DOU 27/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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11
Nº 78, quarta-feira, 27 de abril de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
221. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão
das marcas comerciais ESFORZA, HAMPEN, no produto MASTEROLE, registro nº 01320,
conforme processo nº 21000.036460/2022-60.
222. De acordo com o Artigo 22, §1º, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a alteração da razão social da unidade fabril Ficom Organics Limited para razão
social Coromandel Fertilisers Limited endereço: Nº 3204, GIDC Industrial Estate,
Ankjeshwar - 393 002, Dist. Bharuch, (Gurajat State), e Coromandel Fertilisers Limited para
a razão social Coromandel International Limited, esta alteração contempla os registros dos
produtos, onde conste como fabricante e/ou formulador, conforme processo nº
21000.018007/2022-71.
223. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão
das marcas comerciais GRAMILANT, TOPLOX, no produto GLINT, registro nº 41918,
conforme processo nº 21000.036459/2022-35.
224. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão
das
marcas
comerciais
AMINESPRAY, CADMA,
HEDONAL,
HERBAKING,
no
produto
DECORUM, registro nº 00115, conforme processo nº 21000.036457/2022-46.
ANDRE FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA
Coordenador-Geral
R E T I F I C AÇÕ ES
No DOU de 22 de julho de 2021, em Ato nº 31, Seção 1, itens 118 e 140, onde
se lê: ... inclusão do formulador LLC AUGUST-ALABUGA, endereço Building 6/5, SH2 Street
(Alabuga SEZ), Yelabuzhskiy District, Republic of Tatarstan, 423601, Rússia, no produto AUG
137, registro nº 40017, conforme processo nº 21000.071382/2020-88, leia-se: ... inclusão
do formulador LLC AUGUST-ALABUGA (endereço: Building 6/5, SH-2 Street (Alabuga SEZ),
Yelabuzhskiy District, Republic of Tatarstan, 423601, Rússia, nos produtos AUG 137, registro
nº 40017, KEYZOL EC, registro nº 26517, conforme processos nºs 21000.073182/2020-88 e
21000.071377/2020-75.
No DOU de 31 de janeiro de 2022, em Ato nº 5, Seção 1, item 114, onde se lê:
... foi aprovada a transferência de titularidade dos registros dos produtos: CAMPEON,
registro nº 16607, ARENA, registro nº 16407, TURUNA, registro nº 14207, TRINITY 250 SC,
registro nº 15508, TOCHA, registro nº 13208, TROPERO, registro nº 02808, TOCO, registro
nº 2008, POTENSATO, registro nº 13615, STK ZIM , registro nº 8517, CARBENDAZIM STK
500 SC-A, registro nº 8617, CARBENDAZIM STK 500 SC-B, registro nº 8717, ACETAMIPRID
STK 200 SP, registro nº 26718, OFEK-TURBO, registro nº 9420, TRICLOPYR STK 480 EC,
registro nº 26820, NICOSULFURON STK 40 SC, registro nº 01421, ACETAMIPRID SHCC
TÉCNICO, registro
nº 8618,
AZOXISTROBIN TÉCNICO
STOCKTON, registro
nº7817,
CARBENDAZIM AGA TÉCNICO, registro nº 14714, CIPROCONAZOLE TÉCNICO STOCKTON,
registro nº 30619, CLETODIM TÉCNICO STK, registro nº 34819, FLUTRIAFOL TÉCNICO STK,
registro nº 1617, FLUTRIAFOL TÉCNICO STOCKTON, registro nº 4217, LUFENURON TÉCNICO
STOCKTON, registro nº 6616, NICOSULFURON TÉCNICO STOCKTON, registro nº 42818,
TIOFANATO - METÍLICO TÉCNICO STOCKTON, registro nº 26916, TRICLOPYR BEE TÉC N I CO,
registro nº30319, TRINITY TÉCNICO, registro nº 6508, 2,4-D TÉCNICO STK, registro nº06318,
2,4-D TÉCNICO, registro nº 007607, 2,4-D STK TÉCNICO, registro nº TC07421, P I C LO R A M
TÉCNICO, registro nº 010206, GLIFOSATE ZLG TÉCNICO, registro nº 03612, TEBU CO N A Z O L E
TÉCNICO STOCKTON, registro nº 00718, e pleitos de registros dos produtos: ALO N ,
processo
nº 21000.054716/2017-53,
DICAMBA 480
SL
STOCKTON, processo
nº
21000.027028/2018-00, CLOFENAPIR 240 SC STOCKTON, processo nº 21000.036441/2018-
57, FLUAZINAM 500 SC STOCKTON, processo nº 21000.048570/2018-98, METOXIFE N OZ I DA
240
SC STOCKTON,
processo
nº
21000.026103/2020-21, IMIDACLOPRID
700
WG
STOCKTON, processo nº 21000.023184/2020-16, PICLORAM TÉCNICO STOCKTON, processo
nº
21000.004959/2015-
89,
IMIDACLOPRIDO
TÉCNICO
STOCKTON,
processo
nº
21000.000805/2015-18, BIFENTRINA TÉCNICO STOCKTON, processo nº 21000.058497/2016-
09, DICAMBA TÉCNICO STOCKTON, processo nº 21000019679/2017-37, CLORFENAPIR
TÉCNICO STOCKTON, processo nº 21000.038468/2017-01, FLUAZINAM TÉCNICO STOCKTON,
processo nº 21000.021027/2018-57, METOXIFENOZIDA TÉCNICO STOCKTON, processo nº
21000.091563/2019-97, da
empresa Stockton-Agrimor do
Brasil Ltda,
CNPJ Nº
09.468.367/0001-09, sito à Rua dos Pinheiros nº 870 - Conj. 113/114 - Pinheiros - São
Paulo/SP - CEP: 05422-001, para a empresa Globachem Proteção de Cultivos do Brasil Ltda,
CNPJ Nº 43.741.357/0001-33, sito à Avenida Rebouças, 3970, conj. 171, 17 andar, sala
1758
-
Pinheiros,
São
Paulo
-
SP,
CEP
05402.918,
conforme
processo
nº
21000.104997/2021-89, leia-se: ... foi aprovada a transferência de titularidade dos registros
dos produtos: CAMPEON, registro nº 16607, ARENA, registro nº 16407, TURUNA, registro
nº 14207, TRINITY 250 SC, registro nº 15508, TOCHA, registro nº 13208, TROPERO, registro
nº 02808, TOCO, registro nº 2008, POTENSATO, registro nº 13615, STK ZIM , registro nº
8517, ACETAMIPRID STK 200 SP, registro nº 26718, OFEK-TURBO, registro nº 9420,
TRICLOPYR STK 480 EC, registro nº 26820, NICOSULFURON STK 40 SC, registro nº 01421,
ACETAMIPRID SHCC TÉCNICO, registro nº 8618, AZOXISTROBIN TÉCNICO STOCKTON,
registro nº7817, CARBENDAZIM AGA TÉCNICO, registro nº 14714, CIPROCONAZOLE
TÉCNICO STOCKTON, registro nº 30619, CLETODIM TÉCNICO STK, registro nº 34819,
FLUTRIAFOL TÉCNICO STK, registro nº 1617, FLUTRIAFOL TÉCNICO STOCKTON, registro nº
4217, LUFENURON TÉCNICO STOCKTON, registro nº 6616, NICOSULFURON TÉCNICO
STOCKTON, registro nº 42818, TIOFAN AT O - METÍLICO TÉCNICO STOCKTON, registro nº
26916, TRICLOPYR BEE TÉCNICO, registro nº30319, TRINITY TÉCNICO, registro nº 6508, 2,4-
D TÉCNICO STK, registro nº06318, 2,4-D TÉCNICO, registro nº 007607, 2,4-D STK TÉCNICO,
registro nº TC07421, PICLORAM TÉCNICO, registro nº 010206, GLIFOSATE ZLG TÉC N I CO,
registro nº 03612, TEBUCONAZOLE TÉCNICO STOCKTON, registro nº 00718, e pleitos de
registros dos produtos: ALON, processo nº 21000.054716/2017-53, DICAMBA 480 SL
STOCKTON, processo nº 21000.027028/2018-00, CLOFENAPIR 240 SC STOCKTON, processo
nº
21000.036441/2018-57,
FLUAZINAM
500
SC
STOCKTON,
processo
nº
21000.048570/2018-98,
METOXIFENOZIDA
240
SC
STOCKTON,
processo
nº
21000.026103/2020-21,
IMIDACLOPRID
700
WG
STOCKTON,
processo
nº
21000.023184/2020-16, PICLORAM TÉCNICO STOCKTON, processo nº 21000.004959/2015-
89, IMIDACLOPRIDO TÉCNICO STOCKTON, processo nº 21000.000805/2015-18, BIFENTRINA
TÉCNICO STOCKTON, processo nº 21000.058497/2016-09, DICAMBA TÉCNICO STOCKTON,
processo nº 21000019679/2017-37, CLORFENAPIR TÉCNICO STOCKTON, processo nº
21000.038468/2017-01, FLUAZINAM TÉCNICO STOCKTON, processo nº 21000.021027/2018-
57, METOXIFENOZIDA TÉCNICO STOCKTON, processo nº 21000.091563/2019-97, da
empresa Stockton-Agrimor do Brasil Ltda, CNPJ Nº 09.468.367/0001-09, sito à Rua dos
Pinheiros nº 870 - Conj. 113/114 - Pinheiros - São Paulo/SP - CEP: 05422-001, para a
empresa Globachem Proteção de Cultivos do Brasil Ltda, CNPJ Nº 43.741.357/0001-33, sito
à Avenida Rebouças, 3970, conj. 171, 17 andar, sala 1758 - Pinheiros, São Paulo - SP, CEP
05402.918, conforme processo nº 21000.104997/2021-89.
No DOU de 04 de março de 2022, em Ato nº 10, Seção 1, item 94, onde se lê:
... autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28 - Londrina/PR,
Filial: CNPJ Nº 33.744.380/0002-09 - Cuiabá/MT, a importar o produto INTERLLEC T,
registro nº 24921, conforme processo nº 21000.017281/2022-23, leia-se: ... autorizamos a
empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28 - Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº
33.744.380/0002-09 - Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-90 - Iepê/SP, a importar o
produto INTERLLECT, registro nº 24921, conforme processo nº 21000.017281/2022-23.
No DOU de 25 de fevereiro de 2022, em Ato nº 11, Seção 1, item 8, onde se
lê: ...i. indicação de uso pretendido: Indicado para as culturas de Feijão e Soja, leia-se: ...i.
indicação de uso pretendido: Indicado para as culturas de Feijão, Soja e Algodão.
No DOU de 04 de março de 2022, em Ato nº 11, Seção 1, item 17-d., onde se
lê: ... BASF Española S.L. - Endereço: Polígono Industrial San Vicente s/n, 08755
Castellbisbal, Barcelona - Espanha, leia-se: ... BASF Española S.L. - Endereço: Carretera
Nacional 340, km 1156 - 43006 - Tarragona - Cataluña Espanha.
No DOU de 04 de março de 2022, em Ato nº 11, Seção 1, item 14-d., onde se
lê: ... BASF Española S.L. - Endereço: Polígono Industrial San Vicente s/n, 08755
Castellbisbal, Barcelona - Espanha, leia-se: ... BASF Española S.L. - Endereço: Carretera
Nacional 340, km 1156 - 43006 - Tarragona - Cataluña Espanha.
No DOU de 04 de abril de 2022, em Ato nº 15, Seção 1, item 75, onde se lê:
...FORMICIDA GRANULADO DINAGO-S RESISTENTE, leia-se: ...FORMICIDA GRANULADO
DINAGRO-S RESISTENTE, onde se lê: ...FORMICIDA GRAULADO DINAGRO S, leia-se: ...
FORMICIDA GRANULADO DINAGRO S.
No DOU de 04 de abril de 2022, em Ato nº 15, Seção 1, Item 92, onde se lê:
...no produto NEORAM 37.5 WG, registro nº 13907, foi aprovada alteração nas
recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas de Suporte Fitossanitário
Insuficiente: Citros - Abacate, Coco, Mamão, Manga, Melancia, Melão, Batata - Alho,
Cebola, Cenoura, Tomate - Abóbora, Pimentão, conforme processo nº 21000.017543/2021-
79, leia-se: ... no produto NEORAM 37.5 WG, registro nº 13907, foi aprovada alteração nas
recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas de Suporte Fitossanitário
Insuficiente: Citros - Abacate, Coco, Mamão, Manga, Melancia, Melão, Batata - Alho,
Cebola,
Cenoura, Tomate
- Abóbora,
Pepino
e Pimentão,
conforme processo
nº
21000.017543/2021-79.
No DOU de 04 de abril de 2022, em Ato nº 15, Seção 1, item 116, onde se lê:
... foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto INTRISIC, registro nº
02422, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona
Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP 01307-013, São Paulo/SP, para a empresa
Agrobeats Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 41.739.287/0001-53, sito à Avenida Paulista,
1079, São Paulo/SP, conforme processo nº 21052.005065/2022-20, leia-se: ... foi aprovada
a transferência de titularidade do registro do produto INTRISIC, registro nº 02422, da
empresa Sumitomo Chemical do Brasil Representações Ltda, CNPJ Nº 42.462.952/0001-77,
sito à Av. Paulista, 1106 - Edif. Elijass Gliks-Manis Andar 9 Lado A, Bairro Bela Vista, São
Paulo/SP, São Paulo/SP, para a empresa Corteva Agriscience do Brasil Ltda., CNPJ Nº
61.064.929/0001-79, sito à Alameda ltapecuru, 506 - Alphaville - Barueri/SP, conforme
processo nº 21000.025502/2022-37.
No DOU de 18 de abril de 2022, em Ato nº 16, Seção 1, item 77, onde se lê:
...produto OSBAR 500 WG, leia-se: ...OSBAR 500 WP.
No DOU de 18 de abril de 2022, em Ato nº 17, Seção 1, item 15, onde se lê:
... CLORANTRANILIPROLE TÉCNICO CROPCHEM IV, leia-se: ... Clorantraniliprole Técnico
Cropchem VI, conforme processo nº 21000.025658/2022-18.
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
PORTARIA SPA/MAPA Nº 51, DE 26 DE ABRIL DE 2022
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático
- ZARC para a cultura do Feijão Caupi no Distrito
Federal, ano-safra 2022/2023.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e
competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e
observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019,
na Portaria nº 412 de 30 de dezembro de 2020 e nas Instruções Normativas nº 16,
de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018
e nº 2, de 9 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
novembro de 2021, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do
feijão caupi no Distrito Federal, ano-safra 2022/2023, conforme anexo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 348 de 03 de agosto de
2021, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, de 04 de agosto de 2021, que
aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do feijão caupi no
Distrito Federal, ano-safra 2021/2022.
Art. 3º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no
art. 1º e entra em vigor em 1 de junho de 2022.
GUILHERME SORIA BASTOS FILHO
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
O feijão caupi (Vigna unguiculata (L.) Walp), conhecido também como feijão-
de-corda ou feijão macassar. É uma cultura de grande importância socioeconômica,
principalmente, para a população do semiárido, onde representa uma das principais
fontes de proteína para as famílias, além de fixar mão de obra no campo e gerar
emprego.
No Brasil é cultivado na região semiárida do Nordeste, em pequenas áreas
da Amazônia e tem expandido rapidamente na região Centro-Oeste, onde o cultivo é
de larga escala sendo realizado, em sua maioria, por médios e grandes empresários
que
empregam
tecnologias
devido
às
características
favoráveis
ao
cultivo
mecanizado.
As temperaturas ótimas para o bom desenvolvimento da cultura estão na
faixa de 18oC a 34oC.
Temperaturas elevadas
prejudicam
o
crescimento
e
o
desenvolvimento da cultura, exercendo influência sobre o abortamento de flores, o
vingamento e a retenção final de vagens, afetando também o número de sementes por
vagem.
O feijão caupi exige um mínimo de 300 mm de precipitação ao longo do ciclo. As
limitações hídricas estão mais relacionadas à distribuição pluvial do que à quantidade total
de chuvas ocorridas durante o ciclo. Déficit hídrico, próximo e anterior ao florescimento,
pode ocasionar severa retração do crescimento vegetativo, limitando a produção.
O déficit hídrico é o principal fator responsável pelas perdas nas lavouras.
O feijão-caupi possui dois períodos bem definidos com relação à falta d'água: da
semeadura à emergência e no florescimento/enchimento de vagens. Durante a
germinação, tanto o excesso como a falta d'água são prejudiciais ao estabelecimento
da
cultura.
A
ocorrência
do
déficit
hídrico
durante
o
período
de
florescimento/enchimento de vagens também é muito prejudicial. Como o consumo de
água pela cultura depende além do
estádio de desenvolvimento, da demanda
evaporativa da atmosfera, o seu valor absoluto pode variar, tanto em função das
condições climáticas de cada região como em função do ano e da época de
semeadura.
Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar o
período de semeadura, para o cultivo do feijão caupi no Distrito Federal em três níveis
de risco: 20%, 30%, 40%.
Essa identificação foi realizada com a aplicação de um modelo de balanço
hídrico da cultura. Neste modelo são consideradas as exigências hídrica e térmica,
duração do ciclo, das fases fenológicas e da reserva útil de água dos solos para cultivo
desta espécie, bem como dados de precipitação pluviométrica e evapotranspiração de
referência de séries com, no mínimo, 15 anos de dados diários registrados em 3.750
estações pluviométricas selecionadas no país.
Por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do pressuposto que não
ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às plantas devido à
ocorrência de pragas e doenças.
Para delimitação das áreas aptas ao cultivo do feijão caupi em condições de
baixo risco, foram adotados os seguintes parâmetros e variáveis:
I.Temperatura: Foi considerado temperatura
mínima média decendial
superior a 18°C, em todos os decêndios do ciclo.
II. Ciclo e Fases fenológicas: O ciclo do feijão caupi foi dividido em 4 fases,
sendo elas: Fase I - Germinação/Emergência; Fase II-Crescimento/Desenvolvimento; Fase
III - Florescimento/Enchimento de Grãos e Fase IV - Maturação Fisiológica/Colheita. As
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