DOU 27/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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Nº 78-A, quarta-feira, 27 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 153015
Nº Processo: 23062050697202173. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa especializada para a execução de serviços para a finalização
do Ginásiodo Campus de Varginha, situado na Avenida dos Imigrantes, 1.000, Varginha-MG,
incluindo itens esportivos, redes de proteção, pintura e demais complementações
especificadas no Termo de Referência/Projeto Básico, Planilha Orçamentária e Memorial
Descritivo; conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153015-2-00001-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
17/05/2022 às 13h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, - Belo
Horizonte/MG. Informações Gerais: Www.comprasgovernamentais.gov.br.
ESEQUIAS FERREIRA DE SOUZA
Presidente Comissão Licitação
(SIASGnet - 26/04/2022) 153015-15245-2022NE800001
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO III
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 155632 - C.SAO CRISTOVAO III
Nº Processo: 23779.000151/2020-14.
Pregão Nº 1/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO III.
Contratado: 07.990.965/0001-18 - AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de cozinheiros 44h semanais.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/04/2022 a 25/04/2023. Valor
Total: R$ 87.504,00. Data de Assinatura: 25/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 155632 - C.SAO CRISTOVAO III
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23779.000004/2020-44.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO III.
Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do contrato de serviço de agente de integração
de estágio. Vigência: 09/01/2022 a 09/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.990,14. Data de Assinatura: 07/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2022).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034035798202151 . Objeto: Produção no formato acessível EPUB3, das
obras didáticas adquiridas no âmbito do Programa Nacional do Livro e Material Didático -
PNLD 2021 - Objeto 2, destinadas aos estudantes e professores do ensino médio das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito
Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 25/04/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 26/04/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 1.260.811,28. CNPJ CONTRATADA : 26.572.074/0001-96 DIAN &
SILVA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS E EDITORIAIS LTDA.
(SIDEC - 26/04/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034035796202162 . Objeto: Produção no formato acessível EPUB3, das
obras didáticas adquiridas no âmbito do Programa Nacional do Livro e Material Didático -
PNLD 2021 - Objeto 2, destinadas aos estudantes e professores do ensino médio das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito
Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 25/04/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 26/04/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 1.263.796,16. CNPJ CONTRATADA : 11.690.588/0001-79 ATELIE DA
ESCRITA EDITORA LTDA.
(SIDEC - 26/04/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034035443202162 . Objeto: Produção no formato acessível EPUB3, das
obras didáticas adquiridas no âmbito do Programa Nacional do Livro e Material Didático -
PNLD 2021 - Objeto 2, destinadas aos estudantes e professores do ensino médio das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito
Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 25/04/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 26/04/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 1.260.836,00. CNPJ CONTRATADA : 60.507.100/0001-30
FUNDACAODORINA NOWILL PARA CEGOS.
(SIDEC - 26/04/2022) 153173-15253-2022NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Registrar a repactuação do valor do Contrato nº 28/2021-Reitoria/IFAL, cuja
data-base é o dia 01 de janeiro de 2021..
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).'
CAMPUS MACEIÓ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
O Instituto Federal de Alagoas, Campus Maceió, torna público que o resultado
do Pregão Eletrônico n. 03/2022 encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo
Federal www.gov.br/compras.
ANTONIO JOSE SANTA BARBARA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/04/2022) 158381-26402-2022NE800150
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 158142 - IF DO AMAZONAS
Nº Processo: 23443.004907/2022-58.
Pregão Nº 15/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.
Contratado: 09.107.461/0001-32 - SERVICELINE COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA. Objeto: Prestação de serviço para atendimento a pessoas com necessidades
especiais, para atender os alunos do ifam, conformeespecificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/04/2022 a 25/04/2023. Valor
Total: R$ 841.220,88. Data de Assinatura: 25/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 158142
Nº Processo: 23443000361202266 . Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados
para a prestação de concurso público para provimento de cargos efetivos para carreiras de
professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT e Técnico Administrativo em
Educação - TAE para o IFAM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Decisão Administrativa Nº
014/GR/IFAM/2022, de 26/04/2022. Declaração de Dispensa em 26/04/2022. ADA N I LT O N
RABELO DE ANDRADE. Pró-reitor. Ratificação em 26/04/2022. JAIME CAVALCANTE ALVES.
Reitor. Valor
Global: R$ 3.146.147,95.
CNPJ CONTRATADA
: 00.278.912/0001-20
FUNDACAODE APOIO A EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS
- FUN.
(SIDEC - 26/04/2022) 158142-26403-2022NE000027
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 158562 - CAMPUS PRES. FIG
Nº Processo: 23443.017509/2021-11.
Tomada de Preços Nº 2/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIRED O.
Contratado: 13.806.546/0001-86 - SIMONETO MULTI SERVICOS DE CONSERVACAO E
LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da obra de
engenharia (contratação de empresa especializada a fim de concluir a reforma e ampliação
do refeitório do ifam campus presidente figueiredo), que será prestado nas condições
estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos
ao instrumento
convocatório do
certame que
deu origem
a este
instrumento
contratual..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 29/03/2022 a
29/03/2023. Valor Total: R$ 526.644,07. Data de Assinatura: 29/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
CAMPUS HUMAITÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 154783 - CAMPUS HUMAITA
Nº Processo: 23504.000214/2020-62.
Dispensa Nº 2/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA.
Contratado: 10.923.742/0001-42
- ASSOCIACAO
DE PRODUTORES
DE HORTI
FRUTI
GRANJEIROS DO A. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar, campus humaitá.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo:
1. Vigência: 05/04/2022 a 05/04/2023. Valor Total: R$ 31.883,15. Data de Assinatura:
05/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 154783 - CAMPUS HUMAITA
Nº Processo: 23540.000214/2020-62.
Dispensa Nº 2/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA.
Contratado: 146.431.972-34 - GALDINO EUCLIDES MENDONCA. Objeto: Contratação a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, campus
humaitá.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo:
1. Vigência: 05/04/2022 a 05/04/2023. Valor Total: R$ 3.588,39. Data de Assinatura:
05/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 154783 - CAMPUS HUMAITA
Nº Processo: 23504.000214/2020-62.
Dispensa Nº 2/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA.
Contratado: 543.943.842-49 - JOICE DOS SANTOS AZEVEDO. Objeto: Contratação a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, campus
humaitá.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo:
1. Vigência: 05/04/2022 a 05/04/2023. Valor Total: R$ 2.739,52. Data de Assinatura:
05/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 154783 - CAMPUS HUMAITA
Nº Processo: 23504.000214/2020-62.
Dispensa Nº 2/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA.
Contratado:
926.288.422-20 
-
VALDECIR
MOREIRA 
BARRETO.
Objeto:
Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, campus humaitá.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14
- Parágrafo: 1. Vigência: 05/04/2022 a 05/04/2023. Valor Total: R$ 3.664,34.
Data de Assinatura: 05/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2022).