DOMCE 28/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2942

www.diariomunicipal.com.br/aprece 50

DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
1001.04.122.0137.2.051
–
elemento de despesa nº 3.3.90.39.00 – subelemento de despesa nº
3.3.90.39.90.

CONTRATADOS(AS)
VALOR GLOBAL
LINKAGE PUBLICIDADE, TECNOLOGIA E
SERVIÇO LTDA – ME
R$ 40.340,00 (quarenta mil, trezentos e
quarenta reais)

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): 12 (doze) meses, a partir da
assinatura do contrato.

ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): Shirley Menezes
Chaves Moura.

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: Ana Maria de Paiva
Bezerra.

Nova Russas/CE, 07 de abril de 2022.
Publicado por:
Ana Maria de Paiva Bezerra
Código Identificador:F84F0668

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº SAAE-DL17/22

O Presidente da Comissão de Licitação em cumprimento à ratificação
procedida pelo Sr. Superintendente do SAAE, faz publicar o extrato
resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

OBJETO: AQUISIÇÕES DE FARDAMENTO COMPLETO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS.

EMPRESA: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO
ESTILO VICIOSO EIRELI, no valor de R$ R$ 28.956,11 (vinte e
oito mil, novecentos e cinquenta e seis reais e onze centavos),
conforme proposta de preços, parte integrante desse processo.

FUNDAMENTO LEGAL: inciso II e parágrafo 1º do artigo 24 c/c o
art. 26, da Lei no 8.666/93 alterações posteriores.

Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e
ratificada pela Sr. Superintendente do SAAE.

Nova Russas/CE, 27 DE ABRIL DE 2022.

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA
Superintendente do SAAE

Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:6133295F

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL,
RESULTANTE
DA
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º SAAE-DL17/22:

OBJETO: AQUISIÇÕES DE FARDAMENTO COMPLETO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS.

CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E
ESGOTO - SAAE;

CONTRATADO:
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
DE
CONFECÇÃO ESTILO VICIOSO EIRELI, no valor de R$
28.956,11 (vinte e oito mil, novecentos e cinquenta e seis reais e onze
centavos), conforme proposta de preços, parte integrante desse
processo.

PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31.12.2022;

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO HELTER DE
OLIVEIRA – Superintendente do SAAE/NR;

ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIANA MARTINS FARIAS
EVANGELISTA.

Nova Russas/CE, 27 de abril de 2022

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA
Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova
Russas
SAAE/NR

Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:2F1028C7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
ANTÔNIO RODRIGUES BARBOSA

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Ovinoculturarealizada no Sitio
Rodrigues Barbosa, localizado no Sitio Caro Custor, Distrito de
Santarém, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Renner Bento de Lima
Código Identificador:8C00FCA4

LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
2022.03.08.01/2022-SRP

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
2022.03.08.01/2022-SRP

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Orós-CE, torna
público
o
extrato
da
Ata
de
Registro
de
Preços
nº.
2022.03.08.01/2022-SRP, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.03.08.01/2022-SRP.

ORGAO
GERENCIADOR:
SECRETARIA
DE
OBRAS,
TRANSPORTES E URBANISMO.

ORGAO PARTICIPANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
ESPORTE
E
JUVENTUDE,
SECRETARIA
DE
SAÚDE,
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA
PECUÁRIA
ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE
TURISMO E CULTURA, SECRETARIA DO TRABALHO, AÇÃO
SOCIAL E DESENV. ECONOMICO, AUTARQUIA MUNICIPAL
DE TRÂNSITO – DEMUTRAN.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO
DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES, E SERVIÇOS
DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, E
RECAUCHUTAGEM
DE
PNEUS,
PARA
VEICULOS
E
MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE
ORÓS-CE, TUDO CONFORME ANEXO I DO EDITAL.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NOS TERMOS DO ART. 15 DA
LEI FEDERAL N.º 8.666/93, NA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002,