DOU 27/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 78, quarta-feira, 27 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
POR TEMPO DETERMINADO Nº 2/2022
Contratante: CRO/11
Contratado: ELISÂNGELA D´AVILA DE OLIVEIRA
Função: Arquiteto Sênior
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Arquiteto Sênior
Remuneração Mensal: 8.943,13
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
002/2022-CRO/11, de 17 JAN 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU
21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 16 de abril de 2022, fica
prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: 17 de abril de 2022 a 17 de julho de 2022.
Data da Assinatura: 18 de abril de 2022.
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e
Elisângela D´avila de Oliveira. FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA - Ten Cel - Ordenador de
Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
POR TEMPO DETERMINADO Nº 1/2021
Contratante: CRO/11
Contratado: ANAIDE LÖFF LIMA
Função: Engenheiro Júnior
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Engenheiro Júnior
Remuneração Mensal: 6.242,41
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
001/2021-CRO/11, de 01 OUT 21, vinculado ao Edital nº 01/2021-PCTD/CRO11, de 11 JUL
21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 31 de março de 2022, fica
prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: 01 de abril de 2022 a 01 de julho de 2022.
Data da Assinatura: 01 de abril de 2022.
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Anaide
Löff Lima. FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA - Ten Cel - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
POR TEMPO DETERMINADO Nº 3/2022
Contratante: CRO/11
Contratado: MARCELO CORRÊA NETO SPÍNOLA
Função: Arquiteto Sênior
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Engenheiro Civil Sênior
Remuneração Mensal: 8.943,13
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
003/2022-CRO/11, de 17 JAN 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU
21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 16 de abril de 2022, fica
prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: 17 de abril de 2022 a 17 de julho de 2022.
Data da Assinatura: 18 de abril de 2022.
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Marcelo
Corrêa Neto Spínola. FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA - Ten Cel - Ordenador de
Despesas.
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
A encarregada do Processo Administrativo 64287.093736/2021-70, da Base de
Apoio Regional de Sorocaba, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares,
depois de esgotadas as tentativas de ciência, por meio de notificação via remessa postal,
estando em local incerto e não sabido, vem, com fulcro no Art 2º, parágrafo único, inciso
X, da Lei 9784/99, NOTIFICAR a empresa CONSTRUTORA SIMOSO LTDA - CNPJ:
48.169.536/0001-61, para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 10(dez) dias úteis,
contados desta publicação, referente ao Processo Administrativo, instaurado pelo
Comandante da 2ª Região Militar. A defesa poderá ser encaminhada via e-mail para:
contratos@baprsorocaba.eb.mil.br, ou ser protocolada na 1ª Seção, desta Organização
Militar, situada na Av.Roberto Simonsen, 150 - Jardim Santa Rosália, Sorocaba - SP, CEP:
18090-000, ou postada com confirmação de recebimento para o mesmo endereço, a fim
de que seja dada regular tramitação administrativa. Ressaltamos que o referido processo
encontra-se com vista franqueada à V.Sa, das 09h30min às 12h, na supracitada 1ª
Seção.
Sorocaba, 27 de abril de 2022.
ALESSANDRA COSTA DE SIQUEIRA RUBIM - 1º SGT
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
4º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE CESSÃO Nº 1/2022
CEDENTE: União Federal, por intermédio do Comando do Exército Brasileiro - 4º Batalhão
de Infantaria Leve; CNPJ N.º 09.621.930/0001-37; e CESSIONÁRIA: MANOEL VIEIRA GOMES-
ME; CNPJ nº 06.911.563/0001-18; OBJETO: cessão de uso de espaço físico a título oneroso
e precário, referente ao imóvel, para prestação de serviço de apoio de alfaiataria, da
CEDENTE, localizado na Av. dos Autonomistas, s/n, Vila Militar de Quitaúna, Bairro
Quitaúna, Osasco/SP, CEP nº 06194-050 ; P.A.: 64081.008559/2021-41; VIGÊNCIA: 1 ano,
contados da data de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 20/04/2022; ASSINAM: Tenente
Coronel WILIAM RODRIGUES OCHSENDORF E SOUZA, Comandante do 4º Batalhão de
Infantaria Leve, pela CEDENTE, e MANOEL VIEIRA GOMES, Representante da empresa
MANOEL VIEIRA GOMES - ME, pela CESSIONÁRIA.
COMANDO MILITAR DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de penalidade aplicada pelo 3º Batalhão de Engenharia de Combate
(3º BE Cmb) à empresa O FORTE DA PIRAQUARA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ
33.260.043/0001-65, publicado na página 35, Seção 3, do Diário Oficial da União do dia
26/04/2022. Onde se lê: "término em 25/08/2022". Leia-se: "término em 25/10/2022".
Ten Cel LUÍS AUGUSTO ALVES LEAL FERREIRA
Ordenador de Despesas do 3º BE Cmb
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
3ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2018. Nº do processo:
64431.001454/2017-67. Objeto: Renovação do Contrato de Cessão de Uso Nº 01/2018,
para funcionamento de uma barbearia. Validade: de 27/04/2022 a 27/04/2023.
FERNANDO FRACALOSSI SCHRAMM - Cap, Ordenador de Despesas.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022 - UASG 160517
O Ordenador de Despesas da 3ª Companhia de Infantaria Motorizada comunica
aos interessados a adjudicação por parte do Presidente da Comissão de Licitações e a
homologação da Chamada Pública 1/2022 - para aquisição de gêneros alimentícios
provenientes da agricultura familiar, em que foi declarada vencedora a Cooperativa dos
Agricultores Familiares de Tubarão e Região - COOPERAZUL, nos itens 35, 36, 37, 43, 45,
46, e 47. Valor total do contrato 01/2022: R$ 44.354,00, e a Cooperativa dos Agricultores
Familiares de Rio Fortuna e Santa Catarina - COOPERFAMÍLIA, nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7,
8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 33, 34, 38, 39,
40, 41 e 42. Os autos do processo nº 64431.000064/2022-37, encontram-se à disposição
para vistas aos interessados, sendo sua vigência até 31 de dezembro de 2022, a contar da
assinatura do contrato, em 12 de abril de 2022.
FERNANDO FRACALOSSI SCHRAMM - Cap
Ordenador de Despesas
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 2 DO CONTRATO Nº 20174765746655-DISPENSA DE LICITACAO Nº
120/2017 - UASG 160230.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160230 - 15A CIA E CMB MEC - Referente
ao Contrato Nº 20174765746655 - Segundo Termo Aditivo referente a contratacao da
Empresa COPEL Distribuicao S.A., para prestacao de servicos publico de distribuicao de
energia eletrica para a 15a Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada. Processo de
Inexigibilidade Nr 120/2017, NUP 64410.002852/2017-49. Valor estimado para os doze
meses: R$ 93.041,76. Termo Aditivo a contar de 01/04/2022 com termino em 31/03/2023.
CNPJ CONTRATADA: 04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUICAO S.A.
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 52022 - UASG 160413
Empresas Registradas: CNPJ 06.164.562/0001-57 A. DONIZETE DA SILVA R$ 77.415,00 -
CNPJ 07.303.851/0001-52 JOSE EURICO BRAGA CORREA R$ 406.903,15 - CNPJ
08.658.622/0001-13 J. J. VITALLI R$ 103.525,80 - CNPJ 10.980.376/0001-63 DIOGO IANZER
VIEDO & CIA LTDA R$ 116.130,33 - CNPJ 11.163.447/0001-06 TECA TECNOLOGIA E
COMERCIO LTDA R$ 64.873,85 - CNPJ 14.221.952/0001-40 METALURGICA SOUZA E
MARTINS LTDA R$ 110.456,52 - CNPJ 26.290.918/0001-06 DANIELA TENFEN DISTRIBUIDORA
LTDA R$ 136.509,45 - CNPJ 37.032.250/0001-13 CAROLINE WERLANG R$ 787.827,48 - CNPJ
37.278.673/0001-18 EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA R$
95.015,37 . Responsável pelo julgamento: ÉDER LONDERO DEGLINOMENI - Pregoeiro B
Adm Gu SM.
EVANDRO MISSAGIA FERNANDES.
Ordenador de Despesas da B Adm Gu SM.
Substituto
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2021 - UASG 160413
Registrado: POLYMER PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA valor total
R$4.497,50; ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA valor total R$96.033,00; J. J.
VITALLI valor total R$21.244,78; QUALITY COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E
HIDRAULICOS L valor total R$52.466,70; EZ TECHS IMPORTADORA, EXPORTADORA E
REPRESENTACOES EIRE valor total R$10.908,32; HAGNUS COMERCIO E SERVICO LTDA
valor total R$53.630,00; MANPARTS DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS EIRELI valor
total R$35.151,00; PREMIERSEG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA valor total R$20.720,00;
ELIANDRO JOSE MACHADO COMERCIO E SERVICOS valor total R$22.614,18; EMMENSA
VAREJISTA DE SUPRIMENTOS E ALIMENTOS LTDA valor total R$49.103,74; MASTERSUL
EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA valor total R$107.842,41; CLENEX COMERCIO E
SERVICOS EIRELI valor total R$197.498,14; S.A. DE JESUS COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO valor total R$7.249,10; SAGATI
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
SEGURANCA EIRELI valor total R$18.324,74; MARCELO TADEU DE OLIVEIRA valor total
R$4.512,00; ONADIR SERRATO JUNIOR valor total R$31.217,30; AKIRA COMERCIAL LTDA
valor total R$16.962,95; MGS BRASIL DISTRIBUIDORA EIRELI valor total R$50.128,30;
PORTAL SUPRI DISTRIBUIDORA LTDA valor total R$6.556,50; LICERI COMERCIO DE
PRODUTOS EM GERAL LTDA valor total R$4.943,95; MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA
LTDA valor total R$66.249,75; GIGA ATACADO EIRELI valor total R$146.016,26;
ADVANCED CITY INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRE valor total
R$64.034,00; ORGENIO GONCALVES VIANA LTDA valor total R$44.298,16; CASA DO PASA
COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI valor total R$10.534,41; DEFERTEX INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA valor total R$11.564,88; LICITAR COMERCIO E REPRESENTACOES DE
PRODUTOS TEXTEIS L valor total R$31.577,81; PLASTICOS V.P. INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA valor total R$31.275,00; PRIMO CWB COMERCIAL LTDA valor total R$1.844,48;
DEFENSER MILITAR AVENTURA E OUTDOOR COMERCIO DE EQUIPAM valor total
R$32.017,07; MGJ CONSULTORIA EM SEGURANCA E COMERCIO EXTERIOR LTDA valor
total R$18.199,48; LICITAR COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ELETRICOS valor
total R$21.471,40; SOUZA TEC COMERCIO E SERVICO EIRELI valor total R$19.404,00;
PROEPI EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA valor total R$24.463,97; CJC COMERCIO
VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS LTDA valor total R$16.121,24; INDUSTRIA
DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA MAC EIRELI valor total R$49.728,00; BUNZL
EQUIPAMENTOS PARA PROTECAO INDIVIDUAL LTDA valor total R$228.660,00; MEDSUD
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITA valor total R$34.913,88.
Responsavel pelo julgamento: Marcilene Fernandes 3º Sgt Pregoeira.
EVANDO MISSAGIA FERNANDES
Respondendo pelo Ordenador de Despesas B Adm Gu
SM.