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DOU 27/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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Nº 78-A, quarta-feira, 27 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
886219/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE JUVENILIA, CNPJ
nº 01612485000137. Alteração da vigência do convênio. Valor Total: R$ 115.120,00, Valor
de Contrapartida: R$ 120,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/09/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: ROMULO MARINHO CARNEIRO, CPF nº 986.115.506-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
887623/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO
NORTE, CNPJ nº 88568902000170. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 251.200,00, Valor
de Contrapartida: R$ 101.200,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: FABIANY ZOGBI ROIG, CPF nº 801.296.330-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
889687/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO,
Unidade Gestora:
130005.
Convenente:
MUNICIPIO DE
SANTOS
DUMONT, CNPJ nº 17747924000159. ADITIVO DE PRAZO ATÉ 31/12/2022. Valor Total: R$
350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 150.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO, CPF nº 382.180.206-59.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
889810/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE IGUARACU, CNPJ
nº 75772525000144. ALTERAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 368.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 129.750,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/09/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: ELISEU SILVA DA COSTA, CPF nº 017.174.449-70.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
892342/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PIRATUBA, CNPJ
nº 82815481000158. Alteração de valor e vigência. Valor Total: R$ 130.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 30.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/09/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: OLMIR PAULINHO BENJAMINI, CPF nº 437.462.509-78.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901619/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF, CNPJ nº
87613485000177. Alteração de valor da contrapartida financeira. Valor Total: R$ 38.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 38.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: LAIRTON ANDRE KOECHE, CPF nº 599.607.440-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
887344/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BAIAO, CNPJ nº
05425871000170. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 100.110,00,
Valor de Contrapartida: R$ 110,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: LOURIVAL MENEZES FILHO, CPF nº 425.790.402-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 907396/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE, CNPJ nº
95719449000110. AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA. Valor Total: R$ 435.500,00,
Valor de Contrapartida: R$ 435.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: ARI ALOISIO MALDANER, CPF nº 284.861.709-82.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 909441/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade
Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE REALEZA, CNPJ nº 76205673000140. Aumento de
Contrapartida. Valor Total: R$ 364.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 364.000,00, Vigência:
31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON
ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: PAULO CEZAR CASARIL, CPF nº 368.757.329-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911243/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora:
130005. Convenente: MUNICIPIO DE DOURADOQUARA, CNPJ nº 18158261000108. Aumento da
contrapartida. Valor Total: R$ 106.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 106.900,00, Vigência:
29/10/2021 a 29/06/2024. Data de Assinatura: 29/10/2021. Signatários: Concedente: EDIMILSON
ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: FLAVIO RESENDE DE SOUSA, CPF nº 776.585.316-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
890129/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA ,
CNPJ nº 18239590000175. Prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 60 (sessenta
dias). Valor Total: R$ 573.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Vigência: 31/12/2019 a
30/09/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF
nº 60608900168, Convenente: HIDERALDO HENRIQUE SILVA, CPF nº 757.697.356-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 903723/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora:
130005. Convenente: MUNICIPIO DE BELA VISTA DE GOIAS, CNPJ nº 01005917000141. Aumento
de contrapartida. Valor Total: R$ 102.024,00, Valor de Contrapartida: R$ 102.024,00, Vigência:
31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON
ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: NARCIA KELLY ALVES DA SILVA, CPF nº 027.182.991-50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 910953/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CAPITAO, CNPJ nº 94706132000187.
Aumento da contrapartida. Valor Total: R$ 71.999,99, Valor de Contrapartida: R$ 71.999,99,
Vigência: 01/12/2021 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 01/12/2021. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: JARI HUNHOFF, CPF nº 628.858.390-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 886105/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade
Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SALDANHA MARINHO, CNPJ nº 92399153000171.
Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 207.436,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.436,00, Vigência:
31/12/2019 a 30/09/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON
ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: ADAO JULCEMAR ALTMEYER, CPF nº 398.970.100-25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911029/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade
Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PIEN, CNPJ nº 76002666000140. Alteração do valor
de contrapartida. Valor Total: R$ 66.259,51, Valor de Contrapartida: R$ 66.259,51, Vigência:
25/11/2021 a 25/07/2024. Data de Assinatura: 25/11/2021. Signatários: Concedente: EDIMILSON
ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: MAICON GROSSKOPF, CPF nº 080.278.589-17.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 888654/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade
Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CONCHAS, CNPJ nº 46634119000117. Prorrogação de
Vigência Patrulha Mecanizada. Valor Total: R$ 178.690,34, Valor de Contrapartida: R$ 28.690,34,
Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: JULIO TOMAZELA NETO, CPF nº 473.292.508-13.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 907325/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora:
130005. 
Convenente:
MUNICIPIO 
DE
DOURADINA, 
CNPJ
nº
15479751000100. Valor da contrapartida e consequentemente o Valor global do convênio.
Valor Total: R$ 45.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.200,00, Vigência: 31/12/2020 a
30/08/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES,
CPF nº 60608900168, Convenente: JEAN SERGIO CLAVISSO FOGACA, CPF nº 607.751.901-44.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 887338/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade
Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PORTEL, CNPJ nº 04876447000180. Vigência de
prazo. Valor Total: R$ 101.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2019 a
26/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, CPF nº 455.212.982-15.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-04-
25, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/04/2021 a 23/04/2022. . Leia-se: Vigência:
26/04/2022 a 23/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).

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