DOE 27/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
82
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº088 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01738704/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA,Município de Icó/CE,inscrita
no CNPJ/MF:07.954/514/0016-01,nesteatorepresentada por seu Diretor Geral, Sr. Moesio Pereira de Medeiros CONTRATADA: LAIRTON S DA SILVA,
inscrita no CNPJ sob Nº30.894.221/0001-11,representado neste ato pelo Sr. Lairton Sales da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos AnexosIe II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: GRUPO2 - PRODUTOSNÃO PERECIVEIS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições doart. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decretonº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convitenº20220002, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Icó/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contadoapartir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 10.929,50 (DEZ MIL NOVECENTOS E VINTENOVEREAISE CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 3783 - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30
de Marçode2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Moesio Pereira de Medeiros,CONTRATADA-Lairton Sales da Silva e TESTEMUNHAS 01-Maciel
Francisco da Silva 02-Hernandes Adauto de Lima. Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01014870/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO,Município de ICÓ/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07954514063984 ,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO RENER DA SILVA CONTRATADA: JOSUE
FERREIRA VIEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01,02,03,04,05,06,07,08, 09 e 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as
cláusulas que seguem FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado
a partir da sua data da assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.600,30 ( QUATRO MIL, SEISCENTOS REAIS E TRINTA
CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.339030
00.27301.1.30.00 - 3783 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-FRANCISCO RENER DA SILVA,CONTRATADA-JOSUE FERREIRA VIEIRA e TESTEMUNHAS 01-LIGIA HELENA SIQUEIRA
CHAGAS 02-RAFAELA DE SOUSA BARROS. Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03046150/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA,Município de Icó/CE,inscrita no
CNPJ/MF:07.954/514/0016-01,nesteatorepresentada por seu Diretor Geral, Sr. Moesio Pereira de Medeiros CONTRATADA: P N FEITOSA SANCHO-ME,
inscrita no CNPJ sob Nº23.707.218/0001-86,representadonesteatopelo Sr. PAULO NAILSON FEITOSA SANCHOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos
I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: GRUPO1 PRODUTOSPERECIVEIS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº20220001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO:
Icó/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 11.779,20 (ONZE MIL SETECENTOS E SETENTAENOVEREAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 3783. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Moesio Pereira de Medeiros,CONTRATADA-PAULO NAILSON FEITOSA SANCHO e TESTEMUNHAS
01-Maciel Francisco da Silva 02-Hernandes Adauto de Lima. Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01588877/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM VIVINA MONTEIRO,Município de Icó/CE,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0638-01,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Veridiana Maria Figueiredo CONTRATADA: P N FEITOSA SANCHO - ME,
inscrita no CNPJ sob Nº23.707.218/0001-86,representado neste ato pelo Sr. PAULO NAILSON FEITOSA SANCHO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTAÇÃO MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 05, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 17 e 19.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei
Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº20220002, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir
da sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 15.727,15 (Quinze mil setecentos e vinte e sete reais e quinze centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 3783
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ve-
ridiana Maria Figueiredo,CONTRATADA-PAULO NAILSON FEITOSA SANCHO e TESTEMUNHAS 01-Maciel Francisco da Silva 02-Márcio Soares
Santana. Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03087255/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP PROFESSORA ALDA FAÇANHA COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de AQUIRAZ/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0408-52,neste ato representada
por seu(sua) Diretora SABRINA BARROS NEPOMUCENO CONTRATADA: MILTON C.L DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº03.783.488/0001-69,re-
presentado neste ato pelo(a) Sr.(a) MILTON CÉSAR LOURENÇO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de terceiros serviços de
festividades e homenagens, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº04/2022, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/08463 e Termo de Participação Nº04/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (cento e
vinte ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.750,00 (Três Mil Setecentos e Cinquenta
Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.
0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 06 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SABRINA BARROS NEPOMUCENO,CONTRA-
TADA-MILTON CÉSAR LOURENÇO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar