DOU 27/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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Nº 78-A, quarta-feira, 27 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2021 - UASG 160322
Nº Processo: 56/2021. Objeto: Aquisição de material de consumo para o
Almoxarifado do HCE.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/04/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro,
Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00047-2021.
Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/04/2022) 160322-00001-2022NE800001
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01/2021-UASG 160239 - HMR (RETIFICAÇÃO)
Onde se lê : "Contratado CNPJ 76.535.767/0006-58 (filial), leia-se "CNPJ 76535767/0001-43
(matriz) da empresa OI S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160328
L Q F EX Número do Contrato: 02/2020. Nº Processo: 64614.004136/2019-71.
Pregão. Nº 26/2019. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXER C I T O.
Contratado: 10.542.168/0001-82- BIO PROTECTION SERVIÇOS E HIGIENIZAÇÃO EIRELLI.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14 de abril de 2022 a 13 de abril de 2023,
nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/04/2022 a 13/04/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.051,08. Data de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2021 publicado no D.O de 2021-04-15, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 72.016,45. Leia-se: Valor Total: R$ 77.051,08.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 160118 - CMDO 4ª RM
Nº Processo: 64316.025226/2021-85.
Pregão Nº 18/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 06.335.227/0001-74 - SCANLAB DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de
reagentes para laboratórios, com disponibilização de equipamentos de automação por
meio do comodato para o PMGUBH. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 01/04/2022 a 15/11/2022. Valor Total: R$ 190.400,00. Data de Assinatura:
01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2021 - UASG 160123
Nº Processo: 64549004943202130. Objeto: Aquisição de material de consumo.
Total de Itens Licitados: 11. Edital: 27/04/2022 das 08h00 às 11h40 e das 13h30 às 16h15.
Endereço: Av. Marechal Castelo Branco, Nº 635, Centro - Pouso Alegre/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160123-5-00031-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 27/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto descritas no Compras.gov.br e as especificações técnicas
constantes no Termo de Referência -Anexo I do edital (das especificações técnicas dos
itens), o licitante deverá obedecer a este último..
SERGIO MUNCK
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/04/2022) 160123-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160240 - 9ª BIA AAAE (ES)
Nº Processo: 64162.006566/2022-99.
Dispensa Nº 5/2017. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 33.050.071/0001-58 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Prestação de
serviço de fornecimento de energia elétrica para uso exclusivo desta organização militar 9ª
bateria de artilharia antiárea (es) - fmh.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 09/03/2022 a
08/03/2027. Valor Total: R$ 184.111,33. Data de Assinatura: 09/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160240 - 9ª BIA AAAE (ES)
Nº Processo: 64162.006566/2022-99.
Dispensa Nº 5/2022. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 33.050.071/0001-58 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Prestação de
serviço de fornecimento de energia elétrica para uso exclusivo desta organização militar 9ª
bateria de artilharia antiárea (es) - fmh.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 09/03/2022 a
08/03/2027. Valor Total: R$ 179.971,10. Data de Assinatura: 09/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 160126 - 11º BI MTH
Nº Processo: 64080.000351/2022-74.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 31.038.751/0001-20 - EFQJ COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/04/2022 a 26/12/2022. Valor
Total: R$ 11.710,26. Data de Assinatura: 18/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 160126 - 11º BI MTH
Nº Processo: 64080.000351/2022-74.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 21.556.410/0001-93 - MERCADO BELLINI LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/04/2022 a
26/12/2022. Valor Total: R$ 85.442,24. Data de Assinatura: 18/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 RETIFICAÇÃO- UASG 160301 - CRO/1
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 64325.002619/2020-21.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Retificação dos
prazos do deste aditivo Onde se lê acréscimo de vigência em (60 dias) e execução em (90
dias), Leia-se acréscimo de vigência em (90 dias) e execução em (60 dias) na obra de
adequação da cobertura do pavilhão industrial do hce, localizado na rua francisco manuel,
125 - benfica, rio de janeiro.. Vigência: 25/11/2021 a 08/09/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 760.832,97. Data de Assinatura: 29/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2022).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 12/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64040035117202153. , publicada no D.O.U de 08/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Fornecimento de combustíveis (óleo diesel e gasolina) Novo Edital: 27/04/2022 das 08h00
às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833 Centro - T E R ES I N A
- 
PIEntrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
27/04/2022 
às
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/05/2022,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/04/2022) 160203-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160203
Nº Processo: 64040000383202246. Objeto: Insumos Asfálticos destinados às
obras de Cooperação na Rodovia Federal BR-222 entre as cidades de Piripiri-PI e São João
do Arraial-PI e Rodovia Federal BR-235 ligando os municípios de Santa Filomena-PI à Monte
Alegre do Piauí-PI.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 27/04/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador Despesas
(SIASGnet - 26/04/2022) 160203-00001-2022NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160202
Nº Processo: 64041000070202288. Objeto:
Aquisição de materiais de
construção em geral. Total de Itens Licitados: 377. Edital: 27/04/2022 das 09h00 às 11h30
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n Bairro Jardim Natal, -
Picos/PI 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00008-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 27/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BERTONY MATIAS SOARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/04/2022) 160202-00001-2022NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 133/2022 - UASG 160039 - H GE
S A LV A D O R
Nº Processo: 64299.006450/2022-25.
Inexigibilidade Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.
Contratado:
22.018.364/0001-31
-
MEDICARE ILHÉUS
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VINÍCIUS
DA
SILVA
FILADELFO. Objeto: Prestação de serviço de medicina física.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/04/2022 a
26/04/2023. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).