DOE 27/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº088  | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03166597/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M. FENELON RODRIGUES PINHEIRO, CREDE 14 - Solonópole/
CE, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0278-30 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, 
Sra. Lucilda Pereira da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA, inscrita no CNPJ 
sob o Nº22.717.179/0001-35, representado neste ato pelo Sr. Deusimar Candido de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei 
Nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº01/2022 FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: 
R$  2.723,36 (dois mil setecentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 – 755 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 29 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Lucilda Pereira da Silva - CONTRATANTE, Deusimar Candido de Oliveira - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ VANDERLAN PINHEIRO MAIA, 02 - SIMONE GOMES VIEIRA. Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02332795/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Sinhá Sabóia, CREDE 6 Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0105-11, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Luzivânia Alves da Costa Bezerra CONTRATADA: OLINDINA MARIA 
DE SOUSA NETA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº11.278.775/0001-40, representado neste ato pelo Sra. Olindina Maria de Sousa Neta. OBJETO: O presente 
CONTRATO Nº03/2022 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02 (alho), 03 (arroz), 07 
(biscoito salgado), 10 (carne moída) e 15 (leite em pó). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite Nº01/2022 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$  10.057,80 (DEZ MIL E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 
5432 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Luzivânia Alves da 
Costa Bezerra - CONTRATANTE, Jacinto Sousa Ribeiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Jesus Ian Rodrigues Coelho, 02- Antonia Vestilene 
Rodrigues de Sousa. Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03134539/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL AGOSTINHO 
NERES PORTELA, CREDE 6 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0583- 95, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cláudio Paulo 
de Almeida CONTRATADA: COOBRAF COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 
31.862.884/0001-17, representada neste ato, por procuração, pelo Sr. Luiz Henrique Carvalho Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública Nº01/2022, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº01/2022 FORO: 
SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$  79.540,80 (setenta e nove mil quinhentos e quarenta reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 5432 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Cláudio Paulo de Almeida - CONTRATANTE, 
Luiz Henrique Carvalho Barroso - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PAULA REGINA BRITO PORTELA, 02 - IRENE BISPO DAMASCENO 
PONTE. Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02333074/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Sinhá Sabóia, CREDE 6 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0105-11, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Luzivânia Alves da Costa Bezerra CONTRATADA: G C PRADO 
COMERCIO DE MIUDEZAS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº04.221.555/0001-14, representado neste ato pelo Sr. Gisnaldo Cavalcante Prado. OBJETO: O 
presente CONTRATO Nº04/2022 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 08 (biscoito doce) e 23 
(vinagre). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto 
Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº01/2022 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em DOE. VALOR GLOBAL: 
R$  1.418,20 (MIL QUATROCENTOS E DEZEOITO REAIS E VINTE CENTAVOS), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 5432 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Luzivânia Alves da Costa Bezerra - CONTRATANTE, Gisnaldo Cavalcante 
Prado - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Jesus Ian Rodrigues Coelho, 02 - Antonia Vestilene Rodrigues de Sousa. Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01017802/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MANGUE ALTO, CREDE 3 Itarema/CE, 
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0243-00 neste ato representada por seu Diretor, Sr. ELARDO ALVES DE LISBOA CONTRATADA: M GLEICIANE DE 
SOUSA ME inscrita no CNPJ: 21.834.603/0001-69, representada neste ato pela Srª MARIA GLEICIANE DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhado no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 
15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, 
Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº01/2022 FORO: 
ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de Trezentos e Sessenta e Cinco (365) dias Contados a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos e vinte (320) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$  7.705,60 (Sete mil setecentos e cinco reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 11917 DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR - PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: ELARDO ALVES DE LISBOA - CONTRATANTE, MARIA 
GLEICIANE DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Isabel dos Santos Tavares, 02 - Maria Cristina de Sousa Santos. Fortaleza, 19 de 
abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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