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DOU 27/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 78, quarta-feira, 27 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
CENTRO DE ARMAS DA MARINHA
AVISO DE SUSPENSÃO
A DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA, com fulcro no Art. 57,
paragrafo 1, inciso III, primeira parte e Art. 78, inciso XIV da Lei 8.666/1993, suspendeu,
pelo prazo de ate cento e tres dias, a execução do contrato n 44000/2021-001/00.
Data de Assinatura do Termo de Suspensão: 19/04/2022.
V. Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVAO DE OLIVEIRA
Diretor
DIRETORIA DE GESTÃO DE PROGRAMAS DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 632002.000160/2021-35 Extrato do Termo Aditivo Contratante: Diretoria de Gestão
de Programas da Marinha, Contratada: Fundação Centros de Referência em Tecnologia
Inovadoras (CERTI). Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 40005/2021-001/00.
Objeto: prorrogar o prazo do Contrato por 02 (dois) meses.Data de Assinatura:
19/04/2022.
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 10/2022, Processo nº 63014.002565/2020-44,
(Pregão 62/2021). Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS SUBESTAÇÕES DO
AMRJ - SRP, especificados nos itens de nº 101 e 102 do Grupo 4 do Termo de Referência
001/162/2020,
anexo
do
edital
de Pregão
nº
62/2021
do
PL
12-0072/2020-5.
Partes/Signatários: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro e a Empresa LPI MONT AG E N S ,
MANUTENÇÃO E SERVIÇO DE ELETRICIDADE LTDA.., CNPJ 02.507.733/0001.42. Valor Total
Homologado: R$ 58.320,00. Fundamento Legal Lei 8.666/1993 e no Decreto nº 7.892/2013.
Vigência da Ata: 01/04/2022 à 01/04/2023.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 11/2022, Processo nº 63014.002565/2020-44,
(Pregão 62/2021). Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS SUBESTAÇÕES DO
AMRJ - SRP, especificados nos itens de nº 60 ao 90 do Grupo 2 e itens de nº 91 ao 100
do Grupo 3 do Termo de Referência 001/162/2020, anexo do edital de Pregão nº 62/2021
do PL 12-0072/2020-5. Partes/Signatários: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro e a
Empresa
SOLUÇÃO ELETROMECÂNICA
LTDA.,
CNPJ
13.697.332/0001-19. Valor
Total
Homologado: R$ 2.068.700,3050. Fundamento Legal Lei 8.666/1993 e no Decreto nº
7.892/2013. Vigência da Ata: 01/04/2022 à 01/04/2023.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12/2022, Processo nº 63014.002565/2020-44,
(Pregão 62/2021). Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS SUBESTAÇÕES DO
AMRJ - SRP, especificados nos itens de nº 01 ao 59 do Grupo 1 e itens de nº 103 ao 105
do Grupo 5 do Termo de Referência 001/162/2020, anexo do edital de Pregão nº 62/2021
do PL 12-0072/2020-5. Partes/Signatários: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro e a
Empresa TORRES MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA., CNPJ 10.144.187/0001-
50. Valor Total Homologado: R$ 2.931.141,07. Fundamento Legal Lei 8.666/1993 e no
Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 01/04/2022 à 01/04/2023.
Publique-se
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 118/2021, Processo nº 63014.003534/2020-19,
(Pregão 54/2021). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS - SRP, especificados nos
itens de nº 1, 2, 3, 4 e 7 do Termo de Referência 004/162/2020, anexo do edital de Pregão
nº 54/2021 do PL 12-0097/2020-5. Partes/Signatários: Arsenal de Marinha do Rio de
Janeiro e a Empresa YBR COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS EIRELI., CNPJ 37.180.381/0001-
48. Valor Total Homologado: R$ 471.334,00. Fundamento Legal Lei 8.666/1993 e no
Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 16/12/2021 à 16/12/2022.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 119/2021, Processo nº 63014.003534/2020-19,
(Pregão 54/2021). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS - SRP, especificados nos
itens de nº 8, 9, 13, 18, 19, 20 e 29 do Termo de Referência 004/162/2020, anexo do edital
de Pregão nº 54/2021 do PL 12-0097/2020-5. Partes/Signatários: Arsenal de Marinha do
Rio de Janeiro e a Empresa KAÍROS COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA., CNPJ
29.759.526/0001-31. Valor Total Homologado: R$ 480.430,00. Fundamento Legal Lei
8.666/1993 e no Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 16/12/2021 à 16/12/2022.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 120/2021, Processo nº 63014.003534/2020-19,
(Pregão 54/2021). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS - SRP, especificados nos
itens de nº 10, 11, 14, 15, 16, 26 e 28 do Termo de Referência 004/162/2020, anexo do
edital de Pregão nº 54/2021 do PL 12-0097/2020-5. Partes/Signatários: Arsenal de Marinha
do Rio de Janeiro e a Empresa LICITA ONLINE EIRELI., CNPJ 24.360.974/0001-44. Valor Total
Homologado: R$ 365.400,00. Fundamento Legal Lei 8.666/1993 e no Decreto nº
7.892/2013. Vigência da Ata: 16/12/2021 à 16/12/2022.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 121/2021, Processo nº 63014.003534/2020-19,
(Pregão 54/2021). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS - SRP, especificados nos
itens de nº 12, 22, 23, 24, 25, 27, 30 e 31 do Termo de Referência 004/162/2020, anexo
do edital de Pregão nº 54/2021 do PL 12-0097/2020-5. Partes/Signatários: Arsenal de
Marinha do Rio de Janeiro e a Empresa NASCIMENTO COMÉRCIO DE ELÉTRICA EIRELI., CNPJ
40.879.619/0001-32. Valor Total Homologado: R$ 221.240,00. Fundamento Legal Lei
8.666/1993 e no Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 16/12/2021 à 16/12/2022.
Publique-se
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2021 - UASG 740015
Nº Processo: 63031.000406/2021-88.
A Base Naval da Ilha das Cobras, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público a homologação do processo licitatório já mencionado, referente
a TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa para a execução de obra para readequação das
instalações do 2º pavimento e alojamentos do Edifício 17A da Base Naval da Ilha das
Cobras, tendo sido este adjudicado à empresa CONSTROI ARQUITETURA E ENGENHARIA
EIRELI, CNPJ 13.161.701/0001-54 pelo valor total de R$ 1.454.456,53 (um milhão
quatrocentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e
cinquenta e três centavos ).
Rio de Janeiro, 27 de abril de 2022.
MARCELO DE OLIVEIRA MAGALHÃES
Membro da Comissão
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo
n° 63191.000470/2022-15.
Registrador:
Centro
de Instrução
Almirante
Alexandrino Cnpj nº 00.394.502/0191-63. Objeto: aquisição de gêneros secos, para o
Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA) e Órgãos Participantes; Pregão n°
04/2022; Preços registrados com as empresas e respectivos itens, UF, quantidade e valor
unitário em reais: 39.990.729/0001-98 - OSANA RAMOS DA SILVA DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS, 92, UN, 234, R$4,72; 147, Pote 250,00 G, 894, R$17,95; Prazo de vigência:
24/03/2022 à 24/03/2023.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Diretoria de Abastecimento da Marinha, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93,
com as alterações posteriores, ao Decreto nº 7.892, de 23/01/2013 e do Pregão Eletrônico
SRP nº 60/2021, torna público Aviso de Registro de Preços da Ata de Registro de Preços nº
60/2021, referente à eventual aquisição de gêneros alimentícios, conforme as condições e
quantidades estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, firmado com as
empresas: VISIONÁRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 09.211.999/0001-92,
para os itens 49, 51, 57, 105 e 129, pelo valor total de R$ 160.755,00 (Cento e sessenta
mil, setecentos e cinquenta e cinco reais); FRESH FOOD COMÉRCIO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 14.263.869/0001-33, para os itens 06, 24, 27, 44, 45, 47, 48, 60,
62, 64, 70, 78, 80, 86, 87, 104, 106, 109, 115, 128, 135, 136, 141 e 153, pelo valor total
de R$ 185.093,35 (Cento e oitenta e cinco mil, noventa e três reais e trinta e cinco
centavos); SVB COMÉRCIO DE PRODUTOS, CNPJ: 32.025.449/0001-63, para o item 63, pelo
valor total de R$ 221,00 (Duzentos e vinte e um reais); A Ata encontra-se disponível no
site: WWW.COMPRASNET.GOV.BR. LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA - Ordenador de Despesas.
Data da assinatura 25/04/2022. Data de vigência da ata 25/04/2022 a 25/04/2023.
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato 71210/2021-04/00, aditado pelo Termo Aditivo nº 71210/2021-
04/01, NUP: 63510.000619/2020-36, Adesão 01/2021 ao Pregão Eletrônico nº 05/2020
da
CFMG, referente
à
Contratação de
empresa para
prestação
de serviço
de
gerenciamento de manutenção de embarcações junto à rede credenciada, por meio de
sistema informatizado e integrado para gestão de frota, para atender a necessidade do
Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, Contratante: Depósito de
Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, CNPJ: 00.394.502/0021-98. Contratada:
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL; CNPJ: 05.340.639/0001-30; Objeto:
Acrescentar o valor do contrato 71210/2021-04/00 em 24,9%, contados a partir da
data da assinatura do Termo Aditivo, equivalente a R$ 21.619,14 (vinte um mil e
seiscentos e dezenove reais e quatorze centavos), restando o valor total do contrato,
após a Acréscimo, R$ 108.529,20 (cento e oito mil quinhentos e vinte nove reais e
vinte centavos); Vigência: 06/04/2022 a 14/07/2022.
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
Extrato de Termo de Recebimento Definitivo - Aos 06 de Abril de 2022 recebemos, em
caráter definitivo, o objeto do Processo Licitatório nº 63438.004626/2021-16, Contrato nº
73202/2021-009/00, firmado entre a PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA situada na
Praça Barão de Ladário s/n, Ilha das Cobras, Rua da Ponte, Edifício 23 do Arsenal de
Marinha do Rio de Janeiro - Centro - Rio de Janeiro - CEP: 20091-000 e a empresa
CONSTRUTORA EDIL LTDA, CNPJ: 03.045.711/0001-70, sediada na Alameda São Boaventura,
n° 1027 - Apto 304 - Fonseca - CEP: 24130-223 - Niterói - RJ, cujo o serviço foi a
manutenção, reparo e modernização da Praça D'armas da Pagadoria de Pessoal da
Marinha. Após constar que a obra citada acima foi fielmente executada de acordo com as
condições
contratuais, normas
técnicas
em vigor
e
em
obediência aos
projetos,
especificações técnicas, planilhas, e demais elementos fornecidos pela contratante, e
achando-se concluída, expediu-se o presente Termo de Recebimento, cessando nesta data,
a responsabilidade direta da firma sobre a obra, exceto quanto ao disposto no art. 618 do
Código Civil Brasileiro. Rio de Janeiro/RJ, 06 de Abril de 2022.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO Nº 14/2022
NUP Nº 61984.000905/2022-61.
Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada
a Licitação n.º 014/2022, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis
pertencentes à Marinha do Brasil (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço
mínimo de alienação: R$ 113.130,00; 3. Data/Hora/Local: 27 de maio de 2022, às 10h00 na
Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do
Edital: www.emgepron.gov.br. Informações: (21) 3907-1831/(21) 3907-1797.
VALMAR PEREIRA CABRAL JÚNIOR
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 769428/2012; Processo nº
59000.002408/2019-87. Convenentes: A União, pelo Ministério do Desenvolvimento
Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de
Segurança Hídrica e a Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia, CNPJ/MF nº
05.467.476/0001-50. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para até 25/04/2023. Data
e assinatura: 25/04/2022, Sergio Luiz Soares de Sousa Costa - Secretário Nacional de
Segurança Hídrica CPF nº 971.454.834-91 e Marcia Cristina Telles de Araújo Lima -
Secretária de Estado CPF nº 425.125.495-34.

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