DOU 27/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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Nº 78-A, quarta-feira, 27 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
Processo Nº 60585.001950/2021-92, Empresas Vencedoras: ATELIER CARLA
RIBEIRO LTDA, CNPJ: 24.552.725/0001-50, no total de R$ 44.370,20; COPATT COMÉRCIO E
SERVIÇOS PERSONALIZADOS LTDA-ME, CPNJ: 10.432.571/0001-59, no total de R$ 5.756,54;
INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA MAC EIRELI, CNPJ 43.301.274/0001-23, no
total de R$ 13.888,00; LIMA DIAS ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ: 01.342.660/0001-13,
no total
de R$ 15.254,80; NALTIC
BRAZIL COMÉRCIO DE BRINDES
LTDA, CNPJ:
25.215.938/0001-50, no total de R$ 8.444,00; RUBENS DANTAS NETO ME - CNPJ.
10.417.609/0001-14, no total de R$ 2.264,00.
LUCIANO PFEIFER MACEDO
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 26/04/2022) 110404-00001-2022NE800324
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120001 - GABAER
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 67000.020285/2019-94.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA.
Contratado: 12.859.652/0001-65 - TAFA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 002/GABAER/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 07/04/2022 a 06/04/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993, e reajustar os valores contratuais em 10,38% (itens 2 ao 8), com base no
índice IPCA/IBGE, acumulado nos últimos doze meses em janeiro de 2022, representando
o valor de r$ 6.356,74 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e setenta e quatro
centavos) com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d" da lei nº 8.666/1993, e na
cláusula sexta do contrato.. Vigência: 07/04/2022 a 06/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 173.948,58. Data de Assinatura: 05/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120001 - GABAER
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 67000.020285/2019-94.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA.
Contratado: 12.859.652/0001-65 - TAFA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 002/gabaer/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 07/04/2022 a 06/04/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993, e reajustar os valores contratuais em 10,38% (itens 2 ao 8), com base no
índice ipca/ibge, acumulado nos últimos doze meses em janeiro de 2022, representando o
valor de r$ 6.356,74 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e setenta e quatro
centavos) com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d" da lei nº 8.666/1993, e na
cláusula sexta do contrato.. Vigência: 07/04/2022 a 06/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.075,57. Data de Assinatura: 05/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
Homologo a adjudicação promovida pelo Pregoeiro, bem como todos atos do
referido certame, nos termos do Inciso VI, do Art.13, do Dec. 10.024, de 20 de setembro
de 2019, relativo ao objeto: aquisição de revista Aerovisão. Foi classificada em 1º lugar a
proposta da empresa: 24.929.143/0001-40 - CONTINENTAL EDITORA E GRAFICA LTDA, item
1, conforme discriminada no relatório de Resultado por Fornecedor disponível no
http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Fiquem os interessados, portanto, cientes da
presente decisão.
RENATO ALVES DE MORAES CEL AV
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 26/04/2022) 120001-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajuste de preços do contrato de despesa nº 010/GABAER/2020, conforme solicitado pela
contratada, com fundamento no §4º do art. 57 da instrução normativa SEGES/MP nº
005/2017, no item 3.2.14, letra d, do manual de contratações públicas do comando da
aeronáutica e cláusula 6ª do contrato.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuar os valores contratuais em r$ 4.075,57 (quatro mil e setenta e cinco reais e
cinquenta e sete centavos), a contar de 1º de maio de 2021, conforme a convenção
coletiva de trabalho 2021/2023, registrada no mte sob o nº df000417/2021 em 2 de julho
de 2021, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d" da lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e na cláusula sexta do contrato..
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).'
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 120645
Nº
Processo: 67101009323202118.
Objeto:
Contratação
de serviço
de
locação de equipamentos de inspeção de volumes e cargas com serviço de manutenção
corretiva e preventiva incluso.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/04/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00023-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 27/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/04/2022) 120645-00001-2022NE800001
BASE AÉREA DOS AFONSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 120623
Nº Processo: 67241009184202144. Objeto: Aquisição de materiais e insumos
para atender às necessidades dos setores de manutenção de Alvenaria e Pintura, Elétrica,
manutenção de áreas verdes, hidráulica e refrigeração da Divisão de Infraestrutura da Base
Aérea dos Afonsos (BAAF).. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 27/04/2022 das 09h00 às
13h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00024-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIASGnet - 26/04/2022) 120623-00001-2021NE802981
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2022 - UASG 120060 - AFA
Nº Processo: 67438.002750/2022-71.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 10.143.968/0001-20 - CLÍNICA BARBOSA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
profissionais de assistência na especialidade de Fisioterapia em Uroginecologia e
reabilitação labiríntica aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993, LEI nº 6.880, de 1980, Decreto nº 92.512, de 1986,
Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 2017, e demais normas aplicáveis. Vigência:
13/04/2022 a 13/04/2027. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2022 - UASG 120060 - AFA
Nº Processo: 67438.002750/2022-71.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 10.143.968/0001-20 - CLÍNICA BARBOSA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
profissionais de assistência na especialidade de Fisioterapia em Uroginecologia e
reabilitação labiríntica aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993, LEI nº 6.880, de 1980, Decreto nº 92.512, de 1986,
Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 2017, e demais normas aplicáveis. Vigência:
13/04/2022 a 13/04/2027. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120060 - AFA
Número do Contrato: 32/2020.
Nº Processo: 67513.007584/2019-53.
Pregão.
Nº 
40/2019.
Contratante: 
ACADEMIA
DA
FORCA 
AEREA.
Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA DO BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
07/04/2022 a 06/04/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
07/04/2022 a 06/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.911,40. Data de
Assinatura: 07/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2022).
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 120064 - EEAR
Nº Processo: 67540.006970/2021-15.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA.
Contratado: 10.833.448/0001-40 -
GRAVITA SERVICOS E COMERCIO
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de conservação e manutenção de áreas
verdes (execução de tarefa por m²)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2022 a 30/06/2022. Valor
Total: R$ 114.433,81. Data de Assinatura: 04/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120064 - EEAR
Número do Contrato: 107/2018.
Nº Processo: 67540.005564/2017-39.
Pregão. Nº 72/2017.
Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS
DE AERONAUTICA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar pela última vez o prazo de
vigência do contrato ora aditando por mais 12 (doze) meses, pelo período de 02/04/2022
a 02/04/2023, com undamento legal na cláusula 2º do termo de contrato e com fulcro no
inc. Ii do art. 57 da lei nº 8.666/93; e 1.1.2. Reajustar o valor contratual em 7,51% através
da aplicação do ist, com fundamento legal na cláusula 6º do termo de contrato e com
fulcro no decreto nº 9.507, de 21/09/2018, e nas disposições aplicáveis da instrução
Normativa slti/mpog n° 2, de 2008 (vigente à época da contratação). Vigência: 02/04/2022
a 02/04/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 129.671,60. Data de Assinatura:
01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 120064 - EEAR
Número do Contrato: 79/2019.
Nº Processo: 67542.023092/2019-68.
Tomada de Preços. Nº 6/2019. Contratante: PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE
GUARATINGUETÁ-PAGW. Contratado: 66.592.247/0001-52 - LILIAN DE L. PEDREIRA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por mais 243 (duzentos e quarenta e três) dias corridos,
sem alteração do valor contratual, cujo objeto é o serviços de engenharia para elaboração
de projetos para ampliação da vila militar residencial da Guarnae-GW. Vigência:
01/05/2022 a 30/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
25/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2022).