DOMCE 28/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2942 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
de vulnerabilidade social, através dos benefícios eventuais, junto à 
Secretaria Municipal de Assistência Social de Piquet Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 289.975,00 (duzentos e oitenta e 
nove mil, novecentos e setenta e cinco reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
1102.082440224.2.113 Manutenção dos Benefícios Eventuais , 
Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. 
gratuita, Subelemento 3.3.90.32.05, no valor de R$ 115.990,00, 
Exercício 2022 Atividade 1102.081220112.2.101 Gerenciamento e 
Manutenção 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Assistência 
Soci, 
Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. 
gratuita, Subelemento 3.3.90.32.05, no valor de R$ 173.985,00 
  
VIGÊNCIA...................: 27 de Abril de 2022 a 31 de Dezembro de 
2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 27 de Abril de 2022 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:E9E4E6AE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220394 PROCESSO DE 
CARONA Nº 2022.04.20.02 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20220394 
  
ORIGEM.....................: CARONA Nº 2022.04.20.02 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: F C CUNHA RUFINO - ME 
  
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada em 
artes cênicas destinada a atender às demandas de interesse da 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, conforme especificações 
e condições constantes em Ata de Registro de Preços nº 02.01/2022 
PP - SRP.01, oriunda do Pregão Presencial nº 02.01/2022 PP - SRP, 
do município de Ararendá/CE, para o município de Piquet Carneiro-
CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e 
cinco mil reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
0501.121220112.2.009 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Mun. de Educação, Cultura e D , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.23, no valor de R$ 475.000,00 
  
VIGÊNCIA...................: 20 de Abril de 2022 a 19 de Abril de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Abril de 2022 
  
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:B8652BF2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2022.04.07.01 
 
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇAO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.04.07.01 
Por meio do presente tornamos público que a licitação objeto do 
Pregão Presencial acima mencionado cujo objeto é: O objeto desta 
licitação é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 
material de construção, elétrico e hidráulico, destinados à manutenção 
das atividades desenvolvidas pelas diversas Secretarias do município 
de 
Piquet 
Carneiro, 
com 
participação 
exclusiva 
de 
Microempreendedor Individual, Micro Empresa e Empresa de 
Pequeno Porte, sediadas nos municípios que fazem parte da Região do 
Sertão Central, (Banabuiú, Choró, Deputado Irapuan Pinheiro, 
Ibaretama, Ibicuitinga, Milhã, Mombaça, Pedra Branca, Piquet 
Carneiro, Quixadá, Quixeramobim, Senador Pompeu e Solonópole), 
FOI ANULADA tendo em vista que serão necessárias alterações no 
edital e Termo de Referência. Maiores informações pelo telefone (88) 
35161800 ou através do e-mail licitacoespiquet@yahoo.com.br.  
  
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA  
Pregoeira 
  
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:7B2CEF7A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO LICENÇA AMBIENTAL - LAC - KELVIA 
SINARA GOMES SOUZA CPF: 035.496.703-70 
 
KELVIA SINARA GOMES SOUZA 
CPF: 035.496.703-70 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, 
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada na Lagoa dos 
Expinheiros, no Distrito de Cipó dos Anjos, no município de 
Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta 
publicação é parte integrante. 
  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:50E57D73 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL-LAC -MARIA 
REGINEIDE PIMENTA DE ALMEIDA CPF: 485.205.513-00 
 
MARIA REGINEIDE PIMENTA DE ALMEIDA 
CPF: 485.205.513-00 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, 
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada no Sítio Umarizeira, no 
Distrito do Cipó dos Anjos, no município de Quixadá-CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e 
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é 
parte integrante.  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:007BFFE4 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL-LAC - MARIA 
LUCIEUDA DE ALMEIDA ALVES CPF: 007.330.053-57 
 
MARIA LUCIEUDA DE ALMEIDA ALVES 
CPF: 007.330.053-57 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, 
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada no Sítio Vila Rica, no 
Distrito de Cipó dos Anjos, no município de Quixadá-CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e 
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é 
parte integrante.