DOU 27/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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Nº 78-A, quarta-feira, 27 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2022 - UASG 413008 - ANATEL-GO
Nº Processo: 53545.000220/2021-85.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO.
Contratado: 07.301.055/0001-80 - AZIZ INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de vigilância eletrônica, incluindo monitoramento remoto integrado
por meio de alarme monitorado e circuito fechado de televisão (cftv), a serem executados
no prédio da unidade operacional da anatel no estado de mato grosso (uo071), situado à
rua general maurício cardoso, nº 54, bairro duque de caxias, cuiabá-mt, pelo período de 12
(doze) meses, prorrogável até o limite de 60 (sessenta) meses, que compreenderá o
fornecimento de equipamentos necessários à execução dos serviços em regime de
comodato, instalação e desinstalação dos equipamentos, adaptações em alvenaria,
manutenção preventiva e corretiva, além de monitoramento remoto ininterrupto, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do
contrato.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/05/2022 a 05/05/2023. Valor
Total: R$ 24.399,96. Data de Assinatura: 25/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 413004 - ANATEL-PR
Número do Contrato: 57/2020.
Nº Processo: 53516.001462/2020-52.
Pregão.
Nº
2/2020.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-PR.
Contratado: 19.099.437/0001-52 - DINAMICA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVAC AO
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da supressão de
47,497% para 23,77% do valor mensal inicial atualizado do contrato, materializada pelo
retorno, a partir de 11/04/2022, de 01 (uma) servente de limpeza, permanecendo no
objeto do contrato 02 (duas) serventes de limpeza e 01 (uma) encarregada, em virtude da
expressiva e notória melhora na situação da pandemia da covid-19 no país.. Vigência:
11/04/2022 a 01/11/2023. Novo valor do contrato para o período: R$ 198.711,60. Data de
Assinatura: 11/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 413004 - ANATEL-PR
Número do Contrato: 112/2019.
Nº Processo: 53516.001576/2019-69.
Pregão.
Nº
6/2019.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-PR.
Contratado: 26.336.334/0001-24 - PROATIVA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a alteração da supressão de 54,537% para 35,47% do valor
mensal inicial atualizado do contrato, materializada pelo retorno, a partir de 11/04/2022,
de 01 (uma) recepcionista, permanecendo no objeto do contrato 02 (duas) recepcionistas
e 01 (uma) supervisora, em virtude da expressiva e notória melhora na situação da
pandemia da covid-19 no país.. Vigência: 11/04/2022 a 11/11/2022. Novo valor atualizado
do contrato para o período: R$ 106.999,61. Data de Assinatura: 11/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/0022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 413004 - ANATEL-PR
Número do Contrato: 92/2020.
Nº Processo: 53520.002126/2019-24.
Pregão.
Nº
4/2020.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-PR.
Contratado: 10.460.783/0001-40 - BSB LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Este termo
aditivo tem por objeto: a) prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de
20 (meses) meses, de 01/05/2022 a 31/12/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de
transporte com o fornecimento de veículos e motoristas, para efetuar o transporte de
pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, que por sua natureza são
considerados
serviços continuados,
em atendimento
às
necessidades da
Unidade
Operacional da Anatel no Estado de Santa Catarina, com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva; b) a retirada da suspensão parcial do contrato
formalizada pelo primeiro termo aditivo, retornando-o a seu quantitativo original de 02
veículos modelo tipo 1 e respectivos motoristas; c) a inclusão da cláusula de vedação ao
nepotismo.. Vigência: 01/05/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato para o
novo período: R$ 398.499,60. Data de Assinatura: 18/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022).
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 115406 - EBC
Número do Contrato: 22/2018.
Nº Processo: 00000.005005/2017-17.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
09.453.646/0001-07 - MARANATA SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência,
registrar o direito à análise de repactuação e discriminar os dados da nota de empenho do
exercício financeiro de 2022.. Vigência: 23/04/2022 a 23/04/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 55.298,32. Data de Assinatura: 20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2022).
Ministério da Defesa
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 110402 - ESG
Nº Processo: 60631.000282/2021-83.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA.
Contratado: 13.474.158/0001-45 - BELMAC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço comum de engenharia para manutenção corretiva do telhado do prédio césar
obino, de acordo com os apontamentos verificados no parecer técnico elaborado pela
diretoria de infraestrutura da aeronáutica, que será prestado nas condições estabelecidas
no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/04/2022 a 23/07/2022. Valor
Total: R$ 96.470,10. Data de Assinatura: 30/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.030605/2021 . Objeto: Contratação de serviço de empresa de notória
especialização e natureza singular que promoverá aperfeiçoamento através do MBA
Executivo em Administração: Gestão de Clínicas, Hospitais e Indústrias de Saúde, para a
Ten Cel ROSANA LEITE TROJAN e a SC Enf ELISANDRA DA SILVA NUNES lotadas na Divisão
de Enfermagem (DENF) do Hospital das Forças Armadas (HFA). Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Desenvolve atividades voltadas a gestão de processos envolvendo recursos humanos e
materiais, em todas as áreas. Declaração de Inexigibilidade em 20/04/2022. ALEXANDER
MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/04/2022.
JORGE ROBERTO LOPES FOSSI. Comandante Logístico. Valor Global: R$ 66.578,00. CNPJ
CONTRATADA : 33.641.663/0001-44 FUNDACAOGETULIO VARGAS.
(SIDEC - 26/04/2022) 112408-00001-2021NE002093
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 17/2022, Processo Administrativo 60550.019660/2021-01, cujo objeto
é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material permanente (aparelho
de ultrassonografia, de uso hospitalar) para a Seção de Ginecologia do Hospital das Forças
Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e
seus anexos. Empresa: 00.029.372/0002-21 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E
SERVICOS PARA EQUIPA , Total do Fornecedor R$ 194.000,00. Demais informações no sítio
governamental www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL ART
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 26/04/2022) 112408-00001-2022NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 32/2022, Processo Administrativo 60550.002941/2022-05, cujo objeto
é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Materiais Descartáveis para a
Seção de Ginecologia e Obstetrícia, destinado a atender às necessidades de consumo do
Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas :07.847.837/0001-10 - CIENTIFICA MEDICA
HOSPITALAR LTDA , Total do Fornecedor R$ 38.556,00;12.563.882/0001-82 - DISPOMED
HOSPITALAR LTDA, Total do Fornecedor R$ 41.669,50. Demais informações no sítio
governamental www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL ART
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 26/04/2022) 112408-00001-2022NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 101/2021
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 101/2021, Processo Administrativo 60550.023552/2021-24 cujo O
objeto da presente licitação é escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
Materiais para a Seção Central de Abastecimento de Material Médico Hospitalar -
SCAMMH, destinado a atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças
Armadas
- 
HFA,
conforme
condições,
quantidades, 
exigências
e
estimativas
estabelecidas neste Edital e seus anexos. 02.005.077/0001-80 - KORAL PRODUTOS
MEDICOS CORRELATOS E DESCARTAVEIS LTDA, Total do Fornecedor: R$ 22.320,00,
04.252.742/0001-65 
- 
E.R.
TRINDADE, 
Total 
do 
Fornecedor:
R$ 
3.313,00,
04.724.729/0001-61 - MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA,
Total do Fornecedor: R$ 51.606,75, 07.752.236/0004-76 - MEDILAR IMPORTACAO E
DISTRIBUICAO DE
PRODUTOS MEDICO
HO, Total
do Fornecedor
R$:798.992,40,
07.847.837/0001-10 - CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, Total do Fornecedor R$
1.260,00, 11.145.401/0001-56 - L A DALLA PORTA JUNIOR LTDA, Total do Fornecedor
R$ 56.004,50, 12.762.841/0001-15 - TERRAFAR HOSPITALAR EIRELI, Total do Fornecedor
R$: 1.560,00, 17.700.763/0001-48 - FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS DE SAUD, Total do Fornecedor R$: 72.249,30, 27.130.979/0001-79 - OPEN
FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor R$:
8.400,00, 29.010.039/0001-71 - MONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
Total do Fornecedor R$: 25.000,00, 30.450.803/0001-09 - ZAMMI INSTRUMENTAL
EIRELI, Total do Fornecedor R$: 102.050,00, 33.498.171/0001-41 - SAUDE COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor R$: 4.360,00, 36.757.380/0001-50
- MEDSANTA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS L, Total do
Fornecedor
R$:
129.481,00,
74.913.278/0001-96 -
PETINELI
DISTRIBUIDORA
DE
MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LT, Total do Fornecedor R$: 174.045,00 Demais
informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL ART
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 26/04/2022) 112408-00001-2022NE800225