DOU 27/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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Nº 78-A, quarta-feira, 27 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
UNIDADE ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 114610 - IBGE/UE/CE
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 21079.000430/2020-44.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARA. Contratado:
38.299.789/0001-04 - GETICOM SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual. Vigência: 28/04/2022 a 28/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 35.580,00. Data de Assinatura: 20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 114610 - IBGE/UE/CE
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 21079.000430/2020-44.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARA. Contratado:
08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual. Vigência: 29/04/2022 a 29/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
28.113,24. Data de Assinatura: 26/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
Sagrou-se vencedora do Grupo 1 a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA (05.340.639/0001-30) com o desconto de 99,99% na taxa de
administração e o desconto de 3,00% no valor dos combustíveis, perfazendo um valor total
estimado da contratação de R$ 990.790,66.
EDSON ROBERTO VIEIRA
Chefe da Unidade Estadual do IBGE em Goiás
(SIDEC - 26/04/2022) 114629-11301-2022NE800001
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajuste do preço mensal do contrato 01/2020, passando de r$ 1283,28 (mil duzentos e
oitenta e três reais e vinte e oito centavos) para r$ 1433,81 (mil quatrocentos e trinta e
três reais e oitenta e um centavos), referente à cláusula sétima do contrato, baseado na
variação do inpc/ibge acumulado no período de 04/2021 a 03/2022..
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2022).'
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 114625 - IBGE/UE/RS
Nº Processo: 20883.000217/2020-81.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 07.756.651/0001-55 - BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, Banda Larga de no mínimo de 10Mbps de
download e 1 Mbps de upload para atendimento a subárea do censo 2022 localizada no
município de Flores da Cunha/RS..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/05/2022 a 01/02/2023. Valor
Total: R$ 2.700,00. Data de Assinatura: 26/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-01-27, Seção 3.
Onde 
se 
lê: 
N° 
PROCESSO: 
20883.000293/2021-61. 
. 
Leia-se: 
N° 
PROCESSO:
20883.000293/2021-63.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2022).
UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 114624 - IBGE/UE/SC
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 20857.000625/2018-52.
Dispensa. Nº 32/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA .
Contratado: 25.185.558/0001-10 - CELSO LUIZ FRITZKE 37685589915. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual e retificação do prazo inicial.. Vigência: 01/12/2021 a
01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.998,60. Data de Assinatura:
30/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2021).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 113601 - IPEA/DF
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 03001.004168/2017-29.
Pregão. Nº 9/2018. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.
Contratado:
08.744.139/0001-51
-
G&E SERVICOS
TERCEIRIZADOS
LTDA.
Objeto:
Constitui objeto do presente instrumento a i) prorrogação do prazo de vigência do
contrato, a partir de 15/05/2022 a 15/05/2023, ii) a supressão de 02 (dois) postos de
auxiliar operacional administrativo nível ii (sem cobertura), reduzindo do contrato o
valor de r$ 132.980,16 (cento e trinta e dois mil novecentos e oitenta reais e dezesseis
centavos), que equivale a redução de aproximadamente 0,024% (zero vírgula zero vinte
e quatro por cento), e atualizando o valor do contrato, com efeito a partir da
assinatura deste termo, conforme detalhamento nas tabelas abaixo, iii) e a repactuação
dos valores contratuais em decorrência da homologação da "convenção coletiva de
trabalho 2022", celebrada pelo sindiserviços e registrada no ministério do trabalho e
emprego em 19 de janeiro de 2022 sob o número df000015/2022, a qual aumentou
o salário dos funcionários em 10% (dez por cento), sobre salários vigentes em
dezembro de 2021 entre r$ 1.287,96 até r$ 3.000,00, e de 6% (seis por cento) sobre
os salários de r$ 3.300,01 até r$ 10.000,00, o auxilio alimentação passou de r$ 35,00,
para r$ 38,00, o seguro de vida que passou de r$ 2,30 para r$ 2,50, e o auxílio
odontológico passou de r$ 10,63 para r$ 11,27, alterando o valor do contrato nº
8/2019 (lote 3), a partir de 01/01/2022. Vigência: 15/05/2022 a 15/05/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.437.098,48. Data de Assinatura: 19/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 29/2021
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23063002121202191. , publicada no D.O.U de 07/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para a eventual aquisição de Mobiliário, visando atender às
necessidades dos Campi do CEFET/RJ, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e anexos. Novo Edital: 27/04/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Av. Maracana N. 229 RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 27/04/2022 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/05/2022, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
MELINA POMPEU DE LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 26/04/2022) 153010-15244-2022NE000053
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O valor mensal do contrato n° 24/2019 fica reajustado para r$ 23.329,23.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O valor mensal do contrato n° 29/2021 fica reajustado para r$ 13.363,55.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O valor mensal do contrato n° 03/2022 fica reajustado para r$ 59.789,52.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).'
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 153015 - CEFET/MG
Nº Processo: 23062.013098/2021-79.
Inexigibilidade Nº 6/2021. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG.
Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por
meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições
comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de
produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de
atendimento disponibilizados..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/03/2022 a 28/03/2023. Valor
Total: R$ 94.649,89. Data de Assinatura: 28/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 153015 - CEFET/MG
Nº Processo: 23062.000214/2022-71.
Dispensa Nº 36/2022. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG.
Contratado: 07.132.995/0001-93 - KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO EIRELI. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de hospedagem, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo a esse instrumento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 26/04/2022 a
26/04/2023. Valor Total: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 26/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 153010 - CEFET/CSF
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 23063.000555/2019-31.
Dispensa. Nº 12/2019. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses, com início em
03/06/2022, término em 03/06/2023, com observância ao artigo 57, inc. Ii, da lei nº
8.666/1993.. Vigência: 03/06/2019 a 03/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
18.922,15. Data de Assinatura: 20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2022).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
12/04/2022, .Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2022, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/04/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual
aquisição de materiais eletroeletrônicos, necessários à manutenção das atividades
laboratoriais dos cursos técnicos e graduações dos Campi Maracanã, Maria da Graça,
Nova
Iguaçu,
Petrópolis,
Nova
Friburgo,
Itaguaí, Valença
e
Angra
dos
Reis
do
C E F E T / R J.
IGOR FELLIPE BOROTO THOMAZ DO CARMO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/04/2022) 153010-15244-2022NE000059