DOU 27/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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25
Nº 78, quarta-feira, 27 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
832503/16
MTUR
PM Viradouro/SP
Altera vigência: 31/12/2022
Ex-
Officio:25/04/2022
.
899993/20
MDR
PM Ubarana/SP
Altera vigência: 20/11/2022
T Aditivo:25/04/2022
.
903183/20
MDR
PM Mira Estrela/SP
Altera contrap: R$ 248,80
T Aditivo:25/04/2022
.
0445178-58/14
MDR
PM
Capela
do
Alto
A l e g r e / BA
Altera vigência: 05/09/2022
T Aditivo:25/04/2022
.
1048070-90/17
MDR
Guaraíta/GO
Prorroga vigência: 29/11/22
T Aditivo - 26/04/22
.
798710/2013
MC
PM Canutama/AM
Altera vigência: 01/07/2022
T Aditivo:26/04/2022
.
786796/13
MC
PM Serrinha/RN
Altera vigência: 29/07/2022
T Aditivo:26/04/2022
.
907157/20
MDR
PM Bonfim/MG
Altera contrap: 17.655,66
T
Aditivo:
26/04/2022
.
909054/20
MTUR
PM CARUARU/PE
Altera
contrap:
2.154.846,43
T
Aditivo:
26/04/2022
.
845476/17
MDR
PM Novo Gama/GO
Altera contrap: 71.110,97
T Aditivo:26/04/2022
.
872129/18
MDR
PM Brejo Grande/SE
Altera vigência: 30/11/2022
T Aditivo:26/04/2022
.
907157/20
MDR
PM Bonfim/MG
Altera contrap: 17.655,66
T
Aditivo:
26/04/2022
.
841384/16
MTUR
SAAD
CENTRO
T E R ES I N A / P I / P I
Altera contrap: 75.389,98
T Aditivo:11/04/2022
.
886670/19
M C I DA DA N I A
PM Espumoso/RS
Altera contrap: 70.418,22
T Aditivo:26/04/2022
.
907884/20
MAPA
PM Nova Alvorada/RS
Altera vigência: 30/06/2023
T Aditivo:26/04/2022
.
0363506-72/12
MTUR
PM Santa Rosa/RS
Altera vigência: 30/10/2022
T Aditivo:26/04/2022
.
885150/19
MDR
PM Alto Caparaó/MG
Altera contrap: 27.203,35
T Aditivo:26/04/2022
.
917617/21
MDR
PM Paracuru/CE
Altera contrap: 36.604,54
T Aditivo:22/04/2022
.
870177/18
MTUR
PM
Santa
Isabel
do
Rio
negro/AM
Altera vigência: 30/11/2022
Ex-
Officio:26/04/2022
.
0233480-25/07
MDR
PM de Juazeiro do Norte/CE
Alt. Vigência : 30/12/2022
T
Aditivo:
26/04/2022
.
0237765-52/07
MDR
PM de Boa Viagem/CE
Alt. Vigência : 30/10/2022
T
Aditivo:
26/04/2022
.
825327/15
MTUR
PM Barra Mansa/RJ
Altera vigência: 27/09/2022
Ex-
Officio:26/04/2022
.
0408670-44/13
MDR
PM Várzea Grande/MT
Altera vigência: 30/06/2022
T Aditivo:26/04/2022
.
0218708-59/2007
MDR
Estado da Bahia/BA
Altera vigência: 22/12/2022
T Aditivo:26/04/2022
.
893161/19
MDR
PM Irapuru/SP
Altera contrap: 20.596,81
T Aditivo:20/04/2022
.
903582/20
MDR
PM Panorama/SP
Altera contrap: 81.758,21
T Aditivo:25/04/2022
.
0445182-17/14
MDR
PM NORDESTINA/BA
Altera vigência: 05/09/2022
Ex-
Officio:26/04/2022
.
869937/18
MTUR
PM Ilhota/SC
Altera vigência: 31/07/2022
T Aditivo:26/04/2022
.
869936/18
MTUR
PM Ilhota/SC
Altera vigência: 31/01/2023
T Aditivo:26/04/2022
.
863773/17
MS
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAUDE
DE
ALAGOA
N OV A / P B
Altera vigência: 23/10/2022
T Aditivo:26/04/2022
.
853261/17
M C I DA DA N I A
PM General Carneiro/MT
Altera vigência: 31/12/2022
T Aditivo:26/04/2022
.
868748/2018
MTUR
AG DESENV TURISMO/SC
Altera Vigência: 27/08/2022
T
Aditivo:
24/02/2022
.
889365/19
MDR
PM Barbacena/MG
Altera contrap: 2.893,94
T Aditivo:26/04/2022
.
870304/2018
MTUR
PM Cajuru/SP
Altera repasse: 898.874,09
T
Aditivo:
26/04/2022
.
0350935-90/2011
MDR
PM Cachoeiras de Macacu -
RJ
Altera vigência: 27/05/2022
T
Aditivo:
19/04/2022
.
900472/20
MDR
PM Jataizinho/PR
Altera contrap: 64.783,68
T Aditivo:25/04/2022
.
844560/17
MDR
PM Otacílio Costa/SC
Altera contrap: 438,71
T Aditivo:26/04/2022
.
908797/20
MDR
PM ITAÍBA/PE
Altera contrap: 8.286,00
T
Aditivo:
25/04/2022
.
918105/21
MDR
PM Encantado/RS
Altera contrap: 64.533,88
T Aditivo:25/04/2022
.
913264/21
MAPA
PM Nova Petrópolis/RS
Altera contrap: 77.468,00
T Aditivo:25/04/2022
.
0394926-04/12
MDR
SEDE/MG
Altera vigência: 30/04/2023
T Aditivo:25/04/2022
.
896562/19
MTUR
PM Jaru/RO
Altera
contrap:
R$
760.635,77
T Aditivo:25/04/2022
.
899380/20
M C I DA DA N I A
PM São Domingos/GO
Altera contrap: 12.755,88
T Aditivo:25/04/2022
.
890278/2019
MTUR
P M Eugenópolis/MG
Altera
contrapartida:
R$
24.140,89
T
Aditivo:
25/04/2022
.
871978/18
MDR
PM Cedro de São João/SE
Altera vigência: 30/06/2022
T Aditivo:04/04/2022
.
884716/19
MDR
PM Dom Cavati/MG
Altera vigência: 30/11/2022
Ex-
Officio:25/04/2022
.
911697/21
M C I DA DA N I A
PM Diadema/SP
Altera contrap: 68.664,39
T Aditivo:14/04/2022
.
907724/20
MDR
PM CAJAZEIRAS/PB
Altera contrap: 14.830,07
T Aditivo:19/04/2022
.
893697/19
MDR
PM Maués/AM
Altera vigência: 03/07/2022
T Aditivo:05/04/2022
.
832070/2016
MTUR
P M Rosário da Limeira/MG
Altera vigência: 15/07/2022
Ex-Offício:
25/04/2022
. 1061.490-
71/877977/18
M S AU D E
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAUDE
-
Campo
do
Meio/MG
Altera vigência: 10/07/2022
Ex-Officio:
25/04/2022
.
908671/20
MAPA
PM
Santa
Helena
de
Minas/MG
Altera contrap: 39.361,72
T Aditivo:25/04/2022
.
849673/17
MDR
PM
Terra
Nova
do
Norte/MT
Altera vigência: 30/06/2022
T
Aditivo:
30/03/2022
.
868571/18
MDR
PM São João da Baliza/RR
Altera vigência: 02/09/2022
Ex-
Officio:25/04/2022
.
884667/19
MDR
PM Capitão Andrade/MG
Altera vigência: 30/11/2022
T Aditivo:25/04/2022
.
885624/19
MDR
PM PRATA/PB
Altera contrap: 52.553,90
T Aditivo:25/04/2022
.
829366/2016
MDR
PM
São
Francisco
de
Itabapoana/RJ
Altera Vigência: 30/04/2023
T
Aditivo:
25/04/2022
.
893947/19
MDR
PM Maués/AM
Altera vigência: 03/07/2022
T Aditivo:05/04/2022
.
0412711-12/13
MTUR
Secretaria
de
Estado
da
Infraestrutura de Alagoas/AL
Altera vigência: 20/04/2023
T Aditivo:20/04/2022
.
844398/17
MAPA
PM São Romão/MG
Altera vigência: 30/10/2022
T Aditivo:22/04/2022
.
858446/17
MTUR
PM Rondonópolis/MT
Altera vigência: 30/06/2022
T Aditivo:25/04/20
. 0398494-74/775066/12
MS
Fundo Municipal de Saude de
Aracaju/SE
Altera contrap: 415.996,82
T Aditivo:18/04/2022
CENTRALIZADORA NACIONAL APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria Regional de Porto
Alegre, comunica à ex-empregada ANNI LETICIA PINHEIRO DE MORAES, CPF 004.705.681-
94, que se encontra em local incerto e não sabido, que lhe foi imputada responsabilidade
civil
decorrente
de
débito(s)
apurado(s)
no
Processo
Disciplinar
e
Civil
nº
PR.0570.2017.G.000747. Assim sendo, notificamos V.S.ª a contatar a Caixa Ec o n ô m i c a
Federal, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 4, lotes 3/4, em Brasília/DF, CNPJ/MF nº.
00.360.305/0001-04, neste ato representada pela Corregedoria, por meio do endereço
eletrônico GEAPD02@CAIXA.GOV.BR, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da publicação
deste, a fim de regularizar o débito de sua responsabilidade no valor de R$ 11.431,15 (onze
mil quatrocentos e trinta e um reais e quinze centavos), atualizado até 17/03/2022
LUIS ALBERTO BIAZUS
Coordenador SE REAPD/PO
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: RF CONSTRUSILVA LTDA., CNPJ: 21.606.486/0001-86; Objeto: a execução de
serviços de engenharia para a execução de recuperação de danos físicos decorrentes de
vícios construtivos em 12 (doze) apartamentos no Empreendimento do Programa Minha
Casa Minha Vida - PMCMV Residencial Vieira Diniz - Etapa B Cond. III e IV 2ª etapa,
localizados na cidade de João Pessoa/PB. Enquadramento Legal: Lei 11.977 de 07/07/2009;
Valor Total: R$ 111.225,51; Data de assinatura: 05/04/2022. Prazo de vigência: 12 meses a
partir da assinatura; Contrato: 2201/2022; Processo: 5688.01.2093.01/2022.
Proc. Adm 5688.01.1376.001/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI
Contratada(s): NICOLE NETTO MEDEIROS (040.428.436-11). Origem: Credenciamento
0014/2021-5688 Data de assinatura 20/04/2022
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 5688.01.0209.1/2022; Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação
de sinalização externa para Unidades CAIXA existentes e novas, vinculadas à Região de São
Paulo, abrangendo o Estado de São Paulo.; Empresa Detentora do Preço Registrado:
IMPÉRIO COMUNICAÇÃO VISUAL E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 01.220.512/0001-26; Valor
Global: R$ 9.896.289,70; Enquadramento Legal: Lei 10.520/2002 Dec. 5.450/2015;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 53/5688-2022; Ata de Registro de Preços nº 02461/2022;
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial da
União; Data da assinatura: 14/04/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2022
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico
na internet. Processo: 5688.01.0687.0/2022; Objeto: Prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Clientes CAIXA,
Correspondentes CAIXA Aqui e Unidades Lotéricas, no âmbito da região de Brasília/DF, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do
dia 10/05/2022. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia
10/05/2022. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia
10/05/2022. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção
Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em
certame informar o número 0131 , em ano informar 2022 , selecionar compradores CECOT
e clicar em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br.
JORGE MEDEIROS JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2022
Processo Administrativo: 5688.01.0562.0/2022 - Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança
privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA localizadas no estado de Minas Gerais,
no âmbito das regiões Centro Oeste de Minas Gerais e Triangulo Mineiro, e serviços de
vigilância em eventos e empreendimentos sob a responsabilidade da CAIXA no âmbito das
regiões Centro Oeste de Minas Gerais, Triangulo Mineiro e SR Sudeste de Minas Gerais.
Credenciamento: até as 23:59h do dia 09/05/2022. Recebimento das propostas e
documentos de habilitação: até as 09:00h do dia 10/05/2022. Recebimento dos lances: das
14:00h às 14:10h do dia 11/05/2022, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações
no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link
Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Mais informações pelo e-mail
licitacoes.re@caixa.gov.br.
PRISCILA GAMA BORTOLAI
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
MODALIDADE: Rescisão do Contrato de Locação do imóvel anteriormente ocupado pela
unidade CAIXA - GIGAD/RE, localizado na Rua Frei Matias Teves, nº 285 2º Pavimento Salas
205 a 207 Ed. Empresarial Graham Bell Ilha do Leite, na cidade de Recife/PE - a partir de
10/03/2022, com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93. PROCESSO: 7073.01.0001.0/2014 -
LOCADORA: CASA BLANCA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - DATA DE
ASSINATURA 18/04/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
- 1º TA de prorrogação da vigência do contrato nº 9996/2020; Processo Administrativo
7050.01.0865.01/2020, remanescente do Pregão Eletrônico 015/7050-2019; Contratada:
SIMAS LOGÍSTICA LTDA EPP, CNPJ 13.360.985/0001-08; Espécie: prorrogação 15/05/2022 a
14/05/2023, objeto: prestação serviços de armazenagem, coleta e entrega, mudança
comercial e serviços especiais nas unidades usuárias, para atendimento à Região Norte, que
abrange os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará e Roraima; Valor: mensal estimado R$
317.050,06 o global estimado R$ 3.804.600,72. CEFOR - CN GESTÃO FORMAL DE CON T R AT O S
- 1º TA de prorrogação da vigência do contrato 2854/2021; Processo Administrativo
5688.01.0223.0/2021, Pregão Eletrônico nº 073/5688-2021; Contratada: DNA CONSULTORIA
SETORIAL LTDA., inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 11.415.912/0001-40, CNPJ 34.409.656/0001-
84; Espécie: prorrogação 15/05/2022 a 14/05/2023, objeto: prestação de serviços de
transferência de acervo, guarda temporária, recuperação, reorganização de dossiês
habitacionais e troca de caixas-arquivo, distando em até 60 km do marco zero de São
Paulo/SP; Valor: mensal estimado R$ 232.745,89 e o global estimado R$ 2.792.950,72.
CEFOR - CN GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS - 10º TA, contratos 1960 e 1961/2019;
Processos Administrativos 7075.01.3547.0/2018 e 7075.01.3547.1/2018, Pregão Eletrônico
069/7075-2018;
Contratada:
LIFE
WORK
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
LTDA
CNPJ
05.502.021/0001-29, Espécie: prorrogação 01/06/2022 a 31/05/2023, objeto: prestação de
serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos
necessários, visando atender às unidades da CAIXA localizadas nos estados de Alagoas e
Fechar