DOMCE 28/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2942

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:1B8C1EC0

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Raimundo Ruberlandio de Oliveira torna público que
requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a
Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00204,
localizado no sítio Cotovelo, Cariús – CE, referente a atividade de
bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 19 de abril de 2022.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:A61AE08B

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Senhora Maria Maiara Dias da Silva torna público que requereu na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00205, localizado no sítio
Olho D’água, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Cariús, 27 de abril de 2022.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:44655C2B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 001.2022.02.04.011 - PE - SMS proveniente da Licitação
na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2022.02.04.011 - PE - SMS cujo
objeto é AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DAS
UNIDADES
BÁSICAS
DE
SAÚDE
E
DO
HOSPITAL
MUNICIPAL DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a
seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.
CONTRATADA: RS SERVIÇOS ELETROTÉCNICOS LTDA - ME.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
DECRETO Nº
10.024 DE
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO
DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 DE ABRIL DE
2022.
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
VALOR GLOBAL: R$ 258.077,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E
OITO MIL E SETENTA E SETE REAIS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
0801.10.302.1003.2.033;
0801.10.301.1002.2.032 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE
FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
MARIA
SALIDIA
CAVALCANTE MELO.

CHOROZINHO–CE, 20 DE ABRIL DE 2022.

LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA
Secretária de Saúde
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:4DF9094B

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 001.2022.03.28.023 - PE - SEAGRI proveniente da
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2022.03.28.023 - PE -
SEAGRI cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO
E
RECUPERAÇÃO DE MOTORES ELÉTRICOS, BOMBAS
HIDRÁULICAS E COMPRESSORES DOS CHAFARIZES E
POÇOS PROFUNDOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-
CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
CONTRATADA: C DA SILVA PEREIRA SENA – ME.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
DECRETO
Nº
10.024 DE
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO
DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE ABRIL DE
2022.
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
VALOR GLOBAL: R$ 128.000,00 (CENTO E VINTE E OITO MIL
REAIS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
1101.20.122.2001.2.071
-
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MARINHO DOS
SANTOS
–
SECRETÁRIO
DE
AGRICULTURA,
MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
ASSINA PELA CONTRATADA: CLAUDIANE DA SILVA
PEREIRA SENA.

CHOROZINHO–CE, 26 DE ABRIL DE 2022.

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS
Secretàrio de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hidricos

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:FD353760

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 001.2022.03.11.019 - PE - SEAGRI proveniente da
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2022.03.11.019 - PE -
SEAGRI cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA
MANUTENÇÃO
E
AMPLIAÇÃO
DE
SISTEMA
DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM VÁRIAS LOCALIDADES,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
CONTRATADA: HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
DECRETO
Nº
10.024 DE
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO
DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE ABRIL DE
2022.
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022.