DOU 27/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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Nº 78-A, quarta-feira, 27 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 154783 - CAMPUS HUMAITA
Nº Processo: 23504.000214/2020-62.
Dispensa Nº 2/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA.
Contratado: 021.883.812-38 - WALISON RODRIGUES DE MELO. Objeto: Contratação a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, campus
humaitá.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo:
1. Vigência: 05/04/2022 a 05/04/2023. Valor Total: R$ 3.664,34. Data de Assinatura:
05/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 158277 - IFBAIANO SANTA INES
Nº Processo: 23332.250258/2022-12.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES.
Contratado: 08.766.411/0001-02 - ATITUDE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI. Objeto:
Prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, serviços de apoio para atender
demanda do instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - campus santa
inês.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/05/2022 a 30/04/2023. Valor
Total: R$ 1.832.848,56. Data de Assinatura: 26/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 154579 - IFBAIANO VALENCA
Nº Processo: 23336.250355/2022-75.
Inexigibilidade Nº 1/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO
- CAMPUS
VALENCA .
Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação da empresa brasileira de correios e telégrafos (ect), para prestação de
serviços e vendas de produtos para atender às necessidades do if baiano - campus valença:
carta comercial e venda de produtos-selos / caixas e envelopes / mensagens.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 03/05/2022 a
03/05/2033. Valor Total: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 154618
Nº 
Processo: 
23337250979202011. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em Engenharia para execução da obra do projeto de acessibilidade elaborado
para o Campus.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: r Waldemar Mascarenhas S/n - Portão, - Governador
Mangabeira/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154618-2-00001-2022. Entrega das
Propostas: 12/05/2022 às 09h30. Endereço: r Waldemar Mascarenhas S/n - Portão, -
Governador Mangabeira/BA.
CAMILA MARIA LEITE DOS SANTOS
Assistente em Administração
(SIASGnet - 26/04/2022) 154618-26404-2022NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/04/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de carga de gás liquefeito
de petróleo (GLP) para uso nos laboratórios e refeitórios do Instituto Federal de Brasília -
IFB. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 27/04/2022 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Df-480, Sma, Lote 01 Gama - BRASILIA - DF. Entrega
das Propostas: a partir de 27/04/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 09/05/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ADRIANO MENEZES MARTINS
Pregoeiro
(SIDEC - 26/04/2022) 158143-26428-2022NE800000
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 23098.001377/2020-00
Publicação D.O.U. dia 26/04/2022, seção 3, página 65, Contrato 00050/2021
Onde se lê:
"Pregão nº 13/2020"
Leia-se:
"Pregão nº 11/2020"
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158125 - IF CATARINENSE
- NÚMERO DO CONTRATO: 211/2021
Regime Diferenciado de Contratações. Nº Processo: 23350.003762/2021-26. Nº
13/2021. 
Contratante:
INSTITUTO 
FEDERAL
CATARINENSE 
-
REITORIA.
Contratado:
04.550.949/0001-16 
-
LUPA
CONSTRUCOES 
LTDA.
Objeto:
Prorrogação dos prazos de vigência contratual e da execução contratual, por
um período de 30 (trinta) dias, conforme cláusula segunda do contrato,
firmado entre as partes em 07 de dezembro de 2021, com inicio da vigência
em 13 de dezembro de 2021. Após a prorrogação a vigência contratual serão
as seguintes: a) vigência contratual, a contar do dia 20 de setembro de 2022
ao dia 20 de outubro de 2022.; e b) execução do objeto contratual, a contar
do dia 13 de abril de 2022 ao dia 13 de maio de 2022. Vigência total do
contrato: 13/12/2021 a 20/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
300.643,00. Data de Assinatura: 25/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 62/2022
Sagrou-se vencedora do certame a empresa MSERV Serviços Terceirizados LTDA,
CNPJ:32.650.250/0001-63, o item n¨ 1. A adjudicação foi homologada pelo Diretor Geral e
o processo encontra-se disponível a partir desta publicação.
DANIEL COSTA PITTALUGA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/04/2022) 158458-26422-2022NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 64/2022
Torno Público o resultado do Pregão 064/2022, no qual sagrou-se vencedora do
Grupo 01 a empresa Leonice A A de Oliveira & Cia Ltda. pelo valor estimado de R$
52.936,00. Grupos 02 a 06 desertos.
EDNA MANUELA HAS DE SOUZA SCHOEFFEL
Pregoeira
(SIDEC - 26/04/2022) 158125-26422-2022NE000057
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23354000124202202. Objeto: Aquisição de materiais educativos e
esportivos- Compra Institucional. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 27/04/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Rosas S/n, Vila Nova - Santa Rosa do
Sul/SC 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00024-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 27/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO JOSE PETTENON
Diretor de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 26/04/2022) 158125-26422-2022NE000001
CAMPUS CAMBORIÚ
TORNA SEM EFEITO TERMO DE APOSTILAMENTO
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Câmpus Camboriú, no uso das suas
atribuições legais, resolve:
Art. 01 Tornar sem efeito a publicação do Segundo Termo de Apostilamento ao
Contrato nº 03/2020, Processo nº 23350.002352/2018-62, referente ao reajuste de valores
contratuais. Contratado: SEPAT MULTI SERVICE LTDA, publicada no DOU edição 77 do dia
26/04/2022, seção 3, página 66.
SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO
Diretora-Geral
CAMPUS CONCÓRDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158461 - IFC/CONCORDIA
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 23351.000073/2019-35.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS CONCORDIA. Contratado:
05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para o
período de 06/05/2022 à 05/05/2023 e o apostilamento para o reajuste contratual, para a
empresa especializada para prestação de serviço de manutenção de equipamentos de
laboratório para o instituto federal catarinense - campus concórdia.. Vigência: 06/05/2019
a 05/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.584,30. Data de Assinatura:
26/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Prorrogação do prazo de vigência para o período de 06/05/2022 à 05/05/2023 e o
apostilamento para o reajuste contratual, para a empresa especializada para prestação de
serviço de manutenção de equipamentos de laboratório para o instituto federal
catarinense - campus concórdia..
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).'
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 158322
Nº Processo:
23264.000294/2022 .
Objeto: Contratação
emergencial de
empresa
especializada para prestação de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra de Trabalhador da Manutenção de Edificações (CBO 5143-25) com
fornecimento de equipamentos e materiais de consumo, para atendimento das demandas
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Acaraú Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação emergencial para serviço de essencialidade de
trabalhador de manutenção Declaração de Dispensa em 26/04/2022. FELIPE GOM ES
PINHEIRO. Diretor Administrativo. Ratificação em 26/04/2022. JOAO VICENTE MENDES
SANTANA. 
Diretor 
Geral. 
Valor 
Global: 
R$ 
66.752,37. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
32.996.276/0001-68 ENTHEOS SERVICOS COMBINADOS APOIO ADMINISTRATIVO LTDA .
(SIDEC - 26/04/2022) 158322-26405-2022NE999999
CAMPUS CAMOCIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 158961 - CAMPUS CAMOCIM
Nº Processo: 23485.000368/2022-91.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE.
Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER CONSTRUCOES & LIMPEZA EIRELI.
Objeto:
O objeto
do
presente instrumento
é
a
contratação de
serviços
continuados de recepcionista para o ifce campus camocim, com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/04/2022 a
19/04/2023. Valor Total: R$ 82.999,92. Data de Assinatura: 18/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).