DOE 27/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº088 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2022
ta-se no art. 58, inciso I e no art. 65, inciso I, alínea “b”, §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações , tudo de acordo com o processo nº. 02292416/2022, como
parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o acréscimo de serviços com reflexo
financeiro positivo ao Contrato nº045/2021, cujo escopo é a EXECUÇÃO DE OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DO CISP - CENTRO INTEGRADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ: LOTE II, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. Os serviços foram acrescidos no valor
de R$ 7.415.619,89 (sete milhões, quatrocentos e quinze mil, seiscentos e dezenove reais e oitenta e nove centavos), que corresponde a 14,97% (quatorze
vírgula noventa e sete por cento), passando o atual valor do contrato de R$ 49.526.648,45 (quarenta e nove milhões, quinhentos e vinte e seis mil, seiscentos
e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) para R$ 56.942.268,34 (cinquenta e seis milhões, novecentos e quarenta e dois mil, duzentos e sessenta
e oito reais e trinta e quatro centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.415.619,89 (sete milhões, quatrocentos e quinze mil, seiscentos e dezenove reais e
oitenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 05 de maio de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 12 de abril
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e CRISTIANO QUEIROZ DE GUSMÃO
(Representante do Consórcio CONTRATADO), LUIS AUGUSTO GOMES SIQUEIRA (Representante do Consórcio CONTRATADO), ANDRÉ VIANA
PORTELA (Representante do Consórcio CONTRATADO).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº087/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede
na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRA-
TANTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº.
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital,; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE; IV
- CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800,
bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob no 06.446.885-2; V - ENDEREÇO: estabelecida
na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido
termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º e §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o Processo Administrativo nº
09934187/2021, parte integrante do referido Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado
tem como objeto o acréscimo e a supressão de serviços, com reflexo financeiro negativo ao Contrato nº087/2021, cujo objeto consiste nos SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, COM FORNECI-
MENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS DE SERVIÇOS
E INSUMOS DA SEINFRA 26 OU 26.1, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL E NA PROPOSTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, LOCALIZADA NA ZONA LESTE DA REGIÃO DE FORTALEZA E REGIÃO METROPOLITANA.; IX
- VALOR GLOBAL: R$ -0,03 (três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 25 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII
- DATA: 11 de abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e FLÁVIO NARCELIO
CAMPELO VIANA ( Salinas Empreendimentos e Const. LTDA. CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº152/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO AO CONTRATO N.° 152/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS –
SOP E A EMPRESA POLITEC COMÉRCIO, SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES, PROMOÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI-ME; II - CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto
Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901 - Fortaleza - Ce; IV - CONTRATADA: POLITEC COMÉRCIO, SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES,
PROMOÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.980.019/0001-53 aqui denominada CONTRATADA; V - ENDE-
REÇO: estabelecida na Av. Leão Sampaio, 2360, Parque Bolandeira, Barbalha -CE, CEP 63.180-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo
aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como no disposto no Contrato
primitivo nº 26/2021 de acordo com Processo nº 11353196/2021 tudo parte integrante do presente Termo; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO:
O aditivo ora epigrafado tem como objeto o acréscimo de serviços com reflexo financeiro positivo ao Contrato nº152/2021 cujo escopo consiste na
execução dos serviços de pavimentação em piso intertravado no entorno do Santo Antônio de Barbalha; O presente ADITIVO tem por objeto o acréscimo
de serviços com reflexo financeiro positivo ao Contrato nº 152/2021, no valor de R$ 196.000,48 (cento e noventa e seis mil reais e quarenta e oito centavos),
que corresponde a 10,60 % (dez vírgula sessenta por cento); passando o atual valor do contrato de R$ 1.849.042,54 (um milhão, oitocentos e quarenta e nove
mil, quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) para R$ 2.045.043,02 (dois milhões, quarenta e cinco mil, quarenta e três reais e dois centavos); IX
- VALOR GLOBAL: R$ 196.000,48 (Cento e noventa e seis mil reais e quarenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 11 de novembro de 2022; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes
reciprocamente aceitam; XII - DATA: 11 de abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE
DA SOP) e ROBERTO WAGNER LEITE MACHADO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº152/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.° 152/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS –
SOP E A EMPRESA POLITEC COMÉRCIO, SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES, PROMOÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI-ME; II - CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto
Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901 - Fortaleza - Ce; IV - CONTRATADA: POLITEC COMÉRCIO, SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES,
PROMOÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.980.019/0001-53, aqui denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO:
estabelecida na Av. Leão Sampaio, nº. 2360, bairro Parque Bolandeira, CEP 63.180-000, Barbalha/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido
termo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o processo nº. 02407094/2022, como parte
integrante deste instrumento, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por escopo as pror-
rogações dos prazos de execução e vigência do Contrato nº. 152/2021, ambos por mais 90 (noventa) dias corridos, passando seus términos previstos para
os dias 07/06/2022 e 10/11/2022, cujo o objeto é a obra de pavimentação em piso intertravado no entorno do Santo Antônio de Barbalha-CE.; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 1.849.042,54 (Hum milhão, oitocentos e quarenta e nove mil, quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 10
de novembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes
do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 11 de abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e ROBERTO WAGNER LEITE MACHADO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 175/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, situada na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.860-
901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr.
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº 82758-SSP/CE e do CPF sob o nº.
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., estabelecida
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