DOU 27/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 78, quarta-feira, 27 de abril de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
11. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG,
Rizobacter Argentina S.A., endereço: Avenida Dr. Arturo Frondizi nº 1150, Parque Industrial
C.P. B2702HDA, Pergamino Bs. AS. Argentina, Tagma Brasil Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto EXCALIA MAX, registro nº 00122,
conforme processo nº 21000.021133/2022-11.
12. De acordo com o Artigo 22§ 2° Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada pelos órgãos federais de registro, a alteração da formulação do produto
UNIZEB GOLD, registro nº018007, conforme processo nº 21000.074301/2020-00.
13. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa
Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64 -Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ
Nº 28.514.525/0002-45 - Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 28.514.525/0006-79 -
Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50 - Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98 -
Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0003-26 - Luís Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº
28.514.525/0004-07 - Paulínia/SP, a importar o produto ATRAZINA 900 WG ALAMOS,
registro nº 12920, conforme processo nº 21000.021176/2022-99.
14. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa
CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-São
Miguel do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 18.858.234/0004-82- Luís Eduardo Magalhães/BA ,
CNPJ Nº18.858.234/0006-44 -Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 18.858.234/0005-63 -
Balsas/MA, CNPJ Nº 18.858.234/0003-00 -Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-
Carazinho/RS, CNPJ Nº 18.858.234/0008-06 -Barueri/SP, CNPJ Nº 18.858.234/0010-20-
Ubaraba/MG, a importar o produto GAMEOVER, registro nº 30621, conforme processo nº
21000.032160/2022-10.
15. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos
MANCOZEB TÉCNICO, registro nº 01708498, MANCOZEB TÉCNICO NORTOX, registro nº
07616, MANCOZEB TÉCNICO NORTOX II, registro nº 22017, MANCOZEB TÉCNICO SABE R O,
registro nº 11109, no produto formulado MILCOZEB 800 WP, registro nº 16519, conforme
processo nº 21000.024708/2022-40.
16. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto HEXAZURON, registro nº 27517, conforme
processo nº 21000.024686/2022-18.
17. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto DUOZINA, registro nº 46419, conforme processo
nº 21000.024678/2022-71.
18. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a
transferência de titularidade dos registros dos produtos CRYSTAL SC, registro nº 22216,
GRANADA WP, registro nº09815, - LALNIX RESIST WG, registro nº 20518, ONIX, registro nº
13018, ONIX OG, registro nº15216, OPALA, registro nº 12216, OPALA WP, registro nº28420,
ORGANIC WP, registro nº 12616, QUALITY, registro nº 8611, QUARTZ SC, registro nº 30918,
RIZOS, registro nº 12118, RIZOS OG, registro nº 15116, e Registro Especial Temporário
(RETS): QUALITY, registro nº 163/2019, SF 267, registro nº 2343/2019, ANT-03 WP, registro
nº 1529/2020, K61 WP, registro nº 1528/2020, ANT-03 GR, registro nº 1541/2020, LFCC
0297, registro nº 2367/2020, LRC 112, registro nº 2418/2020, LFCC 0297, registro nº
2546/2020, CRYSTAL, registro nº 223/2021, F52 GR, registro nº 139/2022, F52 OD, registro
nº
197/2022,
da
empresa
Lallemand
Soluções
Agrobiológicas
Ltda,
CNPJ
Nº
07.983.734/0001-87, sito à Avenida Júlia Fernandes Caixeta, n. 555-A, Bairro Cidade Nova,
CEP: 38706-420, Patos de Minas/MG, para a empresa Lallemand Soluções Biológicas Ltda,
CNPJ Nº 27.268.763/0001-74, sito à Estrada Professor Messias José Baptista, 2007, parte,
Bairro Itaperu, CEP: 13432-700, Piracicaba/SP, conforme processo nº 21000.024219/2022-
98.
19. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Qingdao Rainbow Chemical Co., Ltd., endereço
Xinhe Eco-Chemical Science and Technology Industry Base, Quindao City, Shangdong
Province, 266717, China, Jiangsu Sword AgroChemicals Co., Ltd., endereço: No. 1008, East
Guanhua Road, Jianhu County, Jiangsu Province, 224700, China, e manipuladores Prentiss
Química Ltda - Campo Largo/PR, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda - CNPJ: 50.025.469/0001-53 e 50.025.469/0004-04, Indaiatuba/SP, no
produto KEYZOL EC, registro nº 26517, conforme processo nº 21000.071377/2020-75.
20. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa
DKBR Trading S.A.,
CNPJ Nº 33.744.380/0001-28 - Londrina/PR,
Filiais: CNPJ Nº
33.744.380/0003-90 - Iepê/SP, CNPJ Nº 33.744.380/0002-09 -Cuiabá/MT, a importar o
produto CLIMUR, registro nº 13620, conforme processo nº 21000.022305/2022-66.
21. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa
DKBR Trading S.A.,
CNPJ Nº 33.744.380/0001-28 - Londrina/PR,
Filiais: CNPJ Nº
33.744.380/0003-90 - Iepê/SP, CNPJ Nº 33.744.380/0002-09 -Cuiabá/MT, a importar o
produto SAFENITH, registro nº 23419, conforme processo nº 21000.022837/2022-01.
22. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa
Alamos do Brasil Ltda, CNPJ Nº 07.118.931/0001-38 -Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº
07.118.931/0002-19 -Pinhalzinho/SC, CNPJ Nº 07.118.931/0003-08 -Mariópolis/PR, a
importar o produto GLINT, registro nº 41918, conforme processo nº 21000.020830/2022-
47.
23. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, no produto TRIGARD 750 WP, registro nº 013289,
conforme processo nº 21000.020785/2022-21.
24. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão
das marcas comerciais SUGARON, TEBURON, no produto formulado ENTOAR, registro nº
45619, conforme processo nº 21000.032335/2022-81.
25. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Qingdao Rainbow Chemical Co., Ltd., endereço:
Xinhe Eco-Chemical Science and Technology Industry Base, Quindao City, Shangdong
Province, 266717, China, Jiangsu Sword AgroChemicals Co., Ltd., endereço: No. 1008, East
Guanhua Road, Jianhu County, Jiangsu Province, 224700, China, Prentiss Química Ltda -
Campo Largo/PR, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda,
CNPJ: 50.025.469/0001-53 e 50.025.469/0004-04- Indaiatuba/SP, no produto AUG 137,
registro nº 40017, conforme processo nº 21000.071382/2020-88.
26. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Changqing Biotechnology CO. Ltd.,
endereço N° 1 Jiangling Road, Putou Town, Jiangdu District, Yangzhou, Jiangsu, China,
Jiangsu Corechem Co. Ltd., endereço 18, Shilian Avenue, Huaian City, Jiangsu, 223000,
China, Wasion Cropscience and Technology Co. Ltd, endereço 1 Hedong Road, Xinshi Town,
Deqing, Zhejiang, China, no produto CLOMAZONE NORTOX, registro nº 22921, conforme
processo nº 21000.032384/2022-13.
27. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a
transferência de titularidade do registro do produto BASTNATE XTRA, registro nº 13221, da
empresa Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 10.486.463/0001-69, sito à Avenida
Cristóvão Colombo, 2948, salas 1001, 1002, 1003, Bairro: Floresta, CEP: 90560-002, Porto
Alegre/RS, para a empresa Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A., CNPJ Nº
07.467.822/0001-26, sito à Avenida Parque Sul nº 2138, I Distrito Industrial, CEP: 61939-
000, Maracanaú/CE, conforme processo nº 21000.032300/2022-41.
28. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão
das marcas comerciais BETAN, COBRAL, PASHA, no produto formulado CAPTIVE, registro nº
42719, conforme processo nº 21000.032353/2022-62.
29. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão
das marcas comerciais AMBLUS, CHLONIL, DACOMAX, DRAGONIL, ENDURE e TERANIL, no
produto
formulado
SAFENITH,
registro
nº
23419,
conforme
processo
nº
21000.032366/2022-31.
30. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos
LAMBDA CIALOTRINA TÉCNICO BR, registro nº 17216, LAMBDA CIALOTRINA TÉCNICO MIL,
registro nº 30018, no produto formulado BUCANERO, registro nº 7219, conforme processo
nº 21000.021275/2022-71.
31. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos
PICLORAM TÉCNICO ADA, registro nº TC03222, PICLORAM TÉCNICO ADAMA, registro nº
13319, no produto formulado SILVERADO, registro nº 08111, conforme processo nº
21000.032524/2022-53.
32. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Aijin Agrochemical Co., Ltd., endereço:
No. 65 Shuangxiang Road, Xiongzhou Subdistrict, Luhe District, Nanjing China, Qingdao
Audis B10-Tech Co. Ltd., endereço Changyang Industrial Zone, Qingdao, Laixi City, China,
Shandong Hailir Chemical Co. Ltd., endereço: Lingang Industrial Zone, Coastal Econ,
Development Zone, Weifang, Shandong, China, Shandong United Pesticide Industry Co.
Ltd., endereço Building 1#, Middle Shengli Road, Daxin Village, Fan Town, Daiyue District,
Shandong, Taian City, China, Shijiazhuang Richem Co. Ltd., endereço: No.1 Xingwang Road,
Biological Industrial Park, Zhaoxian, Shijiazhuang China, no produto ADVER 240 SC, registro
nº 01522, conforme processo nº 21000.032653/2022-41.
33. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
PICLORAM TÉCNICO ADA, registro nº TC03222, no produto formulado ARREMATE, registro
nº 24420, conforme processo nº 21000.032599/2022-34.
34. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
TEBUCONAZOLE TÉCNICO PROVENTIS, registro nº 18417, no produto formulado UNIDOS,
registro nº 19520, conforme processo nº 21000.032346/2022-61.
35. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
TEBUCONAZOLE TÉCNICO PROVENTIS, registro nº 18417, no produto formulado TEBURAZ,
registro nº 20420, conforme processo nº 21000.032358/2022-95.
36. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
DIAFENTIUROM TÉCNICO PROVENTIS II, registro nº TC14721, no produto formulado
FOCKER, registro nº 7517, conforme processo nº 21000.032370/2022-08.
37. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
DIAFENTIUROM TÉCNICO PROVENTIS II, registro nº TC14721, no produto formulado
NEXTON, registro nº 04121, conforme processo nº 21000.032376/2022-77.
38. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
DIAFENTIUROM TÉCNICO PROVENTIS II, registro nº TC14721, no produto formulado
NOSTER, registro nº 03921, conforme processo nº 21000.032378/2022-66.
39. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão
das marcas comerciais GUARDAZIM e RAINDAZIM, no produto formulado WISH 500 S C,
registro nº 4815, conforme processo nº 21000.032562/2022-14.
40. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão
das marcas comerciais NANOFOS, RAINIFOS, TEMINATOR, no produto formulado
CLOPANTO, registro nº 24320, conforme processo nº 21000.032583/2022-21.
41. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
PICLORAM TÉCNICO ADA, registro nº TC03222, no produto formulado GALOP M, registro nº
05914, conforme processo nº 21000.032612/2022-55.
42. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
CARBENDAZIM TÉCNICO CONSAGRO, registro nº TC04422, no produto formulado ST R EA K
500 SC, registro nº 15008, conforme processo nº 21000.032813/2022-52.
43. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa
DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0002-09 - Cuiabá/MT, a importar o produto
GAMONIUM, registro nº 38519, conforme processo nº 21000.032894/2022-91.
44. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-
D TÉCNICO RAINBOW, registro nº 15912, no produto formulado TUCSON, registro nº
018707, conforme processo nº 21000.032890/2022-11.
45. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-
D TÉCNICO RAINBOW, registro nº 15912, no produto formulado TRACTOR, registro nº
02708, conforme processo nº 21000.032828/2022-11.
46. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-
D TÉCNICO RAINBOW, registro nº 15912, no produto formulado U 46 BR, registro nº 01803,
conforme processo nº 21000.032819/2022-20.
47. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-
D TÉCNICO RAINBOW, registro nº 15912, no produto formulado U 46 PRIME, registro nº
02704, conforme processo nº 21000.032816/2022-96.
48. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Meghmani Organics Limited., endereço Plot No.: CH-
1 & CH-2/A, Industrial Estate, Dahej, Tal. Vagra, Dist. Bharuch Gujarat, Índia, no produto
SHOPRA 970 WG, registro nº 16821, conforme processo nº 21000.022235/2022-46.
49. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Meghmani Organics Limited., endereço Plot No.: CH-
1 & CH-2/A, Industrial Estate, Dahej, Tal. Vagra, Dist. Bharuch Gujarat, Índia, no produto
SHOPRA 806 SL, registro nº 07620, conforme processo nº 21000.022221/2022-22.
50. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a
transferência de titularidade do registro do produto AUIN CE-A, registro nº 24720, da
empresa Agrivalle Brasil Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas S.A., CNPJ Nº
05.470.581/0001-49, sito à Avenida Tranquilo Gianini, 1090, Distrito Industrial, CEP: 13329-
600, Salto/SP para a empresa Agrivalle Brasil Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas
S.A., CNPJ Nº 05.470.581/0002-20, sito à Avenida Horst Frederico João Heer, 1420, Europark
Comercial, CEP: 13348-758, Indaiatuba/SP, conforme processo nº 21000.022427/2022-52.
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