DOU 27/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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Nº 78-A, quarta-feira, 27 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 135022
Nº Processo: 21155.000695/2022 . Objeto: Manutenção das portas de emergência -
serviços e material Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Despesa de pequeno vulto enquadrada nos
limites de contratação direta. Declaração de Dispensa em 25/04/2022. ANTONIO MARCOS
DOS SANTOS. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 38.515,60. CNPJ
CONTRATADA : 42.295.008/0001-72 FORTE VIDROS E ESQUADRIAS LTDA.
(SIDEC - 26/04/2022) 135022-13203-2022NE000001
EMBRAPA CERRADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 135039
Nº Processo: 21167.000612/2022. Objeto: Registro de Preço para eventual
aquisição de Gases Especiais e Nitrogênio Líquido, para atender a demanda da Embrapa
Cerrados. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 27/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às
17h00.
Endereço:
Br-020
Km
18,
Planaltina
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135039-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores licitantes, atentarem
para as condições de habilitação, em especial ao item 4.11.11 do Edital..
NILTON LUIZ DA SILVA
Chefe Adjunto
(SIASGnet - 26/04/2022) 135039-13203-2022NE000003
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 135031
Nº Processo: 21169.00818/2022. Objeto: Contratação de serviço especializado
de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado tipo split's,
incluindo o fornecimento de material, sob demanda, visando atender às necessidades da
Embrapa Clima Temperado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/04/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte
Bonito - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-00009-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 27/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 26/04/2022) 135031-13203-2022NE800053
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 02/2022, que teve por objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
Material
elétrico
para
manutenção
de
bens
imóveis.
Empresas
homologadas:
05.462.543/0001-44 - EASYTECH INFORMATICA E SERVICOS LTDA; 09.473.928/0001-68 - EZ
TECHS IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES EIRE; 13.303.289/0001-60 - SPR
BATERIAS COMERCIO E IMPORTACAO EIRELI; 13.573.964/0001-70 - EMMENSA VAREJISTA
DE SUPRIMENTOS E ALIMENTOS LTDA; 17.451.234/0001-58 - GR COMERCIO EIRELI;
21.366.890/0001-20
-
20
-
RAY
TECH
SOLUCOES
EM
ENERGIA
ELETRICA
LTDA21.896.826/0001-50 - S.A. DE JESUS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO;
26.121.845/0001-29
-
J.C.S
COMERCIO
DE
MATERIAL
DE
CONSTRUCAO
LTDA;
32.936.252/0001-13
-
J
C
FARIAS
PEREIRA
LTDA;
34.641.081/0001-20
-
MIX
REPRESENTACOES
E
COMERCIO
EM
GERAL
LTDA;
35.171.422/0001-04
-
AGUIATRONCOMERCIO
E
IMPORTACAO
LTDA;
37.247.494/0001-13
-
NORTHWEST
MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA; 39.280.484/0001-05 - PATRICK ALBERT FIUZA DOR EA ;
39.935.802/0001-29
-
DRONE
AIR COMERCIO
E
SERVICOS
TECNOLOGICOS
EIRELI;
40.854.018/0001-75 - PARANAIBA REDE ELETRICA LTDA; 42.138.209/0001-66 - EDMILSON
DOS SANTOS DE JESUS 10002717573. A descrição dos itens, valores e quantitativos
registrados
e
itens
cancelados
e
desertos
encontram-se
disponíveis
no
site:
https://www.gov.br/compras/pt-br/
CANDICE MAGALHAES SANTANA
Pregoeira
(SIDEC - 26/04/2022) 135014-13203-2022NE000001
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 905378/2020, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Processo
Administrativo 71000046199202012 - Objeto: Qualificar a execução da Política Nacional de
SAN no Estado de Goiás e modernizar a gestão estadual do SISAN. - Motivo anulação: não
houve liberação dos recursos financeiros.
DIRETORIA DE TRANSFERÊNCIAS DO ESPORTE E DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 881278/2018, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENCAO A VIOLENCIA - SEPREV, Processo Administrativo
08129004234201829 - Objeto: Fortalecer as atividades de prevenção, realizadas pela Rede
Acolhe Alagoas, através do eixo Prevenção de atuação da Rede, por meio de palestras,
atividades lúdicas, oficinas, encontros e capacitações. - Motivo anulação: não houve
execução física no referido convênio. CONCEDENTE: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR -
Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 855952/2017, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENCAO A VIOLENCIA - SEPREV, Processo Administrativo
08129015358201759 - Objeto: Garantir e reforçar as ações desenvolvidas pela Rede Acolhe
Alagoas ao dependente químico, por meio das Comunidades Acolhedoras; fortalecer as
equipes de trabalho na abordagem de rua e triagem de usuários para o serviço de
acolhimento, por meio de aquisição de veículos que serão utilizados também para articular
e integrar as atividades relacionadas a prevenção do uso indevido de drogas, a atenção e
a reinserção social de usuários e dependentes químicos. - Motivo anulação: não houve
execução física no referido convênio. CONCEDENTE: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR -
Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas.
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 879169/2018, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENCAO A VIOLENCIA - SEPREV, Processo Administrativo
08129004233201884 - Objeto: Reforçar e Implementar as ações de prevenção
desenvolvidas pela SEPREV em conjunto com os parceiros credenciados, como forma de
prevenir o uso e abuso de drogas, por meio de atividades esportivas, musicais, de dança,
entre outras atividades, assegurando também os direitos das Crianças e Adolescentes,
proporcionando melhoria e aumento das condições do acolhimento do público
beneficiário. - Motivo anulação: tendo em vista que não houve repasse de parcela, não
houve execução física no referido convênio.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 881430/2018, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENCAO A VIOLENCIA - SEPREV, Processo Administrativo
08129018380201831 - Objeto: Fortalecer as atividades de Reinserção, realizadas pela Rede
Acolhe Alagoas, através do eixo Reinserção Social de atuação da Rede, por meio de cursos,
capacitações, oficinas produtivas e acompanhamento psicossocial de dependentes químicos
que foram acolhidos e recuperados. - Motivo anulação: tendo em vista que não houve
repasse de parcela, não houve execução física no referido convênio.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 879168/2018, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENCAO A VIOLENCIA - SEPREV, Processo Administrativo
08129004236201818 - Objeto: Ampliar e reforçar as ações da Política Sobre Drogas já
desenvolvidas pelo Projeto Anjos da Paz, por meio de visitas domiciliares, feitas por
assistentes sociais e psicólogos, encaminhamentos junto aos diversos equipamentos que se
relacionam com SUS e SUAS, abordagem de rua a pessoas em situação de vulnerabilidade
ao uso
de drogas,
sendo ofertados
os serviços
de acolhimento
(tratamento) e
encaminhamento aos órgãos parceiros ou a outros serviços. - Motivo anulação: tendo em
vista que não houve repasse de parcela, não houve execução física no referido
convênio.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 240224
Nº Processo: 01242000087202259. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para a prestação de serviços continuados no controle de vetores e pragas
urbanas e animais sinantrópicos (desintetização, desratização e descupinização, tratamento
e controle de escorpiões), que será realizado em todas as áreas internas e externas, para
atender às necessidades do CEMADEN, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/04/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada Dr. Altino Bondesan, 500, Eugenio de
Melo - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240224-5-00004-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
27/04/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
09/05/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL HONORATO GOMES
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/04/2022) 240224-00001-2022NE800001
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 104/2022
O Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, através de sua
Pregoeira,
torna
público
que
o
Pregão
104/2022
referente
ao
processonº
01241.000098/2022-49, cujo objeto é o registro de preço para a eventual aquisição de
água mineral sem gás acondicionada em galão de 20 litros; teve como vencedora do item
único
a
empresa
ANA
CAROLINE
BORGES
GEORGES
41808432851,
CNPJ
nº
41.296.102/0001-83, com o melhor lance unitário, no valor R$ 9,75 (nove reais e setenta
e cinco centavos).
MELISSA ORTEGA MANTOVANI
Pregoeira
(SIDEC - 26/04/2022) 240129-00001-2022NE000025
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 240123 - LNCC/MCTI
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 01209.000070/2018-21.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA .
Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: 1.1.1 prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 003/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02 de maio de 2022 a 01 de maio de 2023,
nos termos do artigo 57, ii, da lei 8.666/1993.
1.1.1.1 condição resolutiva: "resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de
pleno direito, com a celebração de novo contrato decorrente da licitação em andamento
para a contratação do serviço objeto deste instrumento, acontecimento que será
informado à contratada por escrito, com antecedência mínima de 45 dias, para
providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem
pertinentes.". Vigência: 02/05/2022 a 01/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
483.130,83 . Data de Assinatura: 26/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).