DOMCE 28/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2942 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
SEAFIP: R$ 42.576,00 
GABPREF: R$ 8.904,00 
SEAGRI: R$ 8.904,00 
SEINFRA: R$ 8.904,00 
SEDUC: R$ 8.904,00 
SAUDE: R$ 8.904,00 
SEAS: R$ 8.904,00  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): 12 (doze) meses a partir de sua 
assinatura.  
ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): Raimundo Freire 
de Brito Neto. 
  
ASSINA PELAS CONTRATANTES: Sheila barbosa araújo; sérgio 
barbosa de paula; ANA MARIA DE LIMA; VERUSKA MOURA 
FARIA; francisco erasmo lima de oliveira; joão carlos freitas de 
oliveira; e FRANCISCO ALDENIZIO OLIVEIRA BARROS. 
  
ITAIÇABA - CEARÁ, 11 DE ABRIL DE 2022. 
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:A6D54FD7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO SS-PE003/22-SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ITAIÇABA. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 
16:00 HORAS do dia 28 DE ABRIL DE 2022, estará disponível para 
o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº SS-PE003/22-SRP, cujo objeto é a REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MEDICAMENTOS 
GERAIS, 
MATERIAL 
MEDICO- 
HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE ITAIÇABA/CE. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 11 DE 
MAIO DE 2022 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital 
poderá ser adquirido nos dias úteis na Av. Coronel João Correia, 
Centro, ITAIÇABA/CE, ou através dos sites: www.bllcompras.com, 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.itaicaba.ce.gov.br. 
  
ITAIÇABA, 27.04.2022. 
  
JOÉLITON OLIVEIRA FULGÊNCIO – 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:868262D6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
023/2022-PE 
 
PREFEITURA DE JAGUARETAMA-CE - O Pregoeiro, torna 
público abertura do Pregão Eletrônico nº 023/2022-PE, cujo objeto: 
AQUISIÇÃO DE LONA PLASTICA PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA 
PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO. O mesmo ocorrerá no site 
www.bbmnet.com.br.com com início do acolhimento das propostas: 
28/04/2022 as 09h00mim, fim do Acolhimento das Propostas: 
10/05/2022, as 08h00mim; Data de Abertura das Propostas: 
10/05/2022, às 08h10; Início de Disputa de Preços: 10/05/2022, às 
09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da 
licitação, 
nos 
sites: 
www.tce.gov.ce.br; 
www.bbmnet.com.br; 
http://www.jaguaretama.ce.gov.br - 
  
Jaguaretama-CE, 27 de Abril de 2022. 
  
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO 
-  Pregoeiro.  
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:19109A4E 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIANº002/2022 
 
PORTARIANº002/2022 
  
ASECRETÁRIA DESISTEMA DE CONTROLE INTERNO – 
CONTROLADORIA 
GERAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DEJAGUARETAMA,NOUSODESUASATRIBUIÇÕESLEGAIS, 
  
CONSIDERANDO o setorfinanceiroresponsável pelo pagamento de 
diárias aos servidores para o custeio de deslocamentos. 
  
CONSIDERANDOa 
necessidade 
de 
concessãode01 
(uma)diárianovalordeR$30,00(trinta reais), no dia 26/04/2022, na 
cidade 
de 
Tabuleiro 
do 
Norte, 
paracusteiodedespesasdecorrentesdealimentação 
dasenhora 
FRANCISCA SANDRA DA SILVA, ocupante do cargo de 
Assessora da Controladoria, para participar de capacitação 
Construindo a Governança Pública no Âmbito Municipal através 
do TCEduc. 
RESOLVE: 
Art. 1º- CONCEDER01(uma)diárianovalordeR$30,00(trinta reais), 
paracusteiodedespesasdecorrentesdealimentação 
dasenhora 
FRANCISCA SANDRA DA SILVAna cidadedeTabuleiro do Norte 
- CE, no dia 26/04/2022. 
  
Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SEECUMPRA-SE. 
  
PAÇODAPREFEITURAMUNICIPALDEJAGUARETAMA,25 
DE 
ABRIL DE 2022. 
  
ANTONIA MÁRCIA BARBOSA DE LIMA 
Secretária de Sistema de Controle Interno – Controladoria Geral do 
Município 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:DDA6C0F2 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIANº001/2022 
 
PORTARIANº001/2022 
  
ASECRETARIA DECULTURA E TURISMO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de 
diárias aos servidores para o custeio de deslocamentos. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de concessãode01 (uma) diária no 
valor de R$ 30,00(Trinta Reais), para custeio de despesas decorrentes 
de alimentação para o senhor FRANCISCO NARCÉLIO FEITOSA 
JÚNIOR, ocupante do cargo de Célula de Resgate das Tradições 
Culturais, na cidade de Tabuleiro do Norte, no dia 26/04/2022, para 
participar de capacitação sobre Nova Lei de Licitação (Lei 
14.133/21) Aplicação Prática. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$30,00(Trinta 
Reais), para custeio de despesas decorrentes de alimentação na cidade 
de Tabuleiro do Norte - CE, no dia 26/04/2022, para o senhor 
FRANCISCO NARCELIO FEITOSA JÚNIOR. 
  
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SEECUMPRA-SE.