DOE 27/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº088  | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2022
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RELAÇÃO DE PARECERES Nº16
Nº
PARECER
PROCESSO
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
01
97/2022
02606672/2021
José Nelson Arruda Filho
Câmara da Educação 
Superior e Profissional
Reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Secretaria Escolar – Eixo Tecnológico: Desenvolvimento 
Educacional e Social, ofertado, na modalidade Presencial, pelo Centro Educacional Educa, situado na 
Rua Franco Magalhães, n° 120, Bairro Centro, CEP: 63.600-000, no município de Senador Pompeu, até 
31 de dezembro de 2025.
02
98/2022
02250800/2022
José Batista de Lima
Câmara da Educação 
Superior e Profissional
Reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Análises Clínicas, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, 
ofertado, na modalidade Presencial, por Geogina Cursos Técnicos (Geotec), Instituição sediada na Rua 
Independência, nº 421, Centro, CEP: 62.400-000, no município de Camocim, até 31 de dezembro de 2024.
03
114/2022
09188892/2021
Comissão Relatora
Câmara da Educação 
Superior e Profissional
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Produção de Áudio e Vídeo, Eixo Tecnológico: Produção 
Cultural e Design, ofertado, na modalidade Presencial Integrado ao Ensino Médio, ofertado pela EEEP 
Maria Violeta Arraes de Alencar Gervaiseau, Instituição sediada no município de Crato, e pela EEEP 
Jaime Alencar de Oliveira, sediada nesta capital, com validade de 1º de janeiro de 2022 até 31 de dezembro 
de 2025, e dá outras providências.
04
115/2022
04591530/2020
Maria Palmira Soares 
de Mesquita
Câmara da Educação 
Superior e Profissional
Recredencia o Centro de Estudos e Pesquisas em Eletrônica Profissional e Informática LTDA (Cepep), 
Instituição sediada na Avenida da Universidade, nº 3228, Bairro Benfica, CEP: 60.020-181, nesta capital, 
e renova o reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Eletrotécnica – Eixo Tecnológico: 
Controle e Processos Industriais, na modalidade Educação a Distância (EaD), até 31 de dezembro de 2025.
05
123/2022
03837564/2021
Comissão Relatora
Câmara da Educação 
Superior e Profissional
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Agricultura (Floricultura) – Eixo Tecnológico: Recursos 
Naturais, ofertado, na modalidade Presencial, integrado ao ensino médio, pela EEEP Isaías Gonçalves 
Damasceno, Instituição sediada no município de São Benedito, Crede 5 - Tianguá, a partir de 1º de janeiro 
de 2022 até 31 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
06
125/2022
10083748/2021 
e10538958/2021
Comissão Relatora
Câmara da Educação 
Superior e Profissional
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Secretaria Escolar Eixo Tecnológico: Desenvolvimento 
Educacional e Social, ofertado, na modalidade Presencial, integrado ao ensino médio, pela EEEP Professora 
Maria de Jesus Rodrigues Alves, no município de Pacujá, até 31 de dezembro de 2026, e pela EEEP 
Valter Nunes de Alencar, no município de Araripe, até 31 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
Regina Auxiliadora de O. Melo
SECRETÁRIA GERAL
*** *** ***
RELAÇÃO DE PARECERES Nº17
Nº
PARECER
PROCESSO
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
01
104/2022
10154114/2021 
e outros
Comissão Relatora
Camara da Educação 
Superior e Profissional
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Nutrição e Dietética – Eixo Tecnológico: Eixo Ambiente e 
Saúde, ofertado, na modalidade Presencial, integrado ao ensino médio, pelas 4 (quatro) escolas constantes 
no Anexo Único deste Perecer, e dá outras providências.
ANEXO ÚNICO DO PARECER Nº104/2022
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Nutrição e Dietética
CREDE/ SEFOR
PROCESSO Nº
MUNICÍPIOS
CENSO
EEEP
IDEB
PRAZO DE VALIDADE
Crede 12 (Quixadá)
10154114/2021
Quixeramobim
23564423
EEEP Dr. José Alves da Silveira
5.6
31/12/2026
Crede 19 (Juazeiro do Norte)
10190129/2021
Barbalha
23252359
 EEEP Otília Correia Saraiva
6.1
31/12/2027
Sefor
09349586/2021
Fortaleza
23246812
 EEEP Darcy Ribeiro
6.0
31/12/2027
 10669785/2021
23252588
 EEEP Leonel Brizola
5.8
31/12/2026
Regina Auxiliadora de O. Melo
SECRETÁRIA GERAL
*** *** ***
RELAÇÃO DE PARECERES Nº18
Nº
PARECER
PROCESSO
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
01
117/2022
10021670/2021 
e outros
Comissão Relatora
Câmara da Educação 
Superior e Profissional
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Hospedagem, Eixo Tecnológico: Turismo, Hospitalidade 
e Lazer, na modalidade presencial, integrado ao ensino médio, ofertado por 8(oito) escolas indicadas no 
Anexo Único deste Parecer, e dá outras providências.
ANEXO ÚNICO PARECER Nº117/2022
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Hospedagem, Eixo Turismo, Hospitalidade e Lazer
CREDE/SEFOR
Nº PROCESSO
MUNICÍPIOS
CENSO
EEEP
IDEB
PRAZO DE VALIDADE
Crede 1 (Maracanaú)
10021670/2021
Caucaia
23063041
EEEP Profª. Marly Ferreira Martins
5.6
31/12/2025
Crede 4 (Camocim)
10137597/2021
Camocim
23002590
EEEP Mons. Expedito da Silveira de Sousa
6.5
31/12/2026
Crede 5 (Tianguá)
10069877/2021
Viçosa do Ceará
23244712
EEEP José Victor Fontenele
5.5
31/12/2025
Crede 9 (Horizonte)
8526476/2021
Beberibe
23545542
EEEP Pedro de Queiroz Lima
5.9
31/12/2025
Crede 19 (Juazeiro do Norte)
09792668/2021
Juazeiro do Norte
23165910
EEEP Prof. Moreira de Sousa
5.7
31/12/2025
Sefor
11998103/2021
Fortaleza
23072067
EEEP Joaquim Nogueira
5.7
31/12/2025
10896170/2021
23074159
EEEP Marwin
5.0
31/12/2025
10175260/2021
23075864
EEEP Paulo VI
5.8
31/12/2025
Regina Auxiliadora de O. Melo
SECRETÁRIA GERAL
*** *** ***
RELAÇÃO DE PARECERES Nº19
Nº
PARECER
PROCESSO
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
01
118/2022
8358140/2021 
e outros
Comissão Relatora
Câmara da Educação 
Superior e Profissional
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Estética - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado, 
na modalidade Presencial, integrado ao ensino médio, por 06 (seis) escolas indicadas no Anexo Único 
deste Parecer, e dá outras providências.
ANEXO ÚNICO
Técnico em Estética, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde
Nº ORDEM
Nº PROCESSO
CREDE/SEFOR
MUNICÍPIOS
EEEP
PRAZO DE VALIDADE
01
11470150/2021
CREDE 5 (Tianguá)
Tianguá
EEEP Prof. Sebastião Vasconcelos Sobrinho
1º de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2026
02
08358140/2021
CREDE 7 (Canindé)
Caridade
EEEP Francisco Paiva Tavares
1º de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2026
03
09185370/2021
CREDE 18 (Crato)
Crato
EEEP Maria Violeta Arraes de Alencar Gervaiseau
1º de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2025
04
10497038/2021
SEFOR
Fortaleza
EEEP José de Barcelos
1º de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2026
05
10900223/2021
EEEP Júlia Giffoni
1º de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2026
06
09773230/2021
EEEP Presidente Roosevelt
1º de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2026
Regina Auxiliadora de O. Melo
SECRETÁRIA GERAL
*** *** ***