DOMCE 28/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2942 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
JOSÉ LEONEL DA SILVA, RG 20020310588512, CPF: 
026.514.183-40, motorista da Secretaria da Saúde do Município, 1/2 
(meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta cinco reais), para fazer 
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE no dia 27 de 
abril de 2022, para transportar os pacientes Maria de Jesus 
Damasceno Cassimiro para Hospital Universitário Walter Cantidio, 
Lia Mara Medeiros Casimiro para HGF- Hospital Geral de Fortaleza, 
no município de Fortaleza - CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor 
na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 27 de abril de 2022. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:DA724CAC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – EXTRATO DA 2ª ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – ESPÉCIE: 
CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura 
Municipal de Guaraciaba do Norte, através da Secretaria de Saúde, 
torna público o extrato de alteração do instrumento contratual nº 
17052.20.01/08, resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
01/2020–SESA 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Saúde– 
CONTRATADA: FRANCISCO BEZERRA NOBRE CPF nº 
243.375.013-04 – OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DO 
SAMU 
(SERVIÇO 
DE 
ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA) DO MUNICIPIO DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE.– Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 14/02/2022 – 
Fundamentação Legal: Inciso X, Art. 24, Lei no 8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-Ceará, 14 de Fevereiro de 2022. 
  
ROBERTA CAROLINY DE PAIVA FIRMINO 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Município 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:9B9660A9 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 26.03.20-01/05 – Processo 
Originário: Tomada de Preços N.º 10.01.20-02TP – Contratante: 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: 
CROMMA-CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ nº 
10.530.595/0001-40 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a 
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato dos SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA CIVIL DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA TOSCA EM RUAS, DISTRITO E LOCALIDADES DO 
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 14/03/2022 – Nova 
Vigência: 20/03/2022 a 16/09/2022 – Fundamentação Legal: §1º 
inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio Edson Araújo 
Pires 
(CONTRATANTE); 
André 
Gonçalves 
Rodrigues 
(CONTRATADA) 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:64234DA2 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 6ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 26.03.20-01/05 – Processo 
Originário: Tomada de Preços N.º 10.01.20-02TP – Contratante: 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: 
CROMMA-CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ nº 
10.530.595/0001-40 – Finalidade: Alteração quantitativa que resultou 
no ACRÉSCIMO da CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA CIVIL DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA TOSCA EM RUAS, DISTRITO E LOCALIDADES DO 
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Valor do 
Acréscimo: R$ 69.872,07 (sessenta e nove mil, oitocentos e setenta e 
dois reais e sete centavos) – Novo Valor Global: R$ 659.702,51 
(seiscentos e cinquenta e nove mil, setecentos e dois reais e cinquenta 
e um centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 30/03/2022 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, 
inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, §Ú do art. 61 da Lei Federal no 
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: 
Antonio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); CROMMA-
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP (CONTRATADA)  
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:112FD517 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTINUAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU-CE - AVISO DE CONTINUAÇÃO - TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2021.08.17.02-PMI-SECES, OBJETO: EXECUÇÃO 
DA OBRA DE CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA 
COBERTA 
COM 
VESTIÁRIO 
NO 
BAIRRO 
VARJOTA, 
ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM FNDE SOB Nº 
10227/2014. CONTINUAÇÃO em todos os seus termos parte 
complementar nos autos do processo e por interesse da administração.  
  
Iguatu – CE, 04 de abril de 2022.  
  
MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES,  
Secretária de Educação, Cultura e Ensino Superior do Município de 
Iguatu-CE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:2059CBB7 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO 
SUPERIOR - SECES 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu-Ce, em cumprimento à RATIFICAÇÃO 
procedida pela Secretária de Educação, Cultura e Ensino Superior, a 
Senhora MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES, faz 
publicar o extrato resumido do processo administrativo de 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2022.02.15.03/PMI-SECES na 
forma a seguir: