DOMCE 28/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2942 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 26 
DE ABRIL DE 2022. 
  
BÁRBARA RODRIGUES PEREIRA TEÓFILO 
Secretária Municipal de Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:602E1EC8 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIANº001/2022 
 
PORTARIANº001/2022 
  
ASECRETÁRIA DESISTEMA DE CONTROLE INTERNO – 
CONTROLADORIA 
GERAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DEJAGUARETAMA,NOUSODESUASATRIBUIÇÕESLEGAIS, 
CONSIDERANDOo setorfinanceiroresponsável pelo pagamento de 
diárias aos servidores para o custeio de deslocamentos. 
  
CONSIDERANDOa 
necessidade 
de 
concessãode01 
(uma)diárianovalordeR$30,00(trinta reais), no dia 26/04/2022, na 
cidade 
de 
Tabuleiro 
do 
Norte, 
paracusteiodedespesasdecorrentesdealimentação dasenhora MARIA 
OCÉLIA 
ROCHA, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
Assessora 
da 
Controladoria, para participar de capacitação Construindo a 
Governança Pública no Âmbito Municipal através do TCEduc. 
RESOLVE: 
Art. 1º- CONCEDER01(uma)diárianovalordeR$30,00(trinta reais), 
paracusteiodedespesasdecorrentesdealimentação dasenhora MARIA 
OCÉLIA ROCHAna cidadedeTabuleiro do Norte - CE, no dia 
26/04/2022. 
  
Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SEECUMPRA-SE. 
  
PAÇODAPREFEITURAMUNICIPALDEJAGUARETAMA,25 
DE 
ABRIL DE 2022. 
  
ANTONIA MÁRCIA BARBOSA DE LIMA 
Secretária de Sistema de Controle Interno – Controladoria Geral do 
Município 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:A61EACBF 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIANº011/2022 
 
PORTARIANº011/2022 
  
A SECRETÁRIA DE GOVERNO E GESTÃO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de 
diárias aos servidores para o custeio de deslocamentos. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de concessãode01 (uma) diária no 
valor de R$75,00(Setenta e Cinco Reais), para custeio de despesas de 
correntes de alimentação para o senhor JOSÉ JURAILSON 
BEZERRA BRITO, ocupante do cargo de Secretário de Governo e 
Gestão do Município de Jaguaretama, na cidade de Tabuleiro do 
Norte, no dia 26/04/2022, para participar de capacitação 
Construindo a Governança Pública no Âmbito Municipal através 
do TCEduc. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER01(uma) diária no valor de R$75,00(Setenta e 
Cinco Reais), para custeio de despesas decorrentes de alimentação na 
cidade de Tabuleiro do Norte - CE, no dia 26/04/2022, para osenhor 
JOSÉ JURAILSON BEZERRA BRITO. 
  
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SEECUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA,25 
DE ABRIL DE 2022. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:FFFBB7B2 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIANº012/2022 
 
PORTARIANº012/2022 
  
ASECRETÁRIA DEGOVERNO E GESTÃO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
CONSIDERANDOo setor financeiro responsável pelo pagamento de 
diárias aos servidores para o custeio de deslocamentos. 
  
CONSIDERANDOa 
necessidade 
de 
concessãode01 
(uma)diárianovalordeR$75,00(Setenta 
e 
Cinco 
Reais), 
paracusteiodedespesasdecorrentesde alimentação para a senhora 
RAIMUNETE OLIVEIRA CHAVES, ocupante do cargo de 
Ouvidora Geral do Município de Jaguaretama, na cidadedeTabuleiro 
do Norte, no dia 26/04/2022, para participar de capacitação 
Construindo a Governança Pública no Âmbito Municipal através 
do TCEduc. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER01(uma)diárianovalordeR$75,00(Setenta e 
Cinco Reais), paracusteiodedespesasdecorrentesde alimentação na 
cidadedeTabuleiro do Norte - CE, no dia 26/04/2022, para asenhora 
RAIMUNETE OLIVEIRA CHAVES. 
  
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SEECUMPRA-SE. 
  
PAÇODAPREFEITURAMUNICIPALDEJAGUARETAMA,25 
DE 
ABRIL DE 2022. 
  
JOSÉ JURAILSON BEZERRA BRITO 
Secretário Municipal de Governo e Gestão 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:25143EF8 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIANº013/2022 
 
PORTARIANº013/2022 
  
A SECRETÁRIA DE GOVERNO E GESTÃO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de 
diárias aos servidores para o custeio de deslocamentos. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 01 (uma) diária 
no valor de R$50,00(Cinquenta Reais), para custeio de despesas 
decorrentes de alimentação para a senhora MARIA FERNANDA 
MARTINS LOPES, ocupante do cargo de Diretora de Comunicação 
e Publicações Municipais, na cidade de Tabuleiro do Norte, no dia 
26/04/2022, para participar de capacitação sobre Lei Geral de 
Proteção de Dados – LGPD e Lei do Governo Digital através do 
TCEduc.