DOMCE 28/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2942 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
ENSINO SUPERIOR – EXTRATO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO. FAVORECIDOS: ADRIANA ROSA, ALICE 
OLIVEIRA DA SILVA, ALMICINDA BENIGNO DA SILVA, 
AMANDA OLIVEIRA SILVA, ANTÔNIA ALVES DE SOUZA 
LOPES, ANA 
ALEXANDRINA DE 
LIMA, 
ANA CELIA 
BEZERRA ALVES, ANA COARREIA DA SILVA, ANGELA 
MARIA TEIXEIRA LOPES, ANTÔNIO CORREIA DE SOUZA, 
ANA FELIX DOS SANTOS FEITOSA, ANTÔNA GARCIA DA 
SILVA,ANTÔNIA VIVICENTE DE SOUZA, ANTÔNIA DE 
CALDAS 
AMORIM, 
ANTÔNIO 
MARCOS 
GONÇALVES 
SIEBRA, ANTÔNIO ROBERLÂNDIO DE OLIVEIRA DE SOUZA, 
APARECIDA GARCIA ANDRADE, BONFIM FERREIRA DE 
ARAÚJO, CAMILA ALVES DE SOUZA, CARLOS KELBER 
GOMES BRASIL, CICERO ALVES BEZERRA, DAMIANA 
CORREIA DE SOUZA LIMA, DAVI QUEIROZ DE ALENCAR 
FILHO, ELENILCE QUEIROZ DE ALENCAR, ELISANDRA 
BEZERRA, 
ELTON 
DE 
SOUZA 
DUARTE, 
EMANUEL 
RODRIGUES BARRETO, FELIPE VIEIRA DE SOUSA, FELLIPE 
RAPHAEL 
MAIA 
DUARTE, 
FRANCINEIDE 
FREIRES 
GONÇALVES, 
FRANCISCA 
PEREIRA 
DE 
ALMEIDA, 
FRANCISCA LUCINEIDE DE SOUZA LOPES, FRANCISCA 
PINTO DA SILVA, FRANCISCA PINTO DE ALENCAR, 
FRANCISCO ALDENÍZIO ALVES DE LIMA, FRANCISCO 
DANTAS CAVALCANTE, FRANCISCO EDGLE LOPES VIEIRA, 
FRANCISCO 
ENRIQUE 
JALES 
BENTO, 
FRANCISCO 
GESSUILDO ALVES DO CARMO FRANCISCO IDELBRAN 
NEVES, FRANCISCO NEUDON DE OLIVEIRA, FRANCISCO 
NEVES CAVALCANTE, FRANCISCO LEONARDO SILVA DOS 
SANTOS, FRANCISCO WELLINGTON NOGUEIRA AMORIM, 
FRANCISCO GIUVANDI JALES DUARTE, GARDENEIDE 
ALEXANDRE DUARTE, GARDETE ALEXANDRE DUARTE, 
GERLANIO 
SATIRO 
VIEIRA, 
GLEDSON 
MACEDO 
DE 
OLIVEIRA WANDERLEY, GLEIDVAN NOGUEIRA, IZALMI DO 
CARMO, JOÃO CONSTANTINO FILHO, JONAS BATISTA DE 
FREITAS, JOSÉ ALVES BARRETO, JOSÉ ALVES DE SOUZA, 
JOSÉ ARAÚJO FILHO, JOSÉ ARAÚJO DE LAVOR, JOSÉ LUIZ 
ALVES BEZERRA, JOSÉ MAURO BEZERRA, JOSUÉ DA 
COSTA LIMA, JOSÉ BENÍCIO DE MENEZES NETO, JOSÉ 
WESLEY OLIVEIRA DA SILVA, JOSÉ GILTON LOPES 
TEIXEIRA, JOSÉ BERNARDO DA SILVA FILHO, JOSEFA DIAS 
DE LIMA, JOSÉ BONFIM ALVES LAVOR, JOSÉ RICARDO 
ALVES BEZERRA SILVA, KELLY CRISTINA VIEIRA, LANA 
NÁDIA FRUTUOSO SOUZA, LUCAS JOSÉ VIEIRA SILVA, 
LUCIANO 
CLARES 
RODRIGUES, 
LUCIVANIA 
FELIPE 
VITORINO, JOSÉ CARLOS VIEIRA DA SILVA, MARCIANA 
LAVOR SILVA, JOSÉ PAULINO DOS SANTOS NETO, LEIRTON 
RODRIGUES DE LIMA, LIGIA TEIXEIRA LOPES, LUCIENE 
MARTINS DE OLIVEIRA, MARCO ANTONIO PINTO DA SILVA 
BARRETO, MARIA AGLAICE NEVES DE MENEZES, MARIA 
ALBENÍZIA CARDOSO DE SOUZA, MARIA ALVES DE LIMA, 
MARIA ÂNGELA MARQUES TEIXEIRA, MARIA CLEUMA 
BEZERRA, MARIA DO SOCORRO COSME DE SOUSA, MARIA 
ERENY CORREIA DE SOUSA, MARIA IRACILDA BRAZ 
ALVES, MARIA MAGNÓLIA DO NASCIMENTO, MARIA 
SONIA DE MENEZES CARDOSO ALVES, MARIA ZILMA DE 
LIMA SILVA, PAULO ALBERTO GOMES DE SOUZA, PEDRO 
RENATO ALEXANDRE, PEDRO VIEIRA DA MOTA NETO, 
RAFAEL 
LIMA 
RIBEIRO, 
RAFAELA 
MARIA 
CAMPOS 
MAGALHÃES, RAIMUNDA BATISTA DA SILVA, RAIMUNDO 
RONALDO MOREIRA DE CARVALHO, RITA CORREIA DE 
SOUZA, SAMARA ALVES DE SOUZA, SAMILA AVELINO DA 
SILVA, SOCORRO LIMA AMORIM MONTEIRO, VANDERSON 
CARDOSO DE LIMA.  
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO XII DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 11.947 DE 16 
DE JULHO DE 2009 E RESOLUÇÃO Nº 26 DO FNDE DE 17 DE 
JUNHO DE 2013.  
  
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.02.15.03/PMI-
SECES.  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
FORNECEDORES 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA FAMILIAR CORRESPONDENTE NO MÍNIMO 
30% 
DO 
REPASSE 
DO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), POR PARTE DO FNDE, DE 
ACORDO COM ART. 24 DA RESOLUÇAO CD/FNDE Nº 26 DE 
17 DE JUNHO DE 2013,CONFORME ART. 14, DA LEI Nº 
11.947/2009, ATENDENDO AINDA RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 
DE NOVEMBRO DE 2021, DESTINADOS AO ATENDIMENTO 
DO PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR DOS 
ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IGUATU-
CE, JUNTO AOS AGRICULTORES CADASTRADOS NA 
CHAMADA PÚBLICA Nº 2022.02.15.03/PMI-SECES. José 
Claudiano Pinheiro– PRESIDENTE DA CPL/PMI. IGUATU-CE, 
EM 26 DE ABRIL DE 2022.O Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, em cumprimento à 
RATIFICAÇÃO procedida pela Secretária de Educação, Cultura e 
Ensino Superior, a Senhora MARLUCE TORQUATO LIMA 
GONÇALVES, faz publicar o extrato resumido do processo 
administrativo 
de 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº. 
2022.02.15.03/PMI-SECES na forma a seguir: 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
ENSINO SUPERIOR – EXTRATO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO. FAVORECIDOS: ADRIANA ROSA, ALICE 
OLIVEIRA DA SILVA, ALMICINDA BENIGNO DA SILVA, 
AMANDA OLIVEIRA SILVA, ANTÔNIA ALVES DE SOUZA 
LOPES, ANA 
ALEXANDRINA DE 
LIMA, 
ANA CELIA 
BEZERRA ALVES, ANA COARREIA DA SILVA, ANGELA 
MARIA TEIXEIRA LOPES, ANTÔNIO CORREIA DE SOUZA, 
ANA FELIX DOS SANTOS FEITOSA, ANTÔNA GARCIA DA 
SILVA,ANTÔNIA VIVICENTE DE SOUZA, ANTÔNIA DE 
CALDAS 
AMORIM, 
ANTÔNIO 
MARCOS 
GONÇALVES 
SIEBRA, ANTÔNIO ROBERLÂNDIO DE OLIVEIRA DE SOUZA, 
APARECIDA GARCIA ANDRADE, BONFIM FERREIRA DE 
ARAÚJO, CAMILA ALVES DE SOUZA, CARLOS KELBER 
GOMES BRASIL, CICERO ALVES BEZERRA, DAMIANA 
CORREIA DE SOUZA LIMA, DAVI QUEIROZ DE ALENCAR 
FILHO, ELENILCE QUEIROZ DE ALENCAR, ELISANDRA 
BEZERRA, 
ELTON 
DE 
SOUZA 
DUARTE, 
EMANUEL 
RODRIGUES BARRETO, FELIPE VIEIRA DE SOUSA, FELLIPE 
RAPHAEL 
MAIA 
DUARTE, 
FRANCINEIDE 
FREIRES 
GONÇALVES, 
FRANCISCA 
PEREIRA 
DE 
ALMEIDA, 
FRANCISCA LUCINEIDE DE SOUZA LOPES, FRANCISCA 
PINTO DA SILVA, FRANCISCA PINTO DE ALENCAR, 
FRANCISCO ALDENÍZIO ALVES DE LIMA, FRANCISCO 
DANTAS CAVALCANTE, FRANCISCO EDGLE LOPES VIEIRA, 
FRANCISCO 
ENRIQUE 
JALES 
BENTO, 
FRANCISCO 
GESSUILDO ALVES DO CARMO FRANCISCO IDELBRAN 
NEVES, FRANCISCO NEUDON DE OLIVEIRA, FRANCISCO 
NEVES CAVALCANTE, FRANCISCO LEONARDO SILVA DOS 
SANTOS, FRANCISCO WELLINGTON NOGUEIRA AMORIM, 
FRANCISCO GIUVANDI JALES DUARTE, GARDENEIDE 
ALEXANDRE DUARTE, GARDETE ALEXANDRE DUARTE, 
GERLANIO 
SATIRO 
VIEIRA, 
GLEDSON 
MACEDO 
DE 
OLIVEIRA WANDERLEY, GLEIDVAN NOGUEIRA, IZALMI DO 
CARMO, JOÃO CONSTANTINO FILHO, JONAS BATISTA DE 
FREITAS, JOSÉ ALVES BARRETO, JOSÉ ALVES DE SOUZA, 
JOSÉ ARAÚJO FILHO, JOSÉ ARAÚJO DE LAVOR, JOSÉ LUIZ 
ALVES BEZERRA, JOSÉ MAURO BEZERRA, JOSUÉ DA 
COSTA LIMA, JOSÉ BENÍCIO DE MENEZES NETO, JOSÉ 
WESLEY OLIVEIRA DA SILVA, JOSÉ GILTON LOPES 
TEIXEIRA, JOSÉ BERNARDO DA SILVA FILHO, JOSEFA DIAS 
DE LIMA, JOSÉ BONFIM ALVES LAVOR, JOSÉ RICARDO 
ALVES BEZERRA SILVA, KELLY CRISTINA VIEIRA, LANA 
NÁDIA FRUTUOSO SOUZA, LUCAS JOSÉ VIEIRA SILVA, 
LUCIANO 
CLARES 
RODRIGUES, 
LUCIVANIA 
FELIPE 
VITORINO, JOSÉ CARLOS VIEIRA DA SILVA, MARCIANA 
LAVOR SILVA, JOSÉ PAULINO DOS SANTOS NETO, LEIRTON 
RODRIGUES DE LIMA, LIGIA TEIXEIRA LOPES, LUCIENE 
MARTINS DE OLIVEIRA, MARCO ANTONIO PINTO DA SILVA 
BARRETO, MARIA AGLAICE NEVES DE MENEZES, MARIA 
ALBENÍZIA CARDOSO DE SOUZA, MARIA ALVES DE LIMA,