DOE 27/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº088  | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2022
AVISO DE LICITAÇÃO
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N°20220004
IG Nº1154555000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a Licitação Pública Nacional Nº20220004/SPS de interesse da Secretaria da Proteção Social, Justiça, 
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - PROJETO: PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS – PROARES III - CONTRATO DE EMPRÉS-
TIMO Nº: 3408/OB-BR. 1. O Governo do Estado do Ceará recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, em várias moedas, 
relativo ao custo do Programa de Apoio às Reformas Sociais – PROARES III, e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegí-
veis nos termos do Contrato para AQUISIÇÃO, POR GRUPO/ITEM, DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA AS UNIDADES EM CONSTRUÇÕES: 
INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSO, CASAS DA MULHER CEARENSE, CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – 
CEIS, DO PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS DO CEARÁ– PROARES III 2. O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS, doravante denominado “Contratante”, solicita propostas fechadas de Concorrentes 
elegíveis para a execução dos Serviços referidos no Item 1 acima e descritos nas Especificações Técnicas e Termo de Referência - Anexo VIII do Edital. 3. A 
documentação completa relativa à licitação pode ser adquirida gratuitamente pela internet no site www.seplag.ce.gov.br ou na Comissão Central de Concor-
rências - CCC, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº150 – Edson Queiroz, na cidade de 
Fortaleza - Ceará, Fones: (85) 3459-6374/3459-6376, no horário de 8h às 12h e de 14h às 17h30min mediante apresentação de um pen drive. 4. As propostas 
deverão ser entregues na Comissão Central de Concorrências - CCC, com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues Nº150 – Bairro Edson Queiroz, na 
cidade de Fortaleza - Ceará, Fones: (85) 3459-6374/3459-6376, até às 15 h do dia 31 de Maio de 2022, acompanhada de Garantia de Proposta do GRUPO I 
no valor de R$ 2.116,16 (dois mil, cento e dezesseis reais e dezesseis centavos); GRUPO II no valor de R$ 979,88 (novecentos e setenta e nove reais e oitenta 
e oito centavos); GRUPO III no valor de R$ 41,64 (quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos); GRUPO IV no valor de R$ 300,42 (trezentos reais e 
quarenta e dois centavos); GRUPO V no valor de R$ 770,80 (setecentos e setenta reais e oitenta centavos) e ITEM 159 no valor de R$ 215,41 (duzentos e 
quinze reais e quarenta e um centavos), que correspondem a 2% do valor estimado, por GRUPO/ITEM, da licitação, e serão abertas imediatamente após na 
presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 5. Os Serviços devem ser executados no Local de Execução, conforme descrito no 
Anexo IV, Escopo dos Serviços e no Anexo III, Dados do Contrato. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20212474
IG Nº1068614000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20212474 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Contra-
tação de serviço de fornecimento de Licença não perpétua, incluindo instalação de forma ilimitada, treinamento, suporte técnico em regime 8h x 6 e 
atualizações, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº24742021, até o dia 11/05/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site 
www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de abril de 2022.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220004
IG Nº1152777000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20220004 de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária – SAP, 
cujo OBJETO é: Aquisição de material de consumo para fabricação de blocos de concreto, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº4912022, até o dia 11/05/2022, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220015
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº20220015 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do 
Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de curvas fofo, redução excêntrica fofo. MOTIVO: Altera-
ções no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº1972022, até o dia 10/05/2022, às 
9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220036
IG Nº1155711000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20220036 de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO é: 
Aquisição de Gênero Alimentício não perecível (açúcar) para atender aos alunos das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas nos muni-
cípios de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDE e Superintendências das Escolas Estaduais de Fortaleza 
– SEFOR, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº5002022, até o dia 11/05/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site 
www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de abril de 2022.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220042
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20220042, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo 
OBJETO é: Serviços sistemáticos e continuados de manutenção preventiva com qualificação e manutenção corretiva para cada sistema de cromatografia 
iônica com detector condutimétrico e amperométrico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº4882022, até o dia 11/05/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de abril de 2022.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220196
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº20220196, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 1962022, até o dia 11/05/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de abril de 2022.
Ênio José Gondim Guimarães
PREGOEIRO
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