DOE 27/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº088  | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº356/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
ELOGIAR a servidora do cargo de Policial Penal, CÍCERA SILVANA VIDAL DE CARVALHO – Matrícula: 300349-10, constante no processo VIPROC 
00999059/2022, em virtude da mesma haver doado sangue voluntariamente, em plena folga, não prejudicando os trabalhos, conforme Declaração dos Órgãos 
/ Hemocentros. Cumprido assim, suas atribuições humanitárias e sociais, engrandecendo de forma exemplar o nome desta Secretaria. SECRETARIA DA 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de abril de 2022.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº357/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
ELOGIAR a servidora do cargo de Policial Penal, IRLANIA SAMPAIO DE ANDRADE – Matrícula: 430954-04, constante no processo VIPROC 
00733237/2022, em virtude da mesma haver doado sangue voluntariamente, em plena folga, não prejudicando os trabalhos, conforme Declaração dos Órgãos 
/ Hemocentros. Cumprido assim, suas atribuições humanitárias e sociais, engrandecendo de forma exemplar o nome desta Secretaria. SECRETARIA DA 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de abril de 2022.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº358/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
ELOGIAR o servidor do cargo de Policial Penal, CLEYLSON COSTA DA ROCHA – Matrícula: 430888-4X, constante no processo VIPROC 00568031/2022, 
em virtude do mesmo haver doado sangue voluntariamente, em plena folga, não prejudicando os trabalhos, conforme Declaração dos Órgãos / Hemocentros. 
Cumprido assim, suas atribuições humanitárias e sociais, engrandecendo de forma exemplar o nome desta Secretaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 de abril de 2022.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº024/2018
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO (REPACTUAÇÃO - CATEGORIA ASSEIO E CONSERVAÇÃO) DO CONTRATO Nº024/2018; II - CONTRA-
TANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18; III - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº. 
1055, Bairro Meireles, CEP: 60.160.041, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ 
sob o nº 09.019.150/0001-11; V - ENDEREÇO: Rua Catão Mamede, nº 217, Bairro Aldeota, em Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Nº8.666/1993 e, na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: CONCEDER A REPACTUAÇÃO DO 
CONTRATO Nº024/2018/SAP, em decorrência do reajuste de 10,06%; IX - VALOR GLOBAL: R$234.299,28 (duzentos e trinta e quatro mil duzentos e 
noventa e nove reais e vinte e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de sua assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as 
demais cláusulas e condições do Contrato nº 024/2018/SAP, não expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: 04 de abril de 2022; 
XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; PAULO ARAGÃO 
DE ALMEIDA FILHO, ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI; CARLOS ALEXANDRE O. LEITE, GESTOR DO CONTRATO.
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº077/2020
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO (REPACTUAÇÃO) AO CONTRATO Nº077/2020; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18; III - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº. 1055, Bairro Meireles, CEP: 60.160.041, 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI, CNPJ sob o nº 11.399.787/0001-22; V - ENDEREÇO: Av. 
Santos Dumont, nº 1267, sala 1102, Bairro Aldeota, em Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/1993 c/c art. 385 do Código Civil 
(Lei n.º10.406/2002), nas Convenções Coletivas de Trabalho 2021/2022; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: CONCEDER A REPACTUAÇÃO 
DO CONTRATO Nº077/2020/SAP, em decorrência do reajuste de 6,76% (seis vírgula setenta e seis por cento) sobre o Piso Salarial que abrange a categoria 
de Enfermeiro; IX - VALOR GLOBAL: R$10.114,80 (dez mil cento e catorze reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de sua assinatura; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 077/2020/SAP, não expressamente modificadas 
por este Termo Aditivo.; XII - DATA: 31 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETÁRIO DA 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; SAMUEL ARAGÃO DE ALMEIDA CAVALCANTE, VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI; 
CARLOS ALEXANDRE O. LEITE, GESTOR DO CONTRATO.
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº077/2020
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO (REPACTUAÇÃO) AO CONTRATO Nº. 077/2020; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18; III - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº. 1055, Bairro Meireles, CEP: 60.160.041, 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.399.787/0001-22; V 
- ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº 1267, sala 1102, Bairro Aldeota, em Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº. 8.666/1993 c/c art. 
385 do Código Civil (Lei n.º 10.406/2002), nas Convenções Coletivas de Trabalho 2021/2022; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: CONCEDER A 
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº077/2020/SAP; IX - VALOR GLOBAL: R$7.513,32 (sete mil quinhentos e treze reais e trinta e dois centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: a partir de sua assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 
077/2020/SAP; XII - DATA: 30 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETÁRIO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA; SAMUEL ARAGÃO DE ALMEIDA CAVALCANTE, VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI e CARLOS 
ALEXANDRE O. LEITE, GESTOR DO CONTRATO .
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 029/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18 CONTRATADA: FA LIMA INFOR-
MÁTICA (GIGA BYTE INFORMÁTICA), inscrita no CNPJ sob o nº 01.259.682/0001-14. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 15 (QUINZE) UNIDADES 
DE DISCO SAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal nº 7.892/2013, os preceitos do Direito Público e, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) 
pagos em conformidade com a cláusula quinta do contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (2022) 18100010.06.122.514.10469.03.449030.10000.0.4-5156. 
DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA; FRANCISCO DE ASSIS LIMA, FA LIMA INFORMÁTICA (GIGA BYTE INFORMÁTICA) e THALES MEDEIROS NEVES, 
GESTOR DO CONTRATO.
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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