DOU 27/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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Nº 78-A, quarta-feira, 27 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120064 - EEAR
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 67542.003227/2018-98.
Pregão. Nº 32/2019.
Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS
DE AERONAUTICA.
Contratado: 45.183.787/0001-02 - SIMP-SISTEMAS, MAQUINAS E PAPEIS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, sem reajuste do
valor e retificação, para adequação ao termo de referência, de cláusulas do contrato, cujo
objeto é a prestação de serviços de cópia, impressão e digitalização de documentos em
p&b e em cores, caracterizado como outsourcing de impressão, com fornecimento de
equipamentos e suporte, em proveito da guarnição de aeronáutica de guaratinguetá
(guarae-gw). Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
820.727,40. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025 - EPCAR
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 67552.018850/2020-41.
Concorrência. Nº 2/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 51.212.348/0001-83 - RECOMA CONSTRUCOES, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
Objeto: Suprimir o valor de r$3.141,58 (três mil, cento e quarenta e um reais e cinquenta
e oito
centavos), equivalente à 0,123% do valor global contratual, com fulcro na cláusula décima
do
contrato supracitado, no § 1º art. 65 da lei nº 8.666/93 e conforme parecer técnico
acostado aos
autos. Adicionar ao valor contratual vigente r$9.239,74 (nove mil, duzentos e trinta e nove
reais e
setenta e quatro centavos), equivalente a 0,361% do valor global contratual, onde 0,161%
são
quantitativos e 0,20% são qualitativos, conforme parecer técnico acostado aos autos..
Vigência: 05/01/2021 a 22/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.941.456,79.
Data de Assinatura: 25/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2022).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 120013 - CLA
Nº Processo: 67712.016189/2020-59.
Pregão Nº 21/2021. Contratante: CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA.
Contratado: 15.642.391/0001-15 - A. CANTANHEDE SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO E AR
CONDICIONADO. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e
corretiva das câmaras frigoríficas do refeitório do setor de comando e controle e escritório
de São Luís, do Centro de Lançamento de Alcântara..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2023. Valor
Total: R$ 399.998,97. Data de Assinatura: 25/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2018 - UASG 120072 - CINDACTA II
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 67619.001198/2018-99.
Pregão. Nº 16/2018. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual
ereajuste das tarifas pelo ist (índice de serviços de telecomunicações) em 18,94%, do
serviço telefônico fixo comutado na modalidade longa distância.. Vigência: 03/05/2022 a
03/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.315,89. Data de Assinatura:
20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2020 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 67613.020272/2020-41. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF. A E R EA
CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
Objeto: Fica rescindido unilateralmente, a partir da data de assinatura deste termo, o
contrato nº 027/GAPCT-CINDACTAII/2020, celebrado entre o SEGUNDO CENTRO
INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO - CINDACTA II e a empresa
OI S.A
- em
recuperação judicial,
cujo objeto
é a
contratação de
serviço de
telecomunicações - linhas privadas na região de curitiba, são josé dos pinhais e porto
alegre. Fundamento Legal: inciso XIII do artigo 78 da Lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão:
20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67613013874202122. Objeto: Contratação de serviço continuado
de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos industriais da Seção de
Subsistência com fornecimento de material.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/04/2022
das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Pref Erasto Gaertner, 1000,
Bacacheri - Curitiba/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00017-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/04/2022) 120072-00001-2022NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 120624 - BAAN
Nº Processo: 67281.001126/2021-04.
Pregão Nº 27/2020. Contratante: BASE AEREA DE DE ANAPOLIS.
Contratado: 05.134.095/0001-50 - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB SETA LT DA
- ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço comum
(serviço de seleção e treinamento - CNH/CFC), para atender as organizações militares que
compõem a Guarnição de Aeronáutica de Anápolis.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/04/2022 a 18/04/2023. Valor
Total: R$ 188.530,00. Data de Assinatura: 14/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Permissão de Uso, a título Oneroso, de um lote
único de espaço, de 7.895,47 (sete mil e oitocentos e noventa e cinco) m2 em áreas
descobertas, sob a responsabilidade da BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE (BACG)
LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordenador de Despesas da Bacg
(SIDEC - 26/04/2022) 120638-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2021 - UASG 120638
Nº Processo: 67261005313202197. Objeto: Registro de preços de material de
farmacológico para o ES-CG.. Total de Itens Licitados: 167. Edital: 27/04/2022 das 09h00 às
17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00019-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 27/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordenador de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 26/04/2022) 120638-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278002362202199. Objeto: Aquisic–ão de Carimbos e Materiais
Gráficos, por meio de Sistema de Registro de Prec–os, visando aquisic–ão futura para entrega
parcelada, conforme condic–ões, quantidades, exigẽncias e estimativas, inclusive as
encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, conforme especificac–ões contidas
neste Termo de Referẽncia.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/04/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Guilherme Schell - 3950, Fátima - Canoas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00063-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2022
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/04/2022) 120629-00001-2022NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120632 - BARF
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 67437.001452/2016-25.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE. Contratado: 29.511.607/0001-18
- CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prorrogar por
12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato no 009/gaprf-harf/2018, contemplando
desta feita o período de 09/04/2022 a 09/04/2023, nos termos no artigo 57, inciso ii,
a lei nº 8.666/93, nas cláusula 2ª do referido contrato.revisar o valor contratual, com
fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5o, da lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, em 11,773000% observado o interregno legal de doze meses da data do último
reajuste baseado no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) previsto no
contrato.. Vigência: 09/04/2022 a 09/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
56.887,56. Data de Assinatura: 08/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2022 publicado no D.O de 2022-04-14, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 05/04/2022 a 05/04/2023. . Leia-se: Vigência: 01/04/2022 a
01/04/2023. Onde se lê: Assinatura: 05/04/2022. . Leia-se: Assinatura: 01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2021-12-08, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.110.888,00. Leia-se: Valor Total: R$ 3.042.624,00.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).