DOE 27/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº088  | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2022
Estadual Nº33.486/2020, bem como comfundamento na Carta Convite Nº2022.01 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (tresentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de 
vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do quedispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993 .. VALOR GLOBAL: R$ 666,80 
(seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: Lucas Sousa dos 
Santos CONTRATANTE Francisco Flávio Cavalcante Ferreira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2 LÍCIA NASCIMENTO DA SILVA. 
Fortaleza 28 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01375474/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA - CNPJ/MF 07.954.514/0765-39 - SEFOR 
03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)SHEYLA SOCORRO SALES GAMA SECUNDINO CONTRATADA: 
DECONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº23.219.427/0001-80, com sede à Rua(Av) 864, nº169, Bairro 
Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Serviços técnicos Profissionais, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação Nº2022/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº02/2022 e Termo de Participação 
Nº2022/0002 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste 
contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 84,00 (oitenta e quatro reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 1036. DATA DA 
ASSINATURA: 12 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: SHEYLA SOCORRO SALES GAMA SECUNDINO - CONTRATANTE - SANDRA DOMUNIK 
FERREIRA LIMA CARVALHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02519569/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO - CNPJ/MF 07.954.514/0161-29 - 
13ªCREDE - INDEPENDÊNCIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Maria Ivaneide França Feitosa CONTRATADA: SILVIA 
GLAUBENE F MELO , inscrita no CNPJ sob Nº29.072.609/0001-58, com sede à Rua Padre Ibiapina, Nº142, Bairro Altamira, Município de Crateús, 
CEP: 63.704.145, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Silvia Glaubene Ferreira Melo. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço: MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL, SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA,-
CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS EM IMOVEIS ORÇAMENTO TABELA SEINFRA RECURSO SEDUC EM 
FAVOR DA EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO- INDEPENDÊNCIA – CE. Cujas descrição e quantitativos encontram-se detalhadas no ANEXO 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei 
Nº8.666/1993 , Lei Complementar Nº137/2014 Decreto Estadual Nº31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na carta convite Nº2022/004 FORO: 
INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120(Cento e Vinte) dias, APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. PRAZO DE 
EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta)dias, contado a partir da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 6.664,35 (Seis 
mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.12.33903900.10000.0.30.00 - MAPP: 2366. DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Ivaneide 
França Feitosa - CONTRATANTE - Silvia Glaubene Ferreira Melo, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Elissandra Alves Gonçalves, 02-Francisca 
das Chagas Abreu. Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03032159/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Sinhá Sabóia, CREDE 6 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0105-11, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Luzivânia Alves da Costa Bezerra CONTRATADA: COOPSOL COOPE-
RATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIAO LTDA , inscrita no CNPJ sob 
n.º 36.365.840/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr. Johnatan de Oliveira Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº20220001, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, 
da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 20220001 FORO: SOBRAL/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$  1.414,00 (MIL QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 5432 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Luzivânia Alves da Costa Bezerra - CONTRATANTE, Johnatan de Oliveira 
Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - LUCIA ELISABETH FERNANDES DO VALE. Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01087541/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDEMAR ALCÂNTARA, CREDE 2 - São 
Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0294-50, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Régis Nascimento da 
Silva CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ, inscrita no CNPJ 
sob n.º 40.130.082/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Evilanne Bento Batista. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ 
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei 
Nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº02/2022 FORO: SÃO GONÇALO DO 
AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$  12.497,30 ( doze mil e quatrocentos e noventa e sete reais e trinta centavos ) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: Régis Nascimento da Silva - CONTRA-
TANTE, Evilanne Bento Batista - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Andréia Bezerra Morais Oliveira, 02 - Antônio Roniel Caetano. Fortaleza, 
19 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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