DOMCE 28/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2942

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NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES,
LEI COMPLEMENTAR 147/2014, SUBSIDIARIAMENTE PELA
LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS POSTERIORES
ALTERAÇÕES, , E SUAS ALTERAÇÕES, DECRETO 10.024, DE
21/09/2019, E O DECRETO MUNICIPAL Nº 080/2018 E AS
DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS.

EMPRESA : PNEUS CANTEIROS EIRELI.
ENDEREÇO : RUA IAIA VIANA DE LUCENA, 50, BASTIANA,
IGUATU-CE, CEP: 63.507-020.
CNPJ Nº : 01.739.141/0001-93.
VENCEDORA DOS LOTES 01, 02, 03 COM VALOR TOTAL
DE
R$
1.743.649,00
(UM
MILHÃO,
SETECENTOS
E
QUARENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E
NOVE REAIS).

EMPRESA : RENOVADORA DE PNEUS CANTEIROS LTDA.
ENDEREÇO : RUA CEL. VIRGILIO CORREIA, 12, VENEZA,
IGUATU-CE, CEP: 63.500-005.
CNPJ Nº : 07.347.986/0001-10.
VENCEDORA DO LOTE 04 COM VALOR TOTAL DE R$
580.500,00 (QUINHENTOS E OITENTA MIL, QUINHENTOS
REAIS).

VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$
2.324.149,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E
QUATRO MIL, CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS).

VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze)
meses da data da assinatura da Ata.

DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS: 27 de abril de 2022.

ASSINAM PELOS LICITANTES: WAGNER UCHÔA DE LIMA
- PNEUS CANTEIROS EIRELI, MARIA IRALEIDE PEREIRA
LIMA FERNANDES - RENOVADORA DE PNEUS CANTEIROS
LTDA.

ASSINA PELA ORGAO GERENCIADOR: GEMAR MORENO
DA SILVA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE
OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO.

ASSINAM
PELOS
ORGÃOS
PARTICIPANTES:
JOSÉ
ADAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA - SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
ESPORTE
E
JUVENTUDE;
ZUILA
MARIA
MACIEL DE MELO PEIXOTO - SECRETARIA DE MUNICIPAL
DE SAÚDE; LUIS GONZAGA JOSINO - SECRETARIA DE
AGRICULTURA
PECUÁRIA
ABASTECIMENTO
E
MEIO
AMBIENTE; JOAO ANDRADE SANTANA - SECRETARIA DE
TURISMO E CULTURA; JESSE NUNES DE ANDRADE -
SECRETARIA DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E DESENV.
ECONOMICO; SEBASTIÃO VIEIRA DE NEGREIROS NETO -
AUTARQUIA MUNIICPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN.

Orós-Ce, 27 de abril de 2022.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:FD35E621

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Palhano, em cumprimento à ratificação procedida pelo Senhor
Secretária de Cultura, Esporte e Juventude, faz publicar o extrato
resumido do processo Administrativo de Inexigibilidade de
Licitação Nº 001/2022/IN – SECRETARIA E CULTURA,
ESPORTE E JUVENTUDE a seguir:OBJETO: Contratação de
show artístico de renome nacional para animar o evento
comemorativo e alusivo ao aniversário de emancipação do Município
de Palhano, de responsabilidade da Secretaria de Cultura, Esporte e
Juventude.Favorecido:
GIL
MENDES
GRAVAÇÕES
E
EDIÇÕES MUSICAIS LTDA – EIRELI, inscrita no CNPJ nº
26.263.021/0001-93, com sede na Av. Alberto Craveiro, 960, LJ-1,
Dias
Macedo,
Fortaleza
–
Ceará
–
CEP:
60.860-
012.FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso III da Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de
Licitação emitida pela Presidente da Comissão de Licitação e
ratificada pela Secretária de Cultura, Esporte e Juventude de Palhano,
em 27 de abril de 2022.

Palhano – CE, aos 27 de abril de 2022.

MARIA VANUSIA DA SILVA SOUSA,
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Maria Vanusia da Silva Sousa
Código Identificador:4762D8A3

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 27.04.001-GAB

PALHANO-CE, 27 DE ABRIL DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial o Art.72, e considerando a Lei Nº 352/2009, RESOLVE:

Art. 1º – Conceder diária a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO,
PECUÁRIA
E
APICULTURA, a Sra. ALINE DE OLIVEIRA SILVA, a ausentar-
se do município pelo período de 01 (um) dia, para viagem realizada a
cidade de Fortaleza-CE, para o Instituto do Desenvolvimento Agrário
do Ceará-IDACE, no dia 27 de Abril de 2022.

Art. 2º – Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar a
secretária em questão a quantia de R$ 200,00 (duzentos reais),
correspondente a 01 (uma) diária, para fazer face as despesas com
deslocamento, alimentação e estadia no dia 27 de Abril de 2022, cuja
folha de pagamento deverá ser prontamente assinada.

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 27 de
Abril de 2022

FRANCISCO ERISSON FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:B69894A5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos
interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas
de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será
realizada no dia 09 de Maio de 2022 às 09h:00min (horário de
Brasília) no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ conforme
especificado no Edital Nº 004/2022/SMS – PE com o seguinte objeto:
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM