DOU 27/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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Nº 78-A, quarta-feira, 27 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
COMANDO MILITAR DO OESTE
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160141 - CRO/9
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 65328.003162/2019-71.
Tomada de Preços. Nº 5/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 32.548.086/0001-88 - HELDER G. MARIANO - EIRELI. Objeto: Obra de
Construção Usina de Geração de Energia Fotovoltaica de 120,70 kwp para o Comando da
4ªBDA C Mec, em Dourados, MS. Vigência: 05/10/2020 a 22/07/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 749.278,14. Data de Assinatura: 08/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160141 - CRO/9
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 65328.003283/2019-12.
Concorrência. Nº 5/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 16.912.830/0001-25 - DOMAPE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência contratual em 120 dias, acréscimo de serviços no valor
de R$ 22.850,30 e supressão de serviços no valor -R$ 9.303,03, da Obra de Ampliação do
Centro de Instrução de Operações do Pantanal (CIOPPAN), em Corumbá, MS. Vigência:
29/06/2020 a 02/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.549.578,89. Data de
Assinatura: 28/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2022).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65345007383,20212. , publicada no D.O.U de 21/03/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de gêneros alimentícios - QR (HORTIFRUTIGRANJEIROS). Novo Edital: 27/04/2022
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 Vila
Alba - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 27/04/2022 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/05/2022, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
RENATO DE ANDRADE CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/04/2022) 160136-00001-2022NE800000
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160158 - CMDO 13 BDA INF MTZ
Número do Contrato: 50/2021.
Nº Processo: 64310.007367/2019-51.
Inexigibilidade. Nº 70/2019. Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA .
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: 1.1. O
objeto do presente instrumento é:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 87/219, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2021 a 31/08/2022, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.2. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens de serviço
envolvendo a folha de salários, com base na nos novos valores a serem ajustados na forma
e data-base estabelecidos pela anatel, mediante a incidência do índice ist (índice de
serviços de telecomunicações) ou outro índice que o substitua, observando-se sempre
intervalo não inferior a 12 (doze) meses entre as datas-base dos reajustes concedidos..
Vigência: 02/09/2020 a 01/09/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.050,80. Data
de Assinatura: 05/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2022).
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160159 - 18 G A C
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64553.002711/2021-88.
Inexigibilidade. Nº 76/2021. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 02.237.735/0001-69 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS FREITAS LTDA.
Objeto: Alterar a vigência na cláusula sétima (da vigência). Vigência: 14/04/2022 a
13/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura:
13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160159 - 18 G A C
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64553.000580/2021-02.
Inexigibilidade. Nº 40/2021. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 24.676.884/0009-14 - UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ..
Objeto: Alterar os valores dos itens 27, 28, 31.1, 34, 40.3, 41, 43.3 e 43.4, em sua cláusula
quinta (dos preços e das condições de pagamento). Vigência: 10/02/2021 a 09/02/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2022).
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
O Ordenador de Despesas do 58º BIMtz torna público o resultado do
Pregão SRP 01/2022, para Serviços de Locação de Veículos, para atender as
necessidades 
do 
58º 
Batalhão
de 
Infantaria 
Motorizado.Resultado 
por
fornecedor: IMPACTO COMERCIO E SERVICOS EIRELI CNPJ.: 20.102.044/0001-
30,Itens: Grupo1 e Grupo 2; Total: R$ 1.337.655,00.TOTAL GLOBAL DA ATA: R$
1.337.655,00. Os autos do processo encontram-se a disposição dos interessados
para consulta no 58º BIMtz.
ROGERIO GOMES MARQUE - TEN CEL
Ordenador de Despesas do 58º BI Mtz (160095)
(SIDEC - 26/04/2022) 160095-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160065 - CMDO DA 11A.RM
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64274.011575/2020-72.
Pregão. Nº 18/2018. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado:
11.955.015/0001-20 - CONSULT VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Constitui objeto do
presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato nº
04/2020 - 11ª rm, conforme o art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, art. 2º da lei nº
10.192/2001 e demais normas infralegais pertinentes.. Vigência: 15/04/2022 a 14/04/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.275,00. Data de Assinatura: 15/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2022 publicado no D.O de 2022-04-27, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 11.780.477,64. Leia-se: Valor Total: R$ 11.216.839,79.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 160082 - PMB
Nº Processo: 64443.033521/2020-79.
Pregão Nº 11/2020. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prestação de Serviço Móvel Pessoal
(SMP).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/04/2022 a 26/10/2024. Valor
Mensal Estimado: R$ 1.024,10, perfazendo o Valor Global Estimado: R$ 30.723,00. Data de
Assinatura: 26/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 160106 - 2 B FV
Nº Processo: 65308.021226/2022-59.
Tomada de Preços Nº 1/2022. Contratante: 2 BATALHÃO FERROVIÁRIO.
Contratado: 021.865.577-03 - LUIS CLAUDIO DE MATOS CHAGAS. Objeto: Execução de
serviços técnicos especializado sem supervisão/gerenciamento de obras de infraestrutura,
visando a prestação de serviços de consultoria técnica de forma continuada, para a
Diretoria de Obras de Cooperação por meio do gerenciamento do Sistema Informatizado
utilizado pelo Sistema de Obras de Cooperação para apoio à decisão e verificação do
andamento físico e financeiro das obras de cooperação a cargo do Exército Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 25/04/2022 a 25/04/2023. Valor
Total: R$ 468.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 67/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de peças para lavadora
industrial
VINICIUS LACERDA VASQUEZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/04/2022) 160518-00001-2022NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
12/04/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 12/04/2022, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/05/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de telefonia
fixa comutada STFC, nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e longa distância
internacional (LDI)
FERNANDO CASAGRANDE ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/04/2022) 160498-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160422
Nº
Processo: 64276025003202212.
Objeto:
Eventual aquisição
de
material permanente e consumo de informática e processamento de dados,
para atender a demanda do Cmdo da 1ª Bda C Mec/11ª Cia Com Mec e
demais unidades da GCALC da Guarnição de Santiago-RS (itens desertos ou
cancelados do PE 13/2021).. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 27/04/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Julio de Castilhos,
137 - Centro, - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160422-5-
00002-2022. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2022 às 08h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLOS NASCIMENTO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/04/2022) 160422-00001-2022NE000001