DOMCE 28/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2942 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Abril de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:35672DCB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.04.008/2022 
 
ATO Nº 01.04.008/2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) KRISTIAN KERT DA PASCOA 
QUEIROZ, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de 
Material e Patrimônio, simbologia DAS – 13, vinculado à 
SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO, 
competindo-lhe 
as 
obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta 
data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Abril de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:DECDB8C7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 22.04.001/2022 
 
ATO Nº 22.04.001/2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, RICARDO JOSÉ 
ARAÚJO SILVEIRA no uso das atribuições legais a que lhe 
conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso 
II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica 
do Município de Quixadá. 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar a pedido o (a) Senhor(a) GILMARIO CRISOSTOMO 
MOTA, CPF 056.462.773-96, do cargo de AUX. DE SERVICOS, 
estatutária conforme o nº 18.08.056/2011, de 18 de Agosto de 2011, 
vinculado a SECRETARIA DE EDUCACAO, a partir da presente 
data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 22 de Abril de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:D32A47BB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.04.007/2022 
PORTARIA Nº 01.04.007/2022 
  
CONCEDE AFASTAMENTO PARA EXERCÍCIO 
DE MANDATO ELETIVO A (O) SERVIDOR (A) 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCO JACKSON 
PERIGOSO DE OLIVEIRA, portador (a) do CPF 020.910.283-71, 
servidor 
(a) 
municipal, 
lotado 
(a) 
no 
(a) 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, 
admitido (a) em 01/03/2011, matrícula 00897813 no cargo de 
FISCAL MUNICIPAL, AFASTAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 
MANDATO ELETIVO – Estatuto dos Servidores Públicos 
Municipais de Quixadá, a partir da presente data. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Abril de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:9E22AE12 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 27.04.001/2022 
 
PORTARIA Nº 27.04.001/2022 
  
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) EVANILDO ALVES DA SILVA, 
portador (a) do CPF 392.285.173-87, servidor (a) municipal, lotado 
(a) no (a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 
matrícula 00896612, no cargo de AUXILIAR DE SERVICOS, 
Licença Prêmio, por um período de 03 (três) meses, conforme o 
Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – 
Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, com início em 
27/04/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 27 de Abril de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:45D9A6C0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 25.04.001/2022 
 
ATO Nº 25.04.001/2022