DOE 27/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
79
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº088 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2022
as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Terceira do Contrato, ora aditado, permanecerá R$ 10.166,16 (dez mil, cento e sessenta
e seis reais e dezesseis centavos), considerando o valor mensal de R$ 847,18 (oitocentos e quarenta e sete reais e dezoito centavos), sem reajuste, conforme o
DESPACHO/COFIN/CECOP/CONTRATOS, datado de 17.03.2022, às fls. 22, conforme IG Nº1161590, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 09 de maio de
2022 até 08 de maio de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA:
22 de abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA- Secretária da Educação- Locatária, MARIA DO SOCORRO GOMES TIMBÓ
Locadora. TESTEMUNHAS: 1. Bruno Barbosa Viana, 2. Luciely de Brito Pereira. Fortaleza 25 de abril de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº122/2020/PROCESSO Nº01235958/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº122/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o Nº473400533-87, RG Nº216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCRETO LTDA, estabelecida na Av. Dom Luis, 1200, Torre 1, Sala 1208,
Aldeota, CEP. 60160-196, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº10.394.351/0001-88, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo
Sr. JOÃO JOSÉ LUCENA RODRIGUES, brasileiro, com RG Nº328872-81, e CPF n.º 236.107.603-97, residente e domiciliado na Rua Coronel Jucá, nº398,
apto1102, Fortaleza-CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominada SOP ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, inscrita no CNPJ sob Nº33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o Nº144.324.043-53, CREA 10364-D, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato Nº122/2020, publicado no D.O.E de 31.08.2020, de acordo com justificativa exarada no Processo Nº01235958/2022,; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1º, Inciso I e III, da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações, mediante as
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato,
que tem por objetivo a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO – E.E.M. NO DISTRITO DE CÁGADO, NO MUNICÍPIO
DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (e seus anexos Memoriais Descri-
tivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da
RDC PRESENCIAL N° 20200007/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário,
incluindo fornecimento de todo material necessário. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos
previstos na CLÁUSULA QUINTA, que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 180
(cento e oitenta) dias, a partir de 01 de maio de 2022 até 27 de outubro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 23 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, JOÃO
JOSÉ DE LUCENA RODRIGUES -CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: Alessandro
Chagas de Freitas, 2. Carlos Rodrigo B. de Sousa. Fortaleza 25 de abril de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº107/2021/PROCESSO Nº01976842/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº107/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o Nº473400533-87, RG Nº216562291 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TIM S.A, com sede na Av. João Cabral de Mello Neto, Nº850, BLC 001, Sala
501 à 1208 – Barra da Tijuca – CEP 22.775-057 – Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ Nº02.421.421/0001-11, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. ÁNDRÉ BRANDOLISE FORESTO, RG Nº20.839.689-5 SSP/SP, CPF Nº216.944.728-84, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato Nº107/2021, publicado no D.O.E de 21.06.2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado
no art. 57, §1º, IV c/c 65, I, b, §1° da Lei Nº8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prorrogar prazo de vigência ao contrato, ora aditado que tem por objeto os serviços de internet
móvel 3G/4G, incluindo o fornecimento de 396.935 (trezentos e noventa e seis mil, novecentos e trita e cinco) SIM CARDS 3G/4G, com franquia mensal
do pacote de dados contendo, no mínimo, 20GB (vinte Gigabytes), pelo período de 12 (doze) meses, para o item 13, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na
Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 325.822,80 (trezentos e vinte e cinco
mil, oitocentos e vinte e dois reais e oitenta centavos), passando de R$ 1.303.291,20 (um milhão, trezentos e três mil, duzentos e noventa e um reais e vinte
centavos) para R$ 1.629.114,00 (um milhão, seiscentos e vinte e nove mil, cento e quatorze reais) perfazendo um acréscimo de aproximadamente 25% (vinte
e cinco por cento) ao valor global do contrato, conforme CI Nº120/2021 COESC/SEDUC de 01/03/2022, às fls. 02 e a IG Nº1162747, constante dos autos.;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados a vigência
e a execução por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 12 de junho de 2022 até 08 de dezembro de 2022, conforme Despachos da COESC, datado de
01/03/2022, às fls. 02 dos autos. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 18 de abril
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, ÁNDRÉ BRANDOLISE FORESTO - Contratada . TESTEMU-
NHAS: 1. Janice Leão de Oliveira Nogueira, 2. Eklésio Vieira Peixoto. Fortaleza 25 de abril de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 059/2022/PROCESSO SEDUC Nº08678071/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, situada no Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0001-
25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação,
brasileira, inscrita no CPF sob o Nº473400533-87, RG Nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/
CE CONTRATADA: EMPRESA LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, estabelecida na Av. Acesso Rodoviário S/N, Quadra
11 – MOD. 01 02 E 03 QUADRA 12 – MOD. 01 PARTE GALPÃO 05 06 07 08 E 09 SALA 33 – CEP: 29.161-376, TERMINAL INTERMODAL DA
SERRA - Serra/ES, inscrita no CNPJ sob o Nº12.477.490/0002-81, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr JOSÉ FLÁVIO DE
OLIVEIRA FILHO, RG Nº10.192.566 SSP/MG e inscrito no CPF sob Nº044.597.316-14. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição
de 128 (cento e vinte e oito) notebooks, incluindo os serviços de assistência técnica e garantia on-site de 36 (trinta e seis) meses, tudo de acordo com
as exigências do edital e anexos respectivos e proposta da contratada, que integram o presente instrumento, independentemente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: que se regerá pelas normas gerais da Lei no 8.666/93, e respectivas alterações, bem como pela legislação específica, mediante as
cláusulas e condições a seguir ajustadas FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses contados
a partir da data da assinatura deste instrumento, consoante estabelecido no art. 57, inciso IV, da Lei no 8.666, de 1993, com validade e eficácia legal após a
publicação do seu extrato no Diário de Justiça Eletrônico.. VALOR GLOBAL: R$ 736.000,00 (setecentos e trinta e seis mil reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria,
prevista no orçamento do Estado, para o exercício de 2022, na classificação abaixo: Programa 441 PA 10599 Elemento de Despesa 449052 MAPP 1429 –
aquisição de mobiliários diversos para as novas escolas de Educação Profissional e Tecnológica Fonte 82 – Governo Federal Administração Direta 18799
22100022.12.362.441.10599.01.449052.28282.1 18800 22100022.12.362.441.10599.02.449052.28282.1 18801 22100022.12.362.441.10599.03.449052.2
8282.1 18802 22100022.12.362.441.10599.04.449052.28282.1 18803 22100022.12.362.441.10599.05.449052.28282.1 18804 22100022.12.362.441.1059
9.06.449052.28282.1 18805 22100022.12.362.441.10599.08.449052.28282.1 18806 22100022.12.362.441.10599.11.449052.28282.1 18807 22100022.12
.362.441.10599.12.449052.28282.1 18808 22100022.12.362.441.10599.14.449052.28282.1. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2022 SIGNATÁ-
RIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, JOSÉ FLÁVIO DE OLIVEIRA FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis.
Fortaleza 25 de abril de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar