DOE 27/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
81
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº088 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2022
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993 .. VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 (Um mil e
oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339
03900.10000.0.30.00 – 8700. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Jeane de Souza Sampaio CONTRATANTE Raimundo da
Rocha Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Maria Tatiane Nascimento dos Santos 2Lucileia Felismino da Silva. Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03298450/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA, estabelecida a Rua
KLEBER PESSOA NAVARRO VERAS, S/N, Bairro CIDADE COM DEUS, Município de CAMOCIM/CE, Telefone (88) 3621 -1626, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0391-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.MAXMO
HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS CONTRATADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob Nº07.791.346/0001-02, com
sede à RUA olavo oliveira, Nº152, Bairro CENTRO, Município GRANJA-CE, CEP: 62.430-000 representado neste ato pelo(a) Sra. EDSON GUILHERME
DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas descrições e quantitativos
encontram- se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite Nº001/2022 FORO: Camocim - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 7.014,57 (sete mil e quatorze
reais e cinquenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
41.20122.05.339030.10000.0 722. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: MAXMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS
CONTRATANTE EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.ANTONIA FIRMINO DA COSTA 2.NAGIANE SILVA
DO NASCIMENTO. Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02050889/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ESTADO DO AMAZONAS, estabelecida na Rua
Monsenhor Furtado, nº2327, Bairro Bela Vista, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2991, inscrita no CNPJ/MF Nº07.954.514/0483-22 , daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATADA: ACE
ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº11.977.190/0001-18, com sede na Avenida Santos Dumont, nº1687, Bairro Aldeota, Município
de Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. André Luís Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Assessoria
Contábil, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/03, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica Nº03/2022 e Termo de Participação Nº2022/03 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de
vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$
82,00 (Oitenta e Dois) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.3
3903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATANTE André
Luís Melo do Nascimento CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2RAIMUNDA MARIA BEZERRA PEREIRA. Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03022293/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA FACÓ, estabelecida a Rua VICENTE
MATIAS, Nº159, Bairro Centro, Município de Beberibe/CE, Telefone ( 085) 33382591, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0393-31, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu ( sua ) Diretor ( a ) Geral Sr.(a) JAILSON TAVARES CRUZ CONTRATADA:
LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - ME inscrita no CNPJ sob Nº26.237.146./0001-49 , com sede na Rua 232 -Nº26 residente no Bairro Nova
Metropolis, Município de Caucaia, CEP 61.658-470, representado neste ato pelo(a) Sra.(a) LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02,04,05,06,07,08,09,,10,12,13,15,16,
17,18 e 19.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014,
Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº0001/2022 FORO: Beberibe – Ce.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (365)(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial
do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 33.804,43 (trinta e tres mil e oitocentos e quatro reais e quarenta e tres centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12362.433.20114.0433903000.27.301.1.30.00-5477. DATA DA ASSINATURA:
28 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: JAILSON TAVARES CRUZ CONTRATANTE LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1MARIA DE JESUS RIBEIRO DA FONSECA 2ARIELE DE ALMEIDA RIBEIRO. Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01684620/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP MANUEL ABDIAS EVAN-
GELISTA , inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0381-06, situada na Rua Davi José de Carvalho, Nº231, Bairro Universidade, no Município de Nova Russas,
CEP 62200.000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr. (a) Diretora Geral Maria Josemeire Evangelista
Lima CONTRATADA: ANTÔNIO ELTON BARBOSA MESQUITA, inscrita no CNPJ sob Nº19.153.173/0001-78 com sede à Rua Francisco Santiago
Silva, nº1991, Bairro Centro, Município Monsenhor Tabosa, CEP 63.780-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-
ÁGUA MINERAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item:01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE Nº2022/0001, regido pelo Art. 23,
inciso II, alínea “a” e §1º da Lei Nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar Nº137/2014 e seu Decreto Nº31.543/2014 e suas alterações FORO: Nova
Russas-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 365 dias (trezentos e sessenta e cinco dias) contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 44.800,00 (Quarenta e quatro mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.33903000.10000.0.30.00 - 2369. DATA DA ASSINATURA:
31 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Josemeire Evangelista Lima CONTRATANTE ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1 Aluísio Raimundo do Nascimento 2 Solange Maria de Castro. Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar