DOMCE 28/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2942 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
de Cipó dos Anjos, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de 
licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte 
integrante. 
  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:C346AC23 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL-LAC - 
JANDERSON JEFFERSON LAZARO DE SOUZA CPF: 
019.641.663-90 
 
JANDERSON JEFFERSON LAZARO DE SOUZA 
CPF: 019.641.663-90 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, 
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada na Faz. Lagoa do 
Espinheiro, Distrito de Cipó dos Anjos, no município de Quixadá-CE. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e 
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é 
parte integrante. 
  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:0142E5B0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA Nº 19.04.001/2022 
 
ERRATA: 19.04.001/2022 
  
No ATO Nº 01.04.003/2022, de 01 de abril de 2022, publicado no 
diário oficial do estado do Ceará, considere-se: 
  
ONDE SE LÊ: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) MAICON DOUGLAS COSTA DA SILVA, 
para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Controle e 
Gestão 
de 
Obras, 
simbologia 
DAS 
– 
11, 
vinculado 
à 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DESENVOLVIMENTO RURAL, competindo-lhe as obrigações e 
encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data. 
  
LEIA-SE: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) MAYCO DOUGLAS COSTA DA SILVA, 
para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Controle e 
Gestão 
de 
Obras, 
simbologia 
DAS 
– 
11, 
vinculado 
à 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DESENVOLVIMENTO RURAL, competindo-lhe as obrigações e 
encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – CE, em 19 de Abril de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:A4FBE271 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 21.03.007/2022 
 
ATO Nº 21.03.007/2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar 
o 
(a) 
Senhor(a) 
NAZIMAR 
NOGUEIRA 
NASCIMENTO, do cargo de Secretário Executivo, vinculado a(o) 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 21 de Março de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:2C9774C2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 31.03.002/2022 
 
ATO Nº 31.03.002/2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor(a) MAIRTON PEREIRA CATARINA, do 
cargo de Coordenador do Núcleo Contabil, simbologia DNS-5, 
vinculado a(o) SECRETARIA DE SAÚDE, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 31 de Março de 
2022 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:5E7BCB26 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.04.011/2022 
 
ATO Nº 01.04.011/2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) LARISSE BARBOSA GOMES ALVES, 
para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de 
Gestão 
de 
Pessoas, 
simbologia 
DAS 
– 
2, 
vinculado 
à 
SECRETARIA DE SAÚDE, competindo-lhe as obrigações e 
encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.