DOMCE 28/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2942

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Data de Assinatura do Contrato: 25 de abril de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:7D13719E

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
AVISO DE REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
2022.02.04.1

AVISO
DE
REVOGAÇÃO
–
Concorrência
Pública
nº
2022.02.04.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, torna público para
conhecimento dos interessados que fica REVOGADO, com
fundamento no Art. 49, da Lei nº 8.666/93, o procedimento licitatório
na modalidade Concorrência Pública nº 2022.02.04.1, cujo objeto é a
outorga de concessão onerosa dos serviços de implantação,
exploração e administração de estacionamento rotativo remunerado de
veículos em áreas, vias e logradouros públicos, bem como a
implantação e manutenção dos equipamentos e da sinalização
horizontal e vertical no Município de Barbalha/CE, nos termos da Lei
nº 2.107/2013, Lei 2.382/2019 e do Decreto nº 049/2017, por
intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito à
Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria,
CEP 63.1800-000, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas
ou pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 27 de abril de 2022.

JOÃO PAULO BESERRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:B3E0F3C1

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.03.18.2

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.03.18.2 - SRP. Partes:
o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestão e a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE.
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de
recargas de água mineral e garrafões para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 5.650,33 (cinco mil seiscentos e cinquenta reais
e trinta e três centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2022.
Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e Diego Pereira Fechine.

Data de Assinatura do Contrato: 20 de abril de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:701BB3A8

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.03.16.1 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.03.16.1 - SRP. Partes:
o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestão e a empresa JOSE IRESVAN ARAUJO - ME.
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de
material de limpeza, destinados ao atendimento das necessidades
administrativas
das
diversas
Secretarias
do
Município
de
Barbalha/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 6.246,75 (seis mil
duzentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Vigência
Contratual: até 31/12/2022. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e
Jose Iresvan Araújo.

Data de Assinatura do Contrato: 22 de abril de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:6381E800

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.03.16.1 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.03.16.1 - SRP. Partes:
o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestão e a empresa NATURE MAX INDÚSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMETICOS
EIRELI. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de material de limpeza, destinados ao atendimento das
necessidades administrativas das diversas Secretarias do Município de
Barbalha/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 2.343,11 (dois mil
trezentos e quarenta e três reais e onze centavos). Vigência
Contratual: até 31/12/2022. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e
Camila Cruz Feitosa.

Data de Assinatura do Contrato: 25 de abril de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:383370FE

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.03.18.2 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.03.18.2 - SRP. Partes:
o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e
a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE. Objeto: Registro de preços
para futuras e eventuais aquisições de recargas de água mineral e
garrafões para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestão de Barbalha/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
17.410,00 (dezessete mil quatrocentos e dez reais). Vigência
Contratual: até 31/12/2022. Signatários: Sheyla Martins Alves
Francelino e Diego Pereira Fechine.

Data de Assinatura do Contrato: 20 de abril de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:E2F94A5F

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 0402/2022

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS
PARA
O
SERVIÇO
DE
ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL
DE
CRIANÇAS
E
ADOLESCENTES.

A plenária do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do
Adolescente – CMDCA, no uso de suas atribuições que lhe confere o
disposto na Lei Municipal nº 1.125 de 28 de agosto de 1990 e,
CONSIDERANDO a aprovação pela maioria deste Conselho, em
reunião realizada no dia 29 de março de 2022.
CONSIDERANDO as disposições da Resolução nº 23 do Conselho
Nacional de Assistência Social – CNAS e da Lei nº 8.069/90, art. 93,
que disciplina as Unidades de Acolhimento Institucional, dispondo,