DOE 27/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº088 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2022
OBRA
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIOS – PROGRAMA SINALIZE – PARA
PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DE VEÍCULOS E PEDESTRES NO ESTADO DO CEARÁ, ITEM Nº 4 DISTRITO OPERACIONAL : 4º D.O.
- LIMOEIRO DO NORTE CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA ECAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 12 de março de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0573/2022 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 03770990/2022 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOSÉ
DE ARIMATEIA LIMA, matrícula nº 0111451-4, na Função de Auxiliar de Serviços Gerais, ocorrido em 30 de março de 2022, conforme Certidão de Óbito
expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho, em 31 de março de 2022, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I
e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 19 de abril de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS – SUPAR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA NÚMERO PORTARIA:0574/2022 Dt. Portaria:18/04/2022 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Autarquia a viajar em objeto
de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos
previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orça-
mentária da SOP, referente ao mês de ABRIL/2022, processo nº03642828/2022. Número Pedido:33810 Dt. Pedido:13/04/2022 Processo:03642828/2022
Dt. Processo:13/04/2022 Autorização 25218 Dt. Autorização:18/04/2022
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO DO
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
70026813 - BERTRAN
ALVES ROLIM
ANALISTA DE
INFRAESTRUTURA
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
VISITA TECNICA DA
EEP DE FARIAS BRITO E
EEP DE NOVA OLINDA
FORTALEZA FARIAS
BRITO
18/04/2022 20/04/2022
2.50
64,83
0,00
0.00
0.00
162,08
TOTAL: R$ 162,08
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Segunda-feira 18 abril 2022
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA Nº0586/2022 - PROCESSO Nº 039377472022 - A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de alteração do Gestor do Termo de Ajuste nº 002/2016; CONSIDERANDO as diretrizes do art. 7º, §4, da PORTARIA
CGE Nº 218/2018, de 07 de novembro de 2018, RESOLVE alterar o Gestor do Termo de Ajuste nº 02/2016, o qual deixará de ser atribuição do Enge-
nheiro JOSÉ LEONARDI LINHARES FALCÃO MORAIS, Matrícula: 167.911-2 e ficará a cargo da Engenheira JOVANKA RANGEL FROTA – Matrícula
700191-4. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza - Ce, 26 de abril de 2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
em Fortaleza, 26 de abril de 2022.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2021; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com
sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou
CONTRATANTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF
sob o nº. 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capi; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/
CE,; IV - CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua: Francisco Nogueira, nº 545, Bairro: Boa Vista, Fortaleza, Ceará,
CEP: 60.867-670, inscrita no CNPJ sob o nº 08.237.585/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu sócio-adminis-
trador, Sr. JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 2000002014069-SSP/CE e do CPF nº
124.536.438-35, residente e domiciliado na Rua: Rogaciano Leite, nº 900, aptº. 1704-2, Bairro Cocó, CEP: 60.867-670, Fortaleza – Ceará; V - ENDEREÇO:
Francisco Nogueira, nº 545, Bairro: Boa Vista, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.867-670; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso II, §2º da
Lei nº 8.666/1993 e cláusula quarta do Contrato nº 29/2021, tudo de acordo com o processo nº 02673657/2022, parte integrante deste Termo.; VII- FORO:
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 29/2021, cujo objeto é a
Urbanização do Terreno do Antigo IPPO no Município de Fortaleza, conforme Anexo A – Planilha de Preços Básicos e Anexo C – Especificações Técnicas,
parte integrante do contrato, independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. 1.2 – O prazo de execução fica prorrogado por mais
60 (sessenta) dias, a partir 13/04/2022 finalizando em 11/06/2022.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 9.357.366,39 (nove milhões, trezentos e cinquenta e sete
mil, trezentos e sessenta e seis reais e trinta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 11 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
Clausulas; XII - DATA: 12 de abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e JOSÉ
RAILTON TEIXEIRA COSTA (SÓCIO-ADMINISTRADOR DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº045/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2021; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP,
com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53,
residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA, estabelecido na Avenida Dom Luis, 300, 9º andar, sala 912,
Aldeota, Fortaleza-CE, CEP 60.160-196, inscrita no CNPJ sob nº 41.502.771/0001-64, constituída pelas empresas SIAN ENGENHARIA LTDA., inscrita
no CNPJ sob o nº 03.746.272/0001-23 e pela empresa LUMALI ENGENHARIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.723.660/0001-42, aqui denomi-
nada de CONTRATADA, neste ato representada por seus representantes legais, CRISTIANO QUEIROZ DE GUSMÃO (responsável técnico e procurador),
brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do CREA 7.293-D/PB e cédula de identidade nº 1475216/SSP-PB e CPF/MF nº 001.418.474-50, residente e
domiciliado à Bento Albuquerque, nº 1177, apartamento 903 Bairro Cocó, Fortaleza – CE, CEP 60.192-055 e LUIS AUGUSTO GOMES SIQUEIRA, brasi-
leiro, casado, engenheiro de operações de construção civil, portador da cédula de identidade nº 1301503479 – SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 430.773.747-
49, residente e domiciliado na Avenida Sete de Setembro, 2172, aptº 1201, Condomínio Mansão Leonor Calmo, Vitória, Salvador/BA, CEP 40.080-004 e
ANDRÉ VIANA PORTELA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 04.581.596-89 – SSP-BA, inscrito no CPF sob o nº
715.959.025-20, residente e domiciliado na Rua Clóvis Spinola, 40, aptº 0504 – Politeama, Salvador/BA, CEP 40.080-241; V - ENDEREÇO: estabelecido
na Avenida Dom Luis, 300, 9º andar, sala 912, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP 60.160-196; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamen-
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