW.
Contrato 1175/2020 - Nº Processo: 0032/2019 Pregão. Contratante: Comissão do
Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: OIP LAND SYSTEMS S.A .
Objeto: MOTOR DE PARTIDA PARA TANQUE LEOPARD (QI-0044/2019-COLOG/DMATBLD).
Fundamento Legal:
Parágrafo Único
do Art
61 da
Lei 8.666/93.
Vigência: de
01/Fevereiro2021 a 28/Fevereiro/2023 Valor Total do Objeto: EUR 46,894.06 Fonte de
Recurso: 0144000000.
Nota de
Empenho: 2020NE401817.
Data de
Assinatura:
01/Fevereiro/2021. ALEXANDRE PFAENDER JÚNIOR - Cel OD CEBW.
Contrato 1175/2020. Termo Aditivo 01 Nº Processo: 0032/2019. Contratante: Comissão
do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: OIP LAND SYSTEMS SA .
Objeto: ALTERAÇÃO
DA DATA
DE ENTREGA
(QI-COLOG-00044/2019-COLOG/DMat).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 02/SET/2020
a 30/JAN/2023. Data da Assinatura do Termo Aditivo: 20/DEZ/2021 - ALEXANDRE
PFAENDER JÚNIOR - Cel OD CEBW.
Contrato 1227/2020 - Nº Processo: 0015REV/2020 Pregão. Contratante: Comissão do
Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: RUAG GmbH. Objeto:
SUPRIMENTO PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DA FROTA LEOPARD/GEPARD (QI-
00002/2020 - COLOG/DMAT). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei
8.666/93. Vigência: de 16/Fevereiro/2021 a 30/Outubro/2022. Valor Total do Objeto:
EUR 300,846.47 Fonte de Recurso:0144000000. Nota de Empenho: 2020NE401864. Data
de Assinatura: 16/Fevereiro/2021. ALEXANDRE PFAENDER JÚNIOR - Cel OD CEBW.
Contrato 1237/2020 - Nº Processo: 0016/2020REV1 Pregão. Contratante: Comissão do
Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: OIP LAND SYSTEMS SA
Objeto: SUPRIMENTO PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DA FROTA LEOPARD/GEPARD
(QI-00003/2020 - COLOG/DMAT). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei
8.666/93. Vigência: de 02/Março/2021 a 30/Janeiro/2023. Valor Total do Objeto: EUR
11,033.83 Fonte de Recurso:0144000000. Nota de Empenho: 2020NE401922. Data de
Assinatura: 02/Março/2021. DEOCLECIANO JOSE DE SANTANA NETTO - Cel OD
Substituto CEBW.
Contrato 1239/2020. Nº Processo: 0016/2020 / NUP: 64324.006960/2020-65. R FQ -
0016/2020 REV 01. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC
(CEBW).
Contratado:
MRO
UNLIMITED,
INC.
Objeto:
SPARE
PARTS
FOR
LEOPARD/GEPARD
TANKS -
PART
2 .
Fundamento
Legal:
Lei 8666/93.
Vigência:
11/março/2021 a 30/janeiro/2022. Valor Total do Objeto: USD 5.048,54. Data de
Assinatura: 11/março/2021. ALEXANDRE PFAENDER JÚNIOR - Cel OD CEBW.
Contrato 1240/2020 - Nº Processo: 0016/2020REV1 Pregão. Contratante: Comissão do
Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: MARCONI INDUSTRIAL
SERVICES Spa Objeto: Suprimento patra frota LEOPARDO 1 A5 (QI-00003/2020-
COLOG/Dmat/BLD). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: 04/outubro/2021 a 30/agosto/2023. Valor Total do Objeto: USD 894.89 Fonte
de Recurso: 0100000000. Nota(s) de Empenho: 2020NE401915. Data de Assinatura:
04/outubro/2021 ALEXANDRE PFAENDER JÚNIOR - Cel OD CEBW.
Contrato 1241/2020 - Nº Processo: 0015/2020REV1 Pregão. Contratante: Comissão do
Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: MRO UNLIMITED INC.
Objeto: SUPRIMENTO PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DA FROTA LEOPARD/GEPARD
(QI-00002/2020 - COLOG/DMAT). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei
8.666/93. Vigência: de 11/Março/2021 a 30/Janeiro/2022. Valor Total do Objeto: USD
2,459.70 Fonte de Recurso:0144000000. Nota de Empenho: 2020NE401920. Data de
Assinatura: 11/Março/2021. ALEXANDRE PFAENDER JÚNIOR - Cel OD CEBW.
Contrato 1242/2020 - Nº Processo: PA-0015/2020 / NUP #: 64324.006959/2020-31.
RFQ-0015/2020 REV 01 Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC
(CEBW). Contratado: Marconi Industrial Service Spa. Objeto: SPARE PARTS FOR
LEOPARD/GEPARD
TANKS -
PART
1 .
Fundamento
Legal:
Lei 8666/93.
Vigência:
04/outubro/2021 a 30/agosto/ 2023. Valor Total do Objeto: USD 13.063,19. Data de
Assinatura: 04/outubro/2021. ALEXANDRE PFAENDER JÚNIOR - Cel OD CEBW.
Contrato 1287/2020. Nº Processo: 0015/2020 / NUP: 64324.006959/2020-31. R FQ -
0015/2020 REV 01. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC
(CEBW). Contratado: DST Defence Service Tracks. Objeto: SPARE PARTS FOR
LEOPARD/GEPARD
TANKS -
PART
1 .
Fundamento
Legal:
Lei 8666/93.
Vigência:
15/março/2021 a 30/janeiro/2023. Valor Total do Objeto: EUR 2.172,66. Data de
Assinatura:15março/2021. ALEXANDRE PFAENDER JÚNIOR - Cel OD CEBW.
Contrato
1148/2021. Nº
Processo: 0068/2021.
NUP: 64324.010658/2021-92.
R FQ -
0068/2021. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC ( C E BW ) .
Contratado: MRO UNLIMITED, INC. Objeto: TOOLING FOR MAIN BATTLE TANK LEOPAR D.
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 24/janeiro/2022 a 20/novembro/2023. Valor
Total do Objeto: USD 16.402,20. Data de Assinatura: 24/janeiro/2022. ALEXANDRE
PFAENDER JÚNIOR - Cel OD CEBW.
Contrato
1149/2021. Nº
Processo: 0068/2021.
NUP: 64324.010658/2021-92.
R FQ -
0068/2021. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC ( C E BW ) .
Contratado: SUYFA Defence, S.L. Objeto: TOOLING FOR MAIN BATTLE TANK LEOPAR D.
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 27/janeiro/2022 a 01/setembro/2023. Valor
Total do Objeto: USD 4.750,00. Data de Assinatura: 27/janeiro/2022. PEDRO A I R ES
PEREIRA JUNIOR - Cel OD Substituto CEBW.
Contrato 1157/2021. Nº Processo: 0068/2021 / NUP: 64324.010658/2021-92. R FQ -
0068/2021. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC ( C E BW ) .
Contratado: RUAG GMBH. Objeto: TOOLING FOR MAIN BATTLE TANK LEOPARD.
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 14/março/2022 a 27/setembro/2023. Valor
Total do Objeto: EUR 415,80. Data de Assinatura: 07/março/2022. ALEXANDRE
PFAENDER JÚNIOR - Cel OD CEBW.
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
AVISO DE PENALIDADE - 160296
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-
quedista torna público que foi aplicada à Pessoa Jurídica BCS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.,
inscrita no CNPJ 31.658.202/0001-59, a penalidade de Suspensão Temporária de
participação em licitações e impedimento de contratar com a Administração Pública pelo
prazo de 3 (três) meses, de acordo com o inciso III, do art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, pelo período de 27 de abril a 27 de julho de 2022, conforme decisão
fundamentada
da
autoridade
resultante
no
Processo
Administrativo
NUP
65468.005885/2022-13, publicada no Boletim Interno nº 15, de 8 de março de 2022, da
Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista.
Rio de Janeiro - RJ, 26 de abril de 2022.
ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO - Coronel
AVISO DE PENALIDADE - 160296
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Brigada de Infantaria
Pára-quedista torna público que foi aplicada à Pessoa Jurídica LIGHTING COMERCIO E
IMPORTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ 81.854.689/0001-13, a penalidade de Suspensão
Temporária
de
participação em
licitações
e
impedimento
de contratar
com
a
Administração Pública pelo prazo de 3 (três) meses, de acordo com o inciso III, do art.
87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, pelo período de 27 de abril a 27 de
julho de 2022, conforme decisão fundamentada da autoridade resultante no Processo
Administrativo NUP 65468.005886/2022-50, publicada no Boletim Interno nº 16, de 11
de março de 2022, da Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista.
Rio de Janeiro - RJ, 26 de abril de 2022.
ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO - Coronel
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