DOMCE 28/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2942

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19

VALOR GLOBAL: R$ 138.300,00 (CENTO E TRINTA E OITO
MIL E TREZENTOS REAIS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
1101.20.122.2001.2.071
-
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MARINHO DOS
SANTOS
–
SECRETÁRIO
DE
AGRICULTURA,
MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS
NETO.

CHOROZINHO–CE, 07 DE ABRIL DE 2022.

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS
Secretàrio de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:BF4740EE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 0104006/2022, de 01 de abril de 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas
pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR o(a) Sr(a). EVILA CRISTINA CARVALHO
ALVES, inscrito(a) no CPF: 072.874.413-90, para o cargo de
provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO À
DEFENSORIA PÚBLICA.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE
ABRIL DE 2022.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:D6421D8B

GABINETE
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 0104007/2022, de 01 de abril de 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas
pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO LUCAS BEZERRA
LIMA, inscrito(a) no CPF: 062.697.723-11, para o cargo de
provimento em comissão de AUXILIAR DE TESOURARIA.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE
ABRIL DE 2022.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:D7463870

GABINETE
EXONERA SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO.

PORTARIA Nº 2204001/2022, de 22 de abril de 2022.

EXONERA SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas
pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Sr. FRANCISCO RAMON RODRIGUES
BRAGA, CPF 071.066.203-35, do cargo efetivo de VIGIA, matrícula
N° 1214988, a pedido do próprio servidor, com fundamento no art. 34
da Lei Federal Nº 8.112/90.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 22 DE
ABRIL DE 2022.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:9F82E0FC

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

A Sra. ELIZABETE SARAIVA DA SILVA torna público que
requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo -
SEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – Licença
Ambiental Por Adesão e Compromisso – LAC - para criação de
animais sem abate - avicultura - no Sítio São Roque, Zona Rural do
Município de Croatá, Ceará. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA
– CROATÁ.

STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO
Engenheira Sanitarista e Ambiental
CREA - 336612

Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:CE5E658E

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

A Sra. MARIA JOCÉLIA BEZERRA FEITOZA torna público que
requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo -
SEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – Licença
Ambiental Por Adesão e Compromisso – LAC - para projeto de
irrigação sem uso de agrotóxico - maracujá irrigado e irrigação -
fruticultura - no Sítio Lagoa do Sal, Zona Rural do Município de
Croatá, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA –
CROATÁ.

STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO
Engenheira Sanitarista e Ambiental
CREA - 336612