DOE 27/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº088  | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03010848/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM VIVINA MONTEIRO,Município de Icó/CE,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0638-01,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Veridiana Maria Figueiredo CONTRATADA: JOSÉ GOMES SARMENTO - ME, 
inscrita no CNPJ sob Nº12.245.262/0001-03,representado neste ato pelo Sr. José Gomes Sarmento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTAÇÃO MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Iten: 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite Nº20220002, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.250,00 
(Oito mil duzentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 3783 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Veridiana Maria Figueiredo,CONTRATADA-José Gomes Sarmento e TESTEMUNHAS 01-Maciel Francisco 
da Silva 02-Márcio Soares Santana. Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00669768/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Sinhá Sabóia,Município de Sobral/CE,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0105-11,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Luzivânia Alves da Costa Bezerra CONTRATADA: JOÃO PAULO 
BEZERRA MAGALHÃES EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº21.888.452/0001-21, representado neste ato pelo Sr. João Paulo Bezerra Magalhães. 
OBJETO: O presente CONTRATO Nº02/2022 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
01(açúcar), 04(amido), 05(achocolatado), 06(batata), 09(carne bovina), 11(feijão), 12(cebola), 13(colorau), 14(leite), 16(farinha de mandioca), 17(farinha 
de milho), 18(frango), 19(macarrão), 20(margarina), 21(ovo), 22(óleo) e 24(sal). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite Nº01/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Sobral/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação 
em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 35.577,72 (TRINTA E CINCO MIL QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30
.00 - 5432 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-Luzivânia Alves da Costa Bezerra,CONTRATADA-João Paulo Bezerra Magalhães e TESTEMUNHAS 01-Jesus Ian Rodrigues Coelho 02-Antonia 
Vestilene Rodrigues de Sousa. Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02026473/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da E.E.M. Monsenhor José Carneiro da Cunha,Município de Chaval/CE,inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0392-
50,Sr. Antônio Veras de Oliveira CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO – ME, CNPJ sob Nº12.986.376/0001-04,representado neste 
ato pelo Sr. Osmar Parente Albuquerque Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de Outros serviços de terceiros – pessoa 
jurídica – Serviços para manutenção da escola, divisória de gesso, manutenção do portão e pintura da escola, em favor da Escola.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e 
Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº003/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Chaval/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e 
Sessenta e Cinco dias) dias a partir da sua assinatura PRAZO DE ENTREGA: O prazo do Serviços de Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica – Serviços 
para manutenção da escola, divisória de gesso, manutenção do portão e pintura da escola, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior 
a 350 (Trezentos e Cinquenta dia) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 5.955,00 (cinco mil, novecentos e cinquenta e 
cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.1
0000.0.30.00 - 7058.. DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Veras de Oliveira,CONTRATADA-
-Osmar Parente Albuquerque Filho e TESTEMUNHAS 01-Francilene de Oliveira Fiel de Melo 02-Dijanir Silva Sobrinho. Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03052796/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Pe. JOSÉ ALVES DE MACEDO,Município de Icó/CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0637-12,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CICERO FERREIRA DA SILVA NETO CONTRATADA: 
DAMIÃO DE SOUZA OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Icó/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 39.247,26 (Trinta e nove mil 
duzentos e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 - 11950 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 
29 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CICERO FERREIRA DA SILVA NETO,CONTRATADA-DAMIÃO DE SOUZA OLIVEIRA 
e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00932582/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Nereide, Nº320, Bairro Bom Jardim, Município de Fortaleza/
CE, Telefone (85)3101-6118, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0519-78, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Lucas Sousa dos Santos CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob 
Nº24.100.506/0001-30, com sede àRua(Av) Desembargador Pedro Melo, Nº539, Bairro Parque Tijuca, Município de Maracanaú,representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-sedetalhados nos anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 19 e 22.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto