DOE 27/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº088  | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2022
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220018
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação Nº0018/2022 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2022/0431
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação Nº0431/2022-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis 
Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades na categoria de motoqueiro, da SESA e Unidades Vinculadas da Saúde, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20220005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, 
da Concorrência Pública Nacional n° 20220005, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a IMPLANTAÇÃO DO INSTI-
TUTO DO MAR, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise dos documentos habilitatórios, 
foi divulgado na sessão pública realizada em 25/04/2022, o seguinte resultado: PARTICIPANTES Inabilitados – CONSTRUTORA E INCORPORA-
DORA EXATA LTDA e IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; PARTICIPANTES Habilitados – ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, 
CONSÓRCIO ANSADOMO (CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA EIRELI e DOMO CONSTRUÇÕES LTDA), CONSÓRCIO EMKO/NOVO MUNDO 
CONSTRUÇÕES (EMKO CONSTRUTORA EIRELI e CONSTRUTORA NOVO MUNDO EIRELI), CONSÓRCIO FEITOSA CBC (CONSTRUTORA 
FEITOSA EIRELI e CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA), CONSÓRCIO LUMALI/DM (LUMALI ENGENHARIA LTDA e DIÓGENES 
MOREIRA ENGENHARIALTDA), CONSTRUTORA KONNEN LTDA, CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, CONSTRUTORA PORTO LTDA, EDCON 
COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, LMX EMPREENDIMENTOS EIRELI e PLANA EDIFICAÇÕES LTDA. A ata da sessão pública que divulgou 
este resultado, com os motivos das inabilitações, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20220006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, 
da Concorrência Pública Nacional n° 20220006, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO (TIPO I), COM 12 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS – CE, comunicando aos licitantes e demais inte-
ressados que após análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão pública realizada em 25/04/2022, o seguinte resultado: PARTICIPANTES 
Habilitados – CONSÓRCIO ALVES FREITAS/BWS (ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e BWS CONSTRUÇÕES 
LTDA), CONSÓRCIO FEITOSA JMV (CONSTRUTORA FEITOSA EIRELI e CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA), CONSTRUTORA 
BORGES CARNEIRO LTDA, CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, DUPLO M CONSTRU-
TORA LTDA, F R ARCANJO MATOS LTDA, FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, GAID CONSTRUÇÕES LTDA, IGC 
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, RR PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA e SIGNUS CONSTRUÇÕES 
E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o 
prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20220010
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, 
da Concorrência Pública Nacional n° 20220010, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO DA CE-155 
– TRECHO: ENTR. CE-060 – ITACIMA, NO MUNICÍPIO DE GUAIUBA-CE, COM EXTENSÃO TOTAL DE 8,66KM, comunicando aos licitantes e 
demais interessados que após análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão pública realizada em 25/04/2022, o seguinte resultado: PARTI-
CIPANTES Habilitados – CONPATE ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA ALICERCE LTDA, CONSTRUTORA SAMARIA LTDA, NABLA 
CONSTRUÇÕES LTDA e R. FURLANI ENGENHARIA LTDA. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.
pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2021 0043
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO PARCIAL da Licitação Nº2347/2021 no sistema Comprasnet, referente aos grupos 01, 
02 e 03 e aos itens: 18 ao 26, 30 ao 34, e 36 e 37, e o item 27 foi fracassado por encontrar-se acima do valor estimado, de interesse da METROFOR, cujo 
OBJETO é Aquisição de peças sobressalentes e consumíveis para os VLTs e TUEs da COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPO-
LITANOS – METROFOR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão 
ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
25 de abril de 2022.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210217
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO parcial da Licitação Nº18662021 Comprasnet, referente ao grupo Nº02 e itens Nº57 e 
Nº58 de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de CONJUNTOS MOTOBOMBA CENTRI-
FUGAS MONOBLOCO SIMPLES ESTÁGIO, 1750 RPM, COM RENDIMENTO MÍNIMO DE 70%, PARA RECALQUE DE ÁGUA BRUTA E 
TRATADA. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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