DOE 27/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº088  | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº0100/2022 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo nº 00684325/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº269, de 30 de dezembro de 2021, 
à servidora KARLA MACEDO CORREIA CASTRO, matrícula nº 013242-1-7, ocupante do cargo/função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO lotada 
nesta autarquia, cedida para o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL 
de 30% sobre seu vencimento base, referente à obtenção do título de LICENCIADO EM HISTÓRIA, a partir de 26/01/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza,31 de janeiro de 2022. 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº0108/2022 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo nº 00849421/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº269, de 30 de dezembro de 2021, 
ao servidor FRANCISCO FREIRE DE SOUZA SEGUNDO, matrícula nº 009815-1-6, ocupante do cargo/função de TÉCNICO EM ESTRADAS lotado 
na GERÊNCIA DE DISTRITO OPERACIONAL – IGUATU desta autarquia, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% sobre seu 
vencimento base, referente à obtenção do título de ENGENHEIRO CIVIL, a partir de 12/01/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 
Fortaleza,01 de fevereiro de 2022. 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº0117/2022 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo nº 00278734/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº269, de 30 de dezembro de 
2021, à servidora EURIDES CAVALCANTE COUTINHO, matrícula nº 016490-1-9, ocupante do cargo/função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 
lotada nesta autarquia, cedida para o INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO 
PROFISSIONAL de 30% sobre seu vencimento base, referente à obtenção do título de LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, a partir de 12/01/2022. 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza,01 de fevereiro de 2022. 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº0145/2022 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo nº 12254990/2021, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 7º da Lei Complementar nº269, de 30 de dezembro de 
2021, o servidor JUSTINIANO JOSÉ CAMURÇA FILHO, matrícula nº 700131-1-8, ocupante do cargo/função de ENGENHEIRO CIVIL lotado na 
GERÊNCIA DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% sobre seu vencimento base, referente à obtenção do título 
de ESPECIALISTA EM AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA, a partir de 03/01/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 
Fortaleza,04 de fevereiro de 2022. 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº0560/2022 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais. Resolve, compor uma comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório. 
CONTRATO Nº040/2022 
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRICULA
CREA/CAU
PRESIDENTE: ENG.º JOSÉ MUNIZ DE ALENCAR
700.277-0-4
39155-D
FISCAL: ENG.º GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ
700.127-1-5
6245-D
SUPLENTE: ENG.º JUVENAL ALVES BARRETO
700.125-1-0
6317-D
OBRA 
EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO DE RUAS DO ENTORNO DA PRAÇA MATRIZ EM AURORA – CE: RUA SEBASTIÃO 
ALVES PEREIRA, RUA SÃO VICENTE, RUA BOA VISTA, RUA DA PRAÇA MATRIZ, RUA CEL. XAVIER E RUA ANTÔNIO PIO DE CASTRO 
(CE-288) DISTRITO OPERACIONAL : 10º D.O. -  CRATO  CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA ECOS EDIFICAÇÕES E 
CONSTRUÇÕES E SERV. LTDA - ME  SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 12 de abril de 2022. 
 José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR 
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
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PORTARIA Nº0561/2022 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais. Resolve, compor uma comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório. 
CONTRATO Nº100/2022 
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRICULA
CREA/CAU
PRESIDENTE: ENG.º  PAULO ROBERTO MARQUES
9.765-1-2
4246-D
FISCAL: ENG.º DAVI BRAGA FEITOSA
300.095-4-1
323341-D
SUPLENTE: ENG.º JOÃO BOSCO DE CASTRO
9.739-1-2
2422-D
OBRA 
IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E REVESTIMENTO ASFÁLTICO DA CE-166,TRECHO: ENTR. CE-060 (ZORRA) – CAJAZEIRAS 
(MOMBAÇA), COM EXTENSÃO DE 10,29 KM DISTRITO OPERACIONAL : 6º D.O. - QUIXERAMOBIM  CONFORME CONTRATO CELEBRADO 
COM CONSÓRCIO CONSTRUTOR SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em  12 de abril de 2022. 
 José Ilo De Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR 
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
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PORTARIA Nº0562/2022 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais.Resolve, compor uma comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório. 
CONTRATO Nº115/2022 
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRICULA
CREA/CAU
PRESIDENTE: ENG.º JOSÉ DE OLIVEIRA BORGES NETO
10.120-1-0
6829-D
FISCAL: ENG.º MÁRCIO MONTENEGRO
700.250-1-9
13212-D
SUPLENTE: TÉC.º JURANDIR VIANA CAVALCANTE
9.819-1-5
2562-TD