DOU 27/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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7
Nº 78, quarta-feira, 27 de abril de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
51. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa
DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28 -Londrina/PR, a Filiais: CNPJ Nº
33.744.380/0003-90 - Iepê/SP, CNPJ Nº 33.744.380/0002-09 -Cuiabá/MT, importar o
produto
ATRAZINA
500 SC
RAINBOW,
registro
nº
10018, conforme
processo
nº
21000.022293/2022-70.
52. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a
transferência de titularidade do registro do produto AUIN CE, registro nº 26918, da
empresa Agrivalle Brasil Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas S.A., CNPJ Nº
05.470.581/0001-49, sito à Avenida Tranquilo Gianini, 1090, Distrito Industrial, CEP: 13329-
600, Salto/SP para a empresa Agrivalle Brasil Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas
S.A., CNPJ Nº 05.470.581/0002-20, sito à Avenida Horst Frederico João Heer, 1420,
Europark
Comercial, 
CEP:
13348-758, 
Indaiatuba/SP,
conforme 
processo
nº
21000.022445/2022-34.
53. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Insecticides (India) Limited., endereço Plot No.
CH/21, G.I.D.C., Industrial Estate, Dahej, Tal. Vagra, Dist Bharuch Gujarat 392130, Índia,
Insecticides (India) Limited., endereço Plot No. Z/50, Part - I, Dahej - SEZ, Taluka Vagra,
Gujarat 392130, Índia, no produto ASLAN SL, registro nº 23121, conforme processo nº
21000.022303/2022-77.
54. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a
transferência de titularidade do registro do produto AUIN, registro nº 27716, da empresa
Agrivalle Brasil Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas S.A., CNPJ Nº 05.470.581/0001-
49, sito à Avenida Tranquilo Gianini, 1090, Distrito Industrial, CEP: 13329-600, Salto/SP para
a empresa Agrivalle Brasil Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas S.A., CNPJ Nº
05.470.581/0002-20, sito à Avenida Horst Frederico João Heer, 1420, Europark Comercial,
CEP: 13348-758, Indaiatuba/SP, conforme processo nº 21000.022452/2022-36.
55. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a
transferência de titularidade do registro do produto GR-INN, registro nº 14517, da empresa
Agrivalle Brasil Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas S.A., CNPJ Nº 05.470.581/0001-
49, sito à Avenida Tranquilo Gianini, 1090, Distrito Industrial, CEP: 13329-600, Salto/SP para
a empresa Agrivalle Brasil Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas S.A., CNPJ Nº
05.470.581/0002-20, sito à Avenida Horst Frederico João Heer, 1420, Europark Comercial,
CEP: 13348-758, Indaiatuba/SP, conforme processo nº 21000.022455/2022-70.
56. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a
transferência de titularidade do registro do produto KAMOI, registro nº 27520, da empresa
Agrivalle Brasil Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas S.A., CNPJ Nº 05.470.581/0001-
49, sito à Avenida Tranquilo Gianini, 1090, Distrito Industrial, CEP: 13329-600, Salto/SP para
a empresa Agrivalle Brasil Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas S.A., CNPJ Nº
05.470.581/0002-20, sito à Avenida Horst Frederico João Heer, 1420, Europark Comercial,
CEP: 13348-758, Indaiatuba/SP, conforme processo nº 21000.022464/2022-61.
57. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a
transferência de titularidade do registro do produto NATIVE, registro nº 21220, da empresa
Agrivalle Brasil Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas S.A., CNPJ Nº 05.470.581/0001-
49, sito à Avenida Tranquilo Gianini, 1090, Distrito Industrial, CEP: 13329-600, Salto/SP para
a empresa Agrivalle Brasil Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas S.A., CNPJ Nº
05.470.581/0002-20, sito à Avenida Horst Frederico João Heer, 1420, Europark Comercial,
CEP: 13348-758, Indaiatuba/SP, conforme processo nº 21000.022472/2022-15.
58. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a
transferência de titularidade do registro do produto PROFIX, registro nº 38119, da empresa
Agrivalle Brasil Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas S.A., CNPJ Nº 05.470.581/0001-
49, sito à Avenida Tranquilo Gianini, 1090, Distrito Industrial, CEP: 13329-600, Salto/SP para
a empresa Agrivalle Brasil Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas S.A., CNPJ Nº
05.470.581/0002-20, sito à Avenida Horst Frederico João Heer, 1420, Europark Comercial,
CEP: 13348-758, Indaiatuba/SP, conforme processo nº 21000.022477/2022-30.
59. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a
transferência de titularidade do registro do produto SHOCKER, registro nº 33918, da
empresa Agrivalle Brasil Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas S.A., CNPJ Nº
05.470.581/0001-49, sito à Avenida Tranquilo Gianini, 1090, Distrito Industrial, CEP: 13329-
600, Salto/SP para a empresa Agrivalle Brasil Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas
S.A., CNPJ Nº 05.470.581/0002-20, sito à Avenida Horst Frederico João Heer, 1420,
Europark
Comercial, 
CEP:
13348-758, 
Indaiatuba/SP,
conforme 
processo
nº
21000.022484/2022-31.
60. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a
transferência de titularidade do registro do produto SULIS CE, registro nº 43819, da
empresa Agrivalle Brasil Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas S.A., CNPJ Nº
05.470.581/0001-49, sito à Avenida Tranquilo Gianini, 1090, Distrito Industrial, CEP: 13329-
600, Salto/SP para a empresa Agrivalle Brasil Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas
S.A., CNPJ Nº 05.470.581/0002-20, sito à Avenida Horst Frederico João Heer, 1420,
Europark
Comercial, 
CEP:
13348-758, 
Indaiatuba/SP,
conforme 
processo
nº
21000.022500/2022-96.
61. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a
transferência de titularidade do registro do produto TRAMO, registro nº 17120, da empresa
Agrivalle Brasil Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas S.A., CNPJ Nº 05.470.581/0001-
49, sito à Avenida Tranquilo Gianini, 1090, Distrito Industrial, CEP: 13329-600, Salto/SP para
a empresa Agrivalle Brasil Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas S.A., CNPJ Nº
05.470.581/0002-20, sito à Avenida Horst Frederico João Heer, 1420, Europark Comercial,
CEP: 13348-758, Indaiatuba/SP, conforme processo nº 21000.022506/2022-63.
62. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a
transferência de titularidade do registro do produto TWIXX-A, registro nº 25120, da
empresa Agrivalle Brasil Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas S.A., CNPJ Nº
05.470.581/0001-49, sito à Avenida Tranquilo Gianini, 1090, Distrito Industrial, CEP: 13329-
600, Salto/SP para a empresa Agrivalle Brasil Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas
S.A., CNPJ Nº 05.470.581/0002-20, sito à Avenida Horst Frederico João Heer, 1420,
Europark
Comercial, 
CEP:
13348-758, 
Indaiatuba/SP,
conforme 
processo
nº
21000.022515/2022-54.
63. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Insecticides (India) Limited., endereço Plot No.
CH/21, G.I.D.C., Industrial Estate, Dahej, Tal. Vagra, Dist Bharuch Gujarat 392130, Índia,
Insecticides (India) Limited., endereço Plot No. Z/50, Part - I, Dahej - SEZ, Taluka Vagra,
Gujarat 392130, Índia, no produto BITRIN 100 EC, registro nº 19120, conforme processo nº
21000.022295/2022-69.
64. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa
DKBR Trading S.A.,
CNPJ Nº 33.744.380/0001-28 - Londrina/PR,
Filiais: CNPJ Nº
33.744.380/0003-90 - Iepê/SP, CNPJ Nº 33.744.380/0002-09 -Cuiabá/MT, a importar o
produto GLUFOSINATE-AMMONIUM 200 G/L SL, registro nº 37021, conforme processo nº
21000.022562/2022-06.
65. De acordo com o Artigo 22, §1º, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a alteração do endereço da unidade fabril Jiangsu Institute of Ecomones Co., Ltd.,
endereço 102, Ximen Street, Jintan, Jiangsu, China para endereço: No. 95, North of
Huanyuan Road, Jintan Economic Development District, Jintan, Jiangsu - China, esta
alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante e/ou
formulador, conforme processo nº 21000.022538/2022-69.
66. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa
DKBR Trading
S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28
- Londrina/PR, Filial:
CNPJ Nº
33.744.380/0002-09 - Cuiabá/MT, a importar o produto METOMIL TÉCNICO SINON, registro
nº 10118, conforme processo nº 21000.032975/2022-91.
67. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-
D TÉCNICO RAINBOW, registro nº 15912, no produto formulado U 46 D-FLUID 2,4-D,
registro nº 4118103, conforme processo nº 21000.032951/2022-31.
68. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa
Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64 -Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ
Nº 28.514.525/0006-79 - Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98 -Ibiporã/PR, CNPJ Nº
28.514.525/0002-45-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50 -Carazinho/RS,
CNPJ Nº 28.514.525/0003-26 -Luís Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 28.514.525/0004-07 -
Paulínia/SP, a importar o produto DIFENOCONAZOLE TÉCNICO PILARQUIM, registro nº
40418, conforme processo nº 21000.033012/2022-12.
69. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa
DKBR Trading
S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28
- Londrina/PR, Filial:
CNPJ Nº
33.744.380/0002-09 - Cuiabá/MT, a importar o produto CLIPPER SINON, registro nº 4214,
conforme processo nº 21000.032924/2022-69.
70. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Adama Agan Ltd., endereço: Northern Industrial
Zone, 7752009, Ashdod Israel, no produto ARADDO, registro nº 20020, conforme processo
nº 21000.032985/2022-26.
71. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-
D TÉCNICO RAINBOW, registro nº 15912, no produto formulado NAVAJO, registro nº 01903,
conforme processo nº 21000.032964/2022-19.
72. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-
D TÉCNICO RAINBOW, registro nº 15912, no produto formulado ZACK, registro nº 5121,
conforme processo nº 21000.032945/2022-84.
73. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-
D TÉCNICO RAINBOW, registro nº 15912, no produto formulado VERLON, registro nº 31518,
conforme processo nº 21000.032940/2022-51.
74. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Gleba S.A., endereço Av. 520 y Ruta provincial 36,
Melchor Romero, La Plata, Provincia de Buenos Aires, Argentina, no produto PIVOT 100 SL,
registro nº 019307, conforme processo nº 21016.001981/2022-27.
75. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Agrocete Indústria de Fertilizantes Ltda - Ponta
Grossa/PR, Basf Agri-Production S.A.S., endereço Z.I. Lyon Nord, Rue Jacquard, Genay,
Rhône-Alpes, 69727, França, Oxiquímica Agrociência Ltda - Jaboticabal/SP, no produto
FASTAC DUO, registro nº 10913, conforme processo nº 21016.001853/2022-83.
76. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Basf Agri-Production S.A.S., endereço Z.I. Lyon Nord,
Rue Jacquard, Genay, Rhône-Alpes, 69727, França, no produto REGENT DUO, registro nº
12411, conforme processo nº 21016.001851/2022-94.
77. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Basf Agri-Production S.A.S., endereço Z.I. Lyon Nord,
Rue Jacquard, Genay, Rhône-Alpes, 69727, França, no produto STANDAK TOP, registro nº
01209, conforme processo nº 21016.001850/2022-40.
78. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Basf Agri-Production S.A.S., endereço Z.I. Lyon Nord,
Rue Jacquard, Genay, Rhône-Alpes, 69727, França, no produto TAJ, registro nº 04406,
conforme processo nº 21016.001849/2022-15.
79. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Basf Agri-Production S.A.S., endereço Z.I. Lyon
Nord, Rue Jacquard, Genay, Rhône-Alpes, 69727, França, Oxiquímica Agrociência Ltda -
Jaboticabal/SP, no produto NOMOLT 150, registro nº 01393, conforme processo nº
21016.001847/2022-26.
80. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Agrocete Indústria de Fertilizantes Ltda - Ponta
Grossa/PR, Basf Corporation, endereço: Highway 41 North, 14284, Sparks Georgia, 31647,
EUA, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, Oxiquímica Agrociência Ltda - Jaboticabal/SP,
Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto
PONCHO, registro nº 07003, conforme processo nº 21016.001844/2022-92.
81. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Oxiquímica Agrociência Ltda - Jaboticabal/SP, no
produto PIRATE, registro nº 05898, conforme processo nº 21016.001843/2022-48.
82. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Agrocete Indústria de Fertilizantes Ltda - Ponta
Grossa/PR,
Ouro
Fino
Química
S.A. -Uberaba/MG,
Sipcam
Nichino
Brasil
S.A.
-
Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP,
no produto BLAVITY, registro nº 10820, conforme processo nº 21016.001781/2022-74.
83. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Agrocete Indústria de Fertilizantes Ltda - Ponta
Grossa/PR, Oxiquímica Agrociência Ltda - Jaboticabal/SP, no produto BELYAN, registro nº
03992, conforme processo nº 21016.001780/2022-20.
84. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Oxiquímica Agrociência Ltda - Jaboticabal/SP, no
produto ORKESTRA SC, registro nº 08813, conforme processo nº 21016.001779/2022-03.
85. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Agrocete Indústria de Fertilizantes Ltda - Ponta
Grossa/PR, 
no 
produto 
ATIVUM, 
registro 
nº 
11216, 
conforme 
processo 
nº
21016.001778/2022-51.
86. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Agrocete Indústria de Fertilizantes Ltda - Ponta
Grossa/PR, no produto OPERA ULTRA, registro
nº 09310, conforme processo nº
21016.001777/2022-14.
87. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Agrocete Indústria de Fertilizantes Ltda - Ponta
Grossa/PR, Oxiquímica Agrociência Ltda - Jaboticabal/SP, Sipcam Nichino Brasil S.A. -
Uberaba/MG, no produto ABACUS HC, registro nº 09210, conforme processo nº
21016.001776/2022-61.
88. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Agrocete Indústria de Fertilizantes Ltda - Ponta
Grossa/PR, Basf Corporation, endereço: Highway 41 North, 14284, Sparks Georgia, 31647,
EUA, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto COMET, registro nº 08801, conforme
processo nº 21016.001775/2022-17.