DOU 27/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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Nº 78-A, quarta-feira, 27 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2022 - UASG 120195 - CAE
Nº Processo: 67106.000263/2022-25.
Pregão Nº 337/2021. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA
(PAMALS).
Contratado: 27.498.289/0001-77 - LMC MEDICAO E CONTROLE EIRELI. Objeto: Contratação
de serviços de empresa para prestação de serviços de revisão, reparo e recuperação em
equipamentos de medida de precisão e apoio à operação, aplicados nos projetos da Força
Aérea Brasileira (FAB), incluindo o fornecimento do material a ser aplicado, necessários
para o pleno funcionamento desses componentes.
Fundamento Legal: Art. 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência: 25/03/2022 a 25/07/2025. Valor
Total: R$ 2.654.962,00. Data de Assinatura: 25/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2022 - UASG 120195 - CAE
Nº Processo: 67106.000311/2022-85.
Pregão Nº 103/2021. Contratante: CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL.
Contratado: 00.740.696/0001-92 - PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de empresa especializada em locação de equipamentos com
manutenção preventiva e corretiva, incluindo assessoria técnica e eventual fornecimento
de insumos, de forma parcelada, para a realização de exames de apoio ao diagnóstico para
a subdivisão de análises clínicas do hospital central da aeronáutica (hca) e do hospital de
força aérea do galeão (hfag), bem como para as seções de análises clínicas do hospital de
aeronáutica dos afonsos (haaf) e do centro de medicina aeroespacial (cemal).
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 02/03/2022 a 02/03/2024.
Valor Total: R$ 337.800,00. Data de Assinatura: 02/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2022 - UASG 120195 - CAE
Nº Processo: 67106.000262/2022-81.
Pregão Nº 337/2021. Contratante: PARQUE DE MATERIAL ALERONÁUTICO DE LAGOA
SANTA .
Contratado: 16.591.661/0001-79 - WILLIAM INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA. Objeto:
Serviços de revisão, reparo e recuperação em equipamentos de medida de precisão e
apoio à operação, aplicados nos projetos da FAB.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da lei 8.666/1993. Vigência: 25/03/2022 a 25/07/2025.
Valor Total: R$ 398.661,66. Data de Assinatura: 25/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2022 - UASG 120195 - CAE
Nº Processo: 67106.000266/2022-69.
Pregão Nº 337/2021. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA
SANTA .
Contratado: 32.997.995/0001-01 - DRAYTON AEROSPACE SA. Objeto: Contratação de
serviços de revisão, reparo e recuperação em equipamentos de medida de precisão de
apoio a operação aplicado nos projetos da FAB.
Fundamento Legal: Art. 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência: 25/03/2022 a 25/07/2025. Valor
Total: R$ 995.198,96. Data de Assinatura: 25/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002645202111 . Objeto: Serviços técnicos especializados de tecnologia
da informação para a evolução da centralização de planos de voo no Sistema Integrado de
Gestão de Movimentos Aéreos SIGMA Fase 5 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IX da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso IX
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 11/04/2022. SERGIO BARROS
DE OLIVEIRA. Presidente da Ciscea. Ratificação em 18/04/2022. CARLOS DE ALM E I DA
BAPTISTA JUNIOR. Comandante da Aeronáutica. Valor Global: R$ 11.299.977,00. CNPJ
CONTRATADA : 11.262.624/0001-01 ATECH - NEGOCIOS EM TECNOLOGIAS S.A..
(SIDEC - 26/04/2022) 120195-00001-2022NE800845
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120195 - CAE
Número do Contrato: 57/2020.
Nº Processo: 67106.001163/2020-54.
Pregão. Nº 209/2019. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉR EO
SUDESTE (CRCEA-SE). Contratado: 24.016.172/0001-11 - CETEST MINAS ENGENHARIA E
SERVICOS S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 057/CAE-SRPV-
SP/2020 por mais 12 meses. Vigência: 20/04/2022 a 20/04/2023. amparo Legal: Artigo 57,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 310.547,28. Data de
Assinatura: 20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2022).
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 120195 - CAE
Número do Contrato: 38/2019.
Nº Processo: 67106.007839/2019-80.
Retificação do extrato publicado na Edição do Diário Oficial da União, n° 75, página 20, de
20/04/2022, referente ao Contrato 038/2019. Onde Lê-se: Contratante: CENTRO DE
AQUISICOES ESPECIFICAS, Leia-se: HOSPITAL DE AERONAUTICA DOS AFONSOS (HAAF).
Permanecem inalteradas as demais informações contidas no referido extrato.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
RETIFICAÇÃO - UASG 120195 - CAE
Número do contrato: 057/2022
Nº Processo: 67106.00000450/2022-17.
Retificação do extrato publicado na Edição do Diário Oficial da União, n° 77, página 20, de
26/04/2022, referente ao Contrato 057/2022. Onde se lê: Contratante: CENTRO DE
AQUISIÇÕES ESPECIFICAS. Leia-se: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS. Onde se lê:
Amparo Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1; Leia-se: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993.
Permanecem inalteradas as demais informações contidas no referido extrato.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000019202262. Objeto: Aquisic–ão de Material Hospitalar
para a Sec–ão de Cirurgia Vascular (SCVC) do Hospital de Forc–a Aérea do Galeão (HFAG).
Total de Itens Licitados: 33. Edital: 27/04/2022 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do
Galeão, 
3.300 
-
Galeão 
- 
Ilha 
do
Governador, 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00079-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/04/2022) 120195-00001-2022NE800848
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001797202198. Objeto: Contratac–ão de Servic–os de Ensaios
Geotécnicos e Levantamento Topográfico, em 16 (dezesseis) estados do Brasil. Total de
Itens Licitados: 148. Edital: 27/04/2022 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão,
3.300 
-
Galeão 
-
Ilha 
do
Governador, 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00077-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/04/2022) 120195-00001-2022NE002022
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215000946202245. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de
petróleo (GLP), pelo critério de maior desconto (menor preço) com base na tabela ANP, a
fim de atender as necessidades do GAP-BE e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados:
11. Edital: 27/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar
S/n,
Souza
- Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00020-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/04/2022) 120628-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215000558202264. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios
de panificação e derivados para atender as demandas do Grupamento de Apoio de Belém.
Total de Itens Licitados: 40. Edital: 27/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av
Julio
Cesar 
S/n,
Souza
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/04/2022) 120628-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2022
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67615111310202053,
foram habilitados os participantes PPA COMERCIAL EIRELI, V C O SERVICOS TECNICOS EM
TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, A W SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
LTDA, RADIANTE ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA, ANDRE LIMA DE SOUZA
EIRELI, ERA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACO ES
LTDA, LOGIC PRO SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
ELISA MICHAEL DE LUCENA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 26/04/2022) 120630-00001-2022NE800663
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2022 - UASG 120633
Nº Processo: 67120008200202077 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
manutenção do sistema de impermeabilização, interiores, instalações elétricas, sistema de
proteção contra descargas atmosféricas, coberturas, rancho dos oficiais generais, reservado
do comandante e acabamentos do 6¨ andar e sua cobertura no e-001 (quartel general) do
COMANDO-GERAL DE APOIO. Contratação do remanescente de obra do contrato
006/GAPSP-COMGAP/2021 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XI e Art. 26, todos da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A nova contratada
se vinculará a proposta do licitante vencedor e todas as condições ofertadas para a
continuação da obra Declaração de Dispensa em 31/03/2022. LUIS FERNANDO BARBOSA
MARQUES. Ordenador de Despesas do Comgap. Ratificação em 05/04/2022. PEDRO LUIS
FARCIC. Comandante do Comgap. Valor Global: R$ 989.201,56. CNPJ CONTRATADA :
33.658.130/0001-75 FIEL COMERCIAL E SERVICOS EIRELI.
(SIDEC - 26/04/2022) 120633-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 - UASG 120633
Nº Processo: 67617020048202108. Objeto: Aquisição de produtos de higiene pessoal para
atender o Hotel de Trânsito Vila Helena do Centro de Controle do Espaço Aéreo Sudeste (CRCEA-SE).
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/04/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av
Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-
00037-2022. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/05/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AROLDO FELIPE ROSAS BORGES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/04/2022) 120633-00001-2021NE800489